DOEAM 03/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025
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PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar de 04/04/2025 à 
03/04/2026. VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado 
é de R$ 2.625,00 (Dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). VALOR 
GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 31.500,00 
(Trinta e um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33904011, Fonte 
de recurso 1.704.1450.0000.0000, sendo emitida a Nota de Empenho 
n° 2025NE0000062, na data de 01/04/2025. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.02.021301.000287/2025-08-SIGED/FEPIAM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL 
DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, em Manaus, 03 de 
abril de 2025.
NILTON MAKAXI
Diretor Presidente
<#E.G.B#218621#26#222187/>
Protocolo 218621
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#218633#26#222199>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE 
AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 049/2022-FPS. 
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2024. PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Moradores 
do Baixo Riozinho - ASMOBRI. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Francisco Pereira 
da Silva Filho, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de 
Fomento. VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a contar do vencimento do Segundo 
Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 20 de dezembro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#218633#26#222199/>
Protocolo 218633
<#E.G.B#218626#26#222192>
PORTARIA N.º 043/2025-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
referente à Emenda Parlamentar;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que a parceria da Emenda acima mencionada se encontra 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada 
por meio de Emenda Parlamentar, Termo de Fomento nº 034/2024, com 
INSTITUTO AMAZÔNICO - IADESH, por mais 23 (vinte e três) dias, a contar 
da data do seu respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS, 
em Manaus, 03 de abril de 2025
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#218626#26#222192/>
Protocolo 218626
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#218608#26#222174>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2025
Fundamento: Pregão Eletrônico n. 016/2024.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, 
com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: METROPOLE AUDITORES INDEPENDENTES ASSOCIADOS S/S
Valor global estimado: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).
Vigência: 01/03/2025 a 29/04/2025.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 02 de abril de 2025
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#218608#26#222174/>
Protocolo 218608
<#E.G.B#218609#26#222175>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 005/2025
Fundamento: Pregão Eletrônico n. 01/2025.
Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de 
serviços de produção de vídeos, com mão de obra qualificada e equipamentos 
adequados, incluindo captação de imagens, edição e finalização.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: TIAGO PIRES CORREA
Valor global estimado: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 02 de abril de 2025.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#218609#26#222175/>
Protocolo 218609
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#218723#26#222289>
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N. 001/2025 - A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA - CNPJ N. 00.624.961/0001-77- 
localizada na Av. Tefé, 3279 - Japiim, CEP: 69.078-000 - Manaus-AM, 
por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, na forma 
do disposto na Lei 13.303/16, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que, às 14:00 (horário local) do dia 29/04/2025 (terça-feira), 
realizará licitação visando o menor preço global resultante da menor 
taxa administrativa ofertada, de empresa para prestação de serviço de 
administração, intermediação e fornecimento de benefícios de alimentação 
para os colaboradores da CIAMA instituído no âmbito do Programa de 
Alimentação do Trabalhador - PAT, na modalidade de arranjo de pagamento 
aberto, na forma de cartões magnéticos com chip de segurança e/ou por 
aproximação, de forma automatizada e segura, para aquisição de gêneros 
alimentícios em estabelecimentos comerciais por meio de abastecimento 
em créditos mensais, sendo estes cumulativos. O Edital e seus Anexos 
estarão disponíveis às empresas interessadas no sítio eletrônico da CIAMA: 
www.ciama.am.gov.br ou na sede da CIAMA mediante solicitação. 
Informações poderão ser obtidas via e-mail cpl@ciama.am.gov.br ou 
telefone: (92) 2123-9972. 
Manaus, 03 de abril de 2025.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#218723#26#222289/>
Protocolo 218723
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#218661#26#222227>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2023, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa EMOPS 
CONTROLE AMBIENTAL LTDA, (CNPJ n. 08.014.539/0001-01).
OBJETO: Prorrogação do contrato N°007/2023, celebrado entre a 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR 
e a Empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA, cujo objeto consiste 
na prestação de serviços de sanitização, nas dependências da EMPRESA 
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR., conforme 
Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000453/2025-90
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO