DOEAM 03/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025 23
PORTARIA Nº 064/2025/GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as 
solicitações contidas nos Processos n.º 01.02.017302.002563/2024-04; 
01.02.017302.000582/2025-87;01.02.017302.000460/2025-90; 
01.02.017302.000613/2025-08;01.02.017302.000684/2025-00; 
01.02.017302.000685/2025-47;01.02.017302.000527/2025-97; 
01.02.017302.000329/2025-23. RESOLVE: CONCEDER aos servidores a 
seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) 
meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERÍODO
BARBARA EUGENIA 
GARCIA ROCHA
TELEFONISTA
248.908-2 A
2019 - 2024
30/10/2024  A 
27/01/2025
ELIETE SARAIVA 
DOS SANTOS
ASSISTENTE 
SOCIAL
050.650-8 C
2019 - 2024
10/03/2025  A 
07/06/2025
FRANCISCO SALES 
DE LIMA BARROS
ASSISTENTE
 ADMINISTRATIVO
183.886-5 B
2017 - 2022
09/04/2025 A 
07/07/2025
IVANILCE PINHEIRO 
GRANA
TÉCNICO DE 
PATOLOGIA CLÍNICA
172.530-0 D
2019 - 2024
10/03/2025 A 
07/06/2025
MESSIAS DE ASSIS 
PRAIA
TÉCNICO DE 
HEMOTERAPIA
124.970-3 B
2012 - 2017
01/03/2025 A 
29/05/2025
MESSIAS DE ASSIS 
PRAIA
TÉCNICO DE 
HEMOTERAPIA
124.970-3 B
2017 - 2022
29/06/2025 A 
26/09/2025
NEYLA PANTOJA 
NUNES DA SILVA
TÉCNICO DE 
PATOLOGIA 
CLÍNICA
147.229-1 D
2013 - 2018
01/05/2025 A 
29/07/2025
RAIMUNDA LELIS DE 
OLIVEIRA
TÉCNICO DE 
HEMOTERAPIA
106.037-6 C
2020 - 2025
01/04/2025 A 
29/06/2025
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#218668#23#222234/>
Protocolo 218668
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#218619#23#222185>
PORTARIA Nº 0028/2025-DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA PRESIDENTE DA FVS-RCP, no uso de suas atribuições 
legais, resolve autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o 
artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor: Hélio 
Marcel Rodrigues Coelho, no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e 
oitenta reais); 33903089 - Processo nº 017306.001348/2025-37. Aplicação: 
90 dias, Prestação de Contas: 30 dias, Manaus, 02 de abril de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#218619#23#222185/>
Protocolo 218619
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#218700#23#222266>
PORTARIA N° 025/2025-GAB/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pelo Estatuto da FUNTEC, e; CONSIDERANDO a decisão proferida no mandado 
de segurança nº 0000042-47.2025.5.11.0000 que concedeu parcialmente a 
liminar, modulando os efeitos da decisão de tutela provisória proferida nos 
autos nº 0001261-87.2024.5.110014, de modo a permitir os desligamentos dos 
substituídos da ação nº 0169900-63.2008.5.110003 em razão de aposentadoria.
RESOLVE:
I - DESLIGAR os servidores abaixo relacionados, do quadro de pessoal 
desta Fundação, em 31/03/2025:
Antonio Ivoney de Oliveira Lima, cinegrafista, mat.: 051.835-2C
Antonio Raimundo N. Pereira, operador de áudio de RD, mat.: 174.728-2A
Edson dos Santos, locutor noticiarista RD, matricula: 174.761-4A
Eudson Monteiro de Lima, operador de áudio de TV, mat.: 174.670-7A
Francisco Salvio S. C. Branco, locutor noticiarista RD, mat: 050.856-0F
Georgeton Souza Oliveira, editor de imagem, mat.: 174.683-9C
Helio Lazaro de Azevedo Chagas, diretor de imagem, mat.: 051.833-6D
Ildecy Barbosa da Silva, locutor noticiarista RD, mat.: 131.409-2C
Joao Batista Liarte da Cruz, cinegrafista, mat.: 174.699-5A
Joao Bosco da Silva Mendonca, cinegrafista, mat.: 174.695-2A
Joao Bosco F. Batalha, operador de transmissor RD/TV, mat.: 174.711-8A
Jose Carlos Tavares do Monte, cinegrafista, mat.: 105.392-2 E
Jose Trindade G. de Lima, operador de áudio de TV, mat.: 174.692-8A
Josinaldo Muniz de Oliveira, operador de áudio de TV, mat.: 174.689-8A
Jucineide Gomes da Silva, assistente de produção, mat.: 174.688-0C
Kjeld Reis Sodre, diretor de imagem, mat.: 051.832-8 C
Linderjane Maria de O. M. Lima, assist. administrativo, mat.: 174.769-0A
Lucia Cordeiro Pereira, produtor executivo de TV, mat.: 051.790-9E
Lucinha Ferreira da Silva, operador de videotape, mat.: 104.553-9E
Marcos Antonio S. dos Reis, operador de áudio de TV, mat.: 174.781-9A
Maria de Fatima S. de Menezes, aux. administrativo, mat.: 174.757-6A
Maria de Jesus de S. do Nascimento, aux. Serv. Gerais, mat.: 118.006-1F
Mario Jefferson Santana da Silva, técnico em eletrônica, mat.: 174.794-0A
Paulo Roberto S. dos Santos, locutor noticiarista RD, mat: 130.983-8E
Raimundo Jose F. da Costa, locutor noticiarista RD, mat.: 174.756-8A
Sonia Maria Guimaraes Costa, programador de rádio, mat.: 130.986-2E
Sueli Aparecida A. dos Santos, assist. de produção, mat.: 104.558-0 D
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE, Manaus, 03 de abril de 2025.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#218700#23#222266/>
Protocolo 218700
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#218689#23#222255>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2024. 
Processo n.º 01.02.016301.000034/2025-02-FAPEAM. Data da assinatura: 
03/04/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 
e KONEKTI LTDA (Contratada), de CNPJ: 40.842.828/0001-01. Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.° 005/2024, por mais 12 (doze) 
meses, o reajuste de aproximadamente 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por 
cento), conforme índice IPCA, com efeito retroativo à 08/03/2025, bem como, 
a alteração da Razão Social da empresa contratada LAURA EIKO FROGERS 
EIRELI para KONEKTI LTDA, conforme Alteração Contratual registrada na 
Junta Comercial do Estado do Amazonas sob o n° 13600145272 em 06/12/2024. 
Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026. Valor: R$ 55.548,59 (cinquenta e cinco 
mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. 
Natureza da Despesa: 33903308. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho n.º 2025NE0000515, emitida em 31/03/2025, no valor de R$ 
4.042,12 (quatro mil, quarenta e dois reais e doze centavos). 
Manaus, 03 de abril de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#218689#23#222255/>
Protocolo 218689
<#E.G.B#218718#23#222284>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 002/2024. 
Processo n.º 01.02.016301.000968/2025-36-FAPEAM. Data da assinatura: 
03/04/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 
e M P P Comercial (Contratada), de CNPJ: 21.205.087/0001-03. Objeto: 
Alteração do nome empresarial da contratada, conforme Alteração Contratual 
registrada na Junta Comercial do Estado do Amazonas sob o n.º 13101447133. 
Manaus, 03 de abril de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#218718#23#222284/>
Protocolo 218718
<#E.G.B#218720#23#222286>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 036/2024. 
Processo: 01.02.016301.005775/2023-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 
03/04/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa 
A. C. Q. de Souza LTDA, de CNPJ n.º 52.463.993/0001-31. Objeto: Prorrogar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO