DOEAM 03/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025 21
PORTARIA Nº086/2025-GDP/FMT-HVD
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina 
a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar 
a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado 
do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; 
CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº031/2025-GCC/FMT-HVD de 03 de 
abril de 2025. RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte servidor: CESAR DA 
SILVA, novo Fiscal Titular, no Termo de Empenho n.º149/2025 - SERMEQ 
SERV E COM EM EQUIP MED HOSP E PUBLIC LTDA. Cujo Objeto é: 
Contratação de pessoa jurídica especializada em Manutenção Preventiva/
Corretiva de Equipamento Hospitalar, para prestar serviço pontual de 
Manutenção Preventiva/Corretiva, com reposição de peças, de um (01) 
Aparelho de Raio X móvel, modelo Aquila-D, marca VMI Tecnologias, 
Número de série 01021701001, da FMT-HVD. Vigência: 12/02/2025 A 
27/02/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à 
matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da 
Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 03 de abril de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#218717#21#222283/>
Protocolo 218717
<#E.G.B#218721#21#222287>
PORTARIA Nº087/2025-GDP/FMT-HVD
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei 
n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar os 
Contratos desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda; 
o que consta no Memo. Nº032/2025-GCC/FMT-HVD de 03 de abril de 2025. 
RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZZERRA como 
Gestor para o seguinte Termo de Empenho n.º149/2025 - SERMEQ SERV E 
COM EM EQUIP MED HOSP E PUBLIC LTDA. Cujo Objeto é: Contratação 
de pessoa jurídica especializada em Manutenção Preventiva /Corretiva 
de Equipamento Hospitalar, para prestar serviço pontual de Manutenção 
Preventiva/ Corretiva, com reposição de peças, de um (01) Aparelho de 
Raio X móvel, modelo Aquila-D, marca VMI Tecnologias, Número de 
série 01021701001, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor 
Vieira Dourado . Vigência: 12/02/2025 A 27/02/2025. II - DETERMINAR 
a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em 
Manaus, 03 de abril de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#218721#21#222287/>
Protocolo 218721
<#E.G.B#218725#21#222291>
PORTARIA Nº088/2025-GDP/FMT-HVD
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAl, no 
uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 
14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução 
dos Contratos desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO 
ainda; o que consta no Memo. Nº33/2025-GCC/FMT-HVD de 03 de abril de 
2025. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguinte servidores: FLAVIA GOMES 
NOGUEIRA RODRIGUES, nova Fiscal Titular, e KAREN AMAZONAS 
BRITO, nova Fiscal Substituta no Contrato n.º002/2025 - IMED-AM Instituto 
Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas-S/S LTDA. Cujo 
Objeto é: Serviços médicos especializado com experiência no atendimento 
de adultos e crianças com doenças infecciosas e parasitárias e medicina 
tropical, em regime de plantão ininterrupto a ser executado no pronto 
atendimento, unidade hospitalar da FMT-HVD. Vigência: 01/04/2025 A 
31/03/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à 
matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da 
Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 03 de abril de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#218725#21#222291/>
Protocolo 218725
<#E.G.B#218727#21#222293>
PORTARIA Nº089/2025-GDP/FMT-HVD
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina 
a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar 
a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado 
do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; 
CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº034/2025-GCC/FMT-HVD de 03 de abril 
de 2025. RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte servidor: ELANE DA SILVA 
BEZZERRA como Gestor para o seguinte Termo de Contrato: Contrato n.º 
002/2025 - IMED-AM INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO 
ESTADO DO AMAZONAS-S/S LTDA. Cujo Objeto é: Serviços médicos 
especializado com experiência no atendimento de adultos e crianças com 
doenças infecciosas e parasitárias e medicina tropical, em regime de plantão 
ininterrupto a ser executado no pronto atendimento, Unidade Hospitalar 
da FMT-HVD. Vigência: 01/04/2025 A 31/03/2026. II - DETERMINAR 
a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FMT-HVD, em Manaus, 03 de abril de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#218727#21#222293/>
Protocolo 218727
<#E.G.B#218732#21#222298>
PORTARIA Nº090/2025-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.00477
1/2024-05-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I- AUTORIZAR, a Licença Especial da servidora Eliza Mara Valerio de 
Souza- Serviços Gerais desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 
153.964-7A, no período de 02/05/2025 a 30/07/2025, referente ao quinquênio 
02/08/1996 à 30/10/2001, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 03 de abril de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#218732#21#222298/>
Protocolo 218732
<#E.G.B#218735#21#222301>
PORTARIA Nº091/2025-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Memo 
Nº 035/2025-DEPOG/FMT-HVD, datado 02 de abril de 2025.
R E S O L V E:
I - CESSAR, o pagamento da Médica Residente Luiza Geny Farias 
Lima, aprovada no Processo de Seleção para Residência Médica de 
2024/2025, realizado pela Comissão Estadual de Residência Médica do 
Amazonas-CEREM-AM, a contar do 27/03/2025
II - CONSIDERAR AUTORIZADO, o início das atividades do Médico 
Residente Brandon Mendonça dos Santos a contar de 27 de março de 
2025, em substituição a Médica Residente Luiza Geny Farias Lima, no 
processo de Seleção para Residência Médica 2024/2025.
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,03 de 
abril de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#218735#21#222301/>
Protocolo 218735
<#E.G.B#218703#21#222269>
TERMO DE CONTRATO Nº002/2025 - FMT-HVD
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAl no 
uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº01.02.017304.004049/2024-93-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 
01/04/2025; Partes: FMT-HVD e IMED-AM Instituto Médico de Clínica e 
Pediatria do Estado do Amazonas-S/S LTDA; Objeto: - serviços médicos 
especializado com experiência no atendimento de adultos e crianças com 
doenças infecciosas e parasitárias e medicina tropical, em regime de plantão 
ininterrupto a ser executado no pronto atendimento, unidade hospitalar da 
FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2025; Valor Global: 
O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 6.109.550,90 (seis 
milhões cento e nove mil quinhentos e cinquenta reais e noventa centavos). 
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 03 de abril de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#218703#21#222269/>
Protocolo 218703
<#E.G.B#218706#21#222272>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº001/2025 - FMT-HVD
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no 
uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº01.02.017304.000627/2025-01-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 
26/03/2025; Partes: FMT-HVD e IMED-AM Instituto Médico de Clínica e 
Pediatria do Estado do Amazonas-S/S LTDA; Referente a nota Fiscal nº1955 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO