DOEAM 03/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025 27
PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 25/03/2025 até dia 24/09/2025. 
VALOR: R$ 19.201,00 (dezenove mil duzentos e um reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903978, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de 
Empenho: 2025NE0000104.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 24 de março de 2025.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#218661#27#222227/>
Protocolo 218661
<#E.G.B#218632#27#222198>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1-Nome e Cargo: Igor Alexandre Souza Oliveira-Assessor I; SIGED N° 
01.04.016508.000700/2025-59; Destino e Período: Manaus/São Paulo/
Manaus, no período de 12 a 17.04.2025; Objetivo: Participar da Feira 
WTM Latin America;
2-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assistente de Gestão em Turismo; 
SIGED N° 01.04.016508.000695/2025-84; Destino e Período: Manaus/São 
Paulo/Manaus, no período de 12 a 17.04.2025; Objetivo: Participar da Feira 
WTM Latin America;
3-Nome e Cargo: Claudia Costa da Silveira-Gerente de Promoção e 
Marketing; SIGED N° 01.04.016508.000688/2025-82; Destino e Período: 
Manaus/São Paulo/Manaus, no período de 12 a 17.04.2025; Objetivo: 
Participar da Feira WTM Latin America;
4-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 
01.04.016508.000691/2025-04; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/
Manaus, em 12.04.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;
5-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista; SIGED N° 
01.04.016508.000704/2025-37; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/
Manaus, em 17.04.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;
6-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Adm.; 
SIGED N° 01.04.016508.000712/2025-83; Destino e Período: Manaus/Rio Preto 
da Eva/Manaus, em 10.04.2025; Objetivo: Visita técnica na Aldeia Beija-Flor;
7-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Adm.; 
SIGED N° 01.04.016508.000713/2025-28; Destino e Período: 
Manaus/Iranduba/Manaus, em 08.04.2025; Objetivo: Visita técnica 
na Aldeia Sahu-Apé;
8-Nome e Cargo: Valéria Maria Saturnino-Assistente Téc. II; SIGED N° 
01.04.016508.000744/2025-89; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da 
Eva/Manaus, em 10.04.2025; Objetivo: Visita técnica na Aldeia Beija-Flor; e
9-Nome e Cargo: Valéria Maria Saturnino-Assistente Téc. II; SIGED N° 
01.04.016508.000732/2025-54; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 08.04.2025; Objetivo: Visita técnica na Aldeia Sahu-Apé.
Manaus, 03 de abril de 2025.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#218632#27#222198/>
Protocolo 218632
Agência Amazonense de
 Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#218627#27#222193>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 78/2025
ESPÉCIE: Contrato nº 78/2025. Processos nº 124/2024 e nº 374/2025. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e M A S Lins - EPP (CNPJ: 27.652.703/0001-50). 
Objeto: Aquisição por meio do sistema de registro de preços, de toner, 
tambor e cartucho - sob demanda visando atender as necessidades 
da sede e dos espaços culturais apoiados/administrados pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento 
Legal: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 47.133/2023, 
suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global 
do Contrato: R$ 22.098,50 (Vinte e Dois Mil, Noventa e Oito Reais e 
Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19/03/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#218627#27#222193/>
Protocolo 218627
<#E.G.B#218678#27#222244>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC N.º 076/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 076/2024; 
Processo N.º 255/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e B C Sobrinho ME (CNPJ: 
13.628.486/0001-59); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) 
meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 
1.546.560,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e 
sessenta reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) 
meses; Data da Assinatura: 14/03/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#218678#27#222244/>
Protocolo 218678
<#E.G.B#218680#27#222246>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 080/2025
ESPÉCIE: Contrato AADC N.º 080/2025; Processo N.º 1064/2024; Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e HG Service - Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 
10.764.346/0001-10); Objeto: Contratação de empresa especializada para 
os serviços de locação de estrutura e equipamentos, organização e produção 
para eventos, visando atender as necessidades da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento Legal: Lei N.º 8.666/93 
e alterações, Lei N.º 10.520/2002, decreto Estadual N.º 40.674/2019, 
Decreto Municipal N.º 5.111/2021; Valor: R$ 2.894.499,90 (dois milhões, 
oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocntos e noventa e nove reais e 
noventa centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21/03/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#218680#27#222246/>
Protocolo 218680
<#E.G.B#218693#27#222259>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC Nº 140-3/2024
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº 140-3/2024; 
Processos 
Administrativos 
n.º 
905/2023 
e 
nº 
460/2024; 
Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e B C Sobrinho ME (CNPJ: 13.628.486/0001-59); 
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos 
do contrato; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de 
Aditamento: R$ 412.500,00 (Quatrocentos e Doze Mil e Quinhentos Reais); 
Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da 
Assinatura: 26/03/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#218693#27#222259/>
Protocolo 218693
<#E.G.B#218701#27#222267>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC Nº 104-2/2023
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 
104-2/2023; Processo Nº 309/2023; Partes: Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM 
Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 
06.108.422/0001-61); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte, por 
12 (doze) meses; Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: 
R$ 843.370,00 (Oitocentos e Quarenta e Três Mil, Trezentos e Setenta 
Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) Meses. 
Data da Assinatura: 26/03/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#218701#27#222267/>
Protocolo 218701
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#218617#27#222183>
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 009/2025 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 
28/03/2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA 
e a empresa P. LOPÉS & CIA LTDA (ALARME & CIA). Objeto: Contratação 
de empresa especializada em serviço de monitoramento e alarme, com 
a locação dos equipamentos de segurança, nos termos, condições e 
quantitativos estabelecidos neste instrumento, para atender às necessidades 
da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 12 (doze) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO