DOEAM 03/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025
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Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita
que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato
com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72
horas da data marcada para sua realização.
A Companhia informa que a documentação referente à Ordem do Dia
encontra-se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos
senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º
da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº
10.303/2001 e de acordo com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item
I, do Contrato de Concessão nº 01/2019-ANEEL.
Manaus-AM, 31 de março de 2025.
ORSINE R. DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho de Administração da Amazonas Energia S.A
<#E.G.B#218508#2#222075/>
Protocolo 218508
<#E.G.B#218614#2#222180>
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA - CONCLUINTES
Ensino Médio- Unidade Djalma Batista - Certificados Registrados/2025:
Fevereiro: Lia Barata Israel do Amaral; Março : Ana Beatriz Salles Dias
Palheta ; Francisca Hevellin Pacheco Brito ; Isaac Shalon Da Silva Torres;
Jully Alves De Araújo; Keven Enrique Bezerra Neves; Leslie Sinai Astudillo
Santamaria; Michel Monâ Andrade Da Silva; Rhayan Gabriel Freire Almeida;
Roseli Godoi Da Silva; Samuel Tavares De Souza; Thiago Loureiro Maia,
Publicação Especial: 2ª via com alteração de nome: Gabriela Feitoza Rodrigues.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#218614#2#222180/>
Protocolo 218614
<#E.G.B#218671#2#222237>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 048/2025-PMJ
Contratante: Município de Jutaí (AM), CNPJ 04.285.896/001-53.
Contratado: Rodrigo da Silva Nascimento, CPF: 026.143.992-80; Objeto:
Locação de um veículo, automóvel tipo caminhonete, sem motorista e
quilometragem livre para auxiliar nas demandas externas da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura de Jutaí; Modalidade: Dispensa de
Licitação Eletrônica 013/2025-CCSC/PMJ; Vigência: 09 meses, contado
da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado por
igual período, de acordo com a necessidade da Administração, na forma
do art. 105 e seguintes da Lei nº 14.133/2021; Valor Global: R$ 45.000,00;
Dotação Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura;
15.122.0011.2027 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura;
3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos
Próprios. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 144,
inciso II do Decreto Municipal 013/2024 - GP; Jutaí/AM, 14 de março de 2025.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita Municipal
RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO
Contratado.
<#E.G.B#218671#2#222237/>
Protocolo 218671
<#E.G.B#218672#2#222238>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025-CCSC/PMJ
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará pregão eletrônico- registro de preços para Aquisição
de Água Mineral (garrafão de 20l, garrafas de 2l e garrafas de 350ml) e Gás
de Cozinha- GLP (botijas de 13kg), sob demanda e com entrega parcelada,
para abastecimento do gabinete, secretarias e demais órgãos municipais, de
acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos,
por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas
no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e hora de início
das propostas: 04/04/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação:
15/04/2025 até as 0h horário; Data e hora final das propostas: 22/04/2025
às 8; Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 22/04/2025 às h -
horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto
Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente
pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, ou solicitado via e-mail:
ccsc.jutai2025@gmail.com; Jutaí (AM), 02 de abril de 2025.
MESSIAS LIMA CASTRO
Pregoeiro
<#E.G.B#218672#2#222238/>
Protocolo 218672
<#E.G.B#218674#2#222240>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2025 - SEMOB/PMJ
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 013/2025 - CCSC/PMJ - O Município
de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais
conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021;
RESOLVE: I - Autorizar a contratação direta mediante dispensa de licitação
eletrônica, para locação de um veículo, automóvel tipo caminhonete, sem
motorista e quilometragem livre para auxiliar nas demandas externas da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Jutaí; Contratado: Rodrigo
da Silva Nascimento, CPF: 026.143.992-80; Prazo de Vigência: 31/03/2025
a 31/12/2025; Valor Global: R$ 45.000,00; Jutaí-AM, 31 de março de 2025.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita Municipal de Jutaí-AM
<#E.G.B#218674#2#222240/>
Protocolo 218674
<#E.G.B#218676#2#222242>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAI
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO 008/2025-PMJ
Concedente: Município De Jutaí (AM), CNPJ 04.285.896/001-53.
Beneficiária: Walquiria Domingos Machado, CPF: 016.346.962-80. Objeto:
Concessão de Benefício Eventual (Aluguel Social), no valor mensal de R$
1.500,00 reais, pelo período de 06 meses, a contar de 20/03/2025, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, em razão da erosão nas
margens fluviais desta municipalidade. Dotação Orçamentária: 02.12.01
- Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil; 06.182.0021.2037 -
Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Proteção e
Defesa Civil; 3.3.90.48: Outros Auxílios Financeiros - Pessoa Física; 1.500
- Recursos Próprios; Jutaí/AM, 20 de março de 2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
WALQUIRIA DOMINGOS MACHADO
Beneficiária.
<#E.G.B#218676#2#222242/>
Protocolo 218676
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