DOEAM 03/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.438 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
03
abr/2025
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#218513#1#222079>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - 
PROC. LICITATÓRIO Nº 018/2025
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2025 celebrado em 02/04/2025.
2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ sob o nº 
22.812.960.0001-99, e João Garibaldi Fernandes Neto, inscrito no CPF 
nº 029.xxx.xxx-70.
3 - OBJETO: “Locação de Imóvel residencial destinado a moradia 
do servidor médico prestador de serviços da saúde no Distrito do 
Sucundurí, Apuí/AM”
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, 
e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.
5 - VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O valor mensal do presente contrato é de R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e 
dezoito reais), perfazendo um valor total por 12 meses de R$ 18.216,00 (dezoito 
mil e duzentos e dezesseis reais). Será pago até o dia 05 de cada mês, por meio 
de transferência bancária para a conta de titularidade do LOCADOR.
6 - VIGÊNCIA: Início em 02/04/2025 e término em 01/04/2026.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.301.0051.2056 - Atenção Primária a Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. 
Corrente). Ficha: 490
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de 
contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 02 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#218513#1#222079/>
Protocolo 218513
<#E.G.B#218514#1#222080>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - PROC. LICITATÓRIO 
Nº 017/2025
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2025 celebrado em 02/04/2025.
2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ sob o nº 
22.812.960.0001-99, e Alessandra de Moura Gonçalves, inscrito no CPF 
nº 029.xxx.xxx-05.
3 - OBJETO: “Locação de Imóvel residencial destinado a moradia 
dos servidores prestadores de serviços da saúde no Distrito do 
Sucunduri, Apuí/AM”
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, 
e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.
5 - VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O valor mensal do presente contrato é de R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos 
e dezoito reais), perfazendo um valor total por 12 meses de R$ 18.216,00 
(dezoito mil e duzentos e dezesseis reais). Será pago até o dia 05 de cada 
mês, por meio de transferência bancária para a conta de titularidade da 
LOCADORA, agência nº 3271, conta corrente nº 1488449, Banco Sicoob.
6 - VIGÊNCIA: Início em 02/04/2025 e término em 01/04/2026.
7 -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica 
orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.301.0051.2056 - Atenção Primária a Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. 
Corrente). Ficha: 490
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de 
contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 02 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#218514#1#222080/>
Protocolo 218514
<#E.G.B#218515#1#222081>
EXTRATO DE CONTRATO nº 008/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025 - Proc. Licitatório nº 016/2025
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2025 celebrado em 02/04/2025.
2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ nº 
22.812.960.0001-99, e a empresa Fiorilli Software LTDA, CNPJ nº 
01.704.233/0001-38.
3 - OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada para Locação de 
Programas de Informática (Softwares)”
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21, 
Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.
5 - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O valor do presente contrato é de R$ 38.664,00 (trinta e oito mil seiscentos 
e sessenta e quatro reais), a ser executado em 12 (doze) parcelas mensais 
de R$ 3.222,00 (três mil duzentos e vinte e dois reais). O pagamento será 
efetuado no prazo de até 10 (dez) dias corridos na conta da titular.
6 - VIGÊNCIA: Início em 02/04/2025 e término em 01/04/2026.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração
04.122.0011.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal 
de Administração;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de Terceiros - 
Pessoa jurídica;
Fonte de recurso:1.500.0000/001.001 1.500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos (Exerc. Corrente); Folha: 087
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de 
contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 02 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#218515#1#222081/>
Protocolo 218515
Carauari
<#E.G.B#218486#1#222054>
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - SRP
Objeto: Formação de Registro de Preços para o Fornecimento de 
Medicamentos Farmacológicos, para atender a Rede Municipal de Saúde.
A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, por meio da Comissão de 
Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão 
Eletrônico nº 017/2025 - SRP, anteriormente publicado com divergências 
nas descrições dos itens a serem licitados.
Em virtude da alteração, a sessão pública foi REAGENDADA para o dia 15 
de abril de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília), por meio da plataforma 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO