DOEAM 03/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025
22
emitida em 12 de fevereiro de 2025, no valor de R$ 297.952,05 (duzentos 
e noventa e sete mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) 
- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000; 
Elemento 
de 
Despesa: 
33909301; 
Processo Administrativo: 01.02.017304.000627/2025-01 - FMT-HVD; 
Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 
e Parecer Jurídico nº 106/2025 - ASSJUR/FMT-HVD, 25 de março de 2025. 
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 03 de abril de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#218706#22#222272/>
Protocolo 218706
<#E.G.B#218715#22#222281>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº002/2025 - FMT-HVD
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no 
uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº01.02.017304.001041/2025-56 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 
26/03/2025; Partes: FMT-HVD e IMED-AM Instituto Médico de Clínica e 
Pediatria do Estado do Amazonas-S/S LTDA; Referente a nota Fiscal nº 1963 
emitida em 12 de março de 2025, no valor de R$ 277.563,39 (duzentos e 
setenta e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos) 
- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo 
Administrativo: 01.02.017304.001041/2025-56-FMT-HVD; Fundamento do 
Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico 
nº 114/2025 - ASSJUR/FMT-HVD, 24 de março de 2025. II - CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FMT-HVD, em Manaus, 03 de abril de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#218715#22#222281/>
Protocolo 218715
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#218662#22#222228>
EXTRATO Nº 021/2025 - HEMOAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços 
Especializados em Anestesiologia nº 35/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 
27/3/2025. PARTES: HEMOAM e INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS 
DO AMAZONAS LTDA; OBJETO: Prorrogar por 6 meses os Serviços 
Especializados em Anestesiologia, em plantão de 12 horas 7 às 19hs, 
durante 3 dias da semana (terça, quarta e quinta-feira), visando a execução 
de sedação e anestesia de pacientes hematológicos e oncohematológicos 
pediátricos, p/ a realização exames diagnósticos, visita de cuidados e 
acompanhamento em recuperação anestésica, e realização de procedimentos 
invasivos como: mielograma, punção lombar e administração de medicação 
quimioterápico intratecal, p/ atender as necessidades da Gerência Médica; 
VIGÊNCIA: 30/3/2025 a 29/9/2025; VALOR GLOBAL: R$ 214.230,90 
(Duzentos e quatorze mil, duzentos e trinta reais, noventa centavos); DOT. 
ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da 
dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no 
exercício financeiro vigente; RDL Nº 17/2024-HEMOAM, c/ base no Art. 75, 
Inc. VIII, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 157, § Único, 163 e 164, Inc. 
I, Decreto Estadual nº 47.133/2023, Portaria nº 307/2024-GHEMOAM, 
publicada no DOE de 25/9/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 16. PROC. 
ADM.: 74/2025-07 - SIGED.
 Manaus, 1/4/2025.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#218662#22#222228/>
Protocolo 218662
<#E.G.B#218665#22#222231>
EXTRATO Nº 022/2025 - HEMOAM
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Locação de Equipamentos Laboratoriais c/ Fornecimento de Insumos nº 
7/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 27/3/2025. PARTES: HEMOAM e A. R. 
RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: Prorrogar por 12 meses a Locação 
dos Equipamentos Laboratoriais (Analisador para Gases Sanguíneos, 
Eletrólitos e Metabólitos), c/ os Serviços em Manutenções Preventivas, 
Corretivas e Preditivas dos Equipamentos e o Fornecimento Insumos p/ 
realização de Testes Automatizados, e Material Complementar p/ realização 
dos Testes, visando os procedimentos de Testes de Gasometria Arterial e/ou 
Venosa do LAC; VIGÊNCIA: 31/3/2025 a 30/3/2026; VALOR GLOBAL: R$ 
145.500,00 (Cento e quarenta e cinco mil, quinhentos reais); DOT. ORÇAM.: 
As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação 
orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante/ Locatária no 
exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 1417/2021-CSC, c/ base no 
Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 22/12/2021, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 16. PROC. ADM.: 2978/2024-88 - SIGED.
 Manaus, 1/4/2025.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#218665#22#222231/>
Protocolo 218665
<#E.G.B#218669#22#222235>
EXTRATO Nº 023/2025 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Azacitidina nº 
10/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/4/2025. PARTES: HEMOAM e UNIKA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição do 
Medicamento Azacitidina, Forma Farnacêutica: pó liofilizado para solução 
injetável, Concentração: 100mg, Apresentação: frasco ampola, Qtde: 500 
Unidades, p/ atender as necessidades da Gerência de Farmácia; PE Nº 
401/2024 - CSC (ARP Nº 254/2024-5), c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § 
Único, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023, 
homologado no DOE de 15/10/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 12; 
VALOR GLOBAL: R$ 192.695,00 (Cento e noventa e dois mil, seiscentos 
e noventa e cinco reais); VIGÊNCIA: 1/4/2025 a 30/11/2025; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. 
Desp.: 339030.09; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 26/3/2025, a NE Nº 
397/2025 no valor de R$ 38.539,00 (Trinta e oito mil, quinhentos e trinta e 
nove reais) ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 
843/2025-69 - SIGED.
 Manaus, 3/4/2025.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#218669#22#222235/>
Protocolo 218669
<#E.G.B#218667#22#222233>
PORTARIA Nº 0058/2025/GHEMOAM - A DIRETORA-PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 
DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 
2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 
37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria 
nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados 
no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM 
Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro 
de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que 
trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo: 01.02.017302.000896/2025-80, 
01.02.017302.000974/2025-46 e 01.02.017302.000955/2025-10. RESOLVE; 
I - DISPENSAR a pedido dos servidores:
A CONTAR 
DE:
CONTRATO 
Nº
NOME
CARGO
14/03/2025
0164
TAMIRES AMARAL 
COELHO
PSICÓLOGO 
TEMPORÁRIO
28/03/2025
0262
MARIA MIRACY 
NOGUEIRA DE SOUZA
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM 
TEMPORÁRIO
01/04/2025
0168
SUAMY ARRAES GULLO
PSICÓLOGO 
TEMPORÁRIO
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#218667#22#222233/>
Protocolo 218667
<#E.G.B#218668#22#222234>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO