DOEAM 03/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.438 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
03
abr/2025
Hospitais
Spa Eliameme Rodrigues Mady 
(Zona Norte)
<#E.G.B#218681#1#222247>
PORTARIA Nº 012/2025 - DG/SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de 
licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto 
Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de 
Materiais de Processamento de Dados; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.01.017126.000078/2025-20; RESOLVE: I - DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 
14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa T K G DE 
OLIVEIRA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 18.505,20 
(dezoito mil, quinhentos e cinco reais e vinte centavos), nos termos do art. 
72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO 
SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 03 de abril de 2025.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#218681#1#222247/>
Protocolo 218681
Conselhos
Conselho Regional de Medicina do 
Estado do Amazonas -  CREMAM
<#E.G.B#218378#1#221948>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAZONAS, autarquia 
federal que visa regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão 
médica, instituído pela Lei nº 3.268, de 30.09.57, inscrito sob o CNPJ n. 
14.189.955/0001-43, solicita o comparecimento da Senhora LUCIANA 
SANTOS E SANTOS, RG: 3146608-7 em sua sede, na Avenida Senador 
Raimundo Parente, nº 06, Praça Walter Góes, Bairro da Alvorada, CEP 
69.048-662, nesta cidade, no SETOR DE PROCESSOS, no horário das 
08h00 às 18h00, dentro do prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir 
da data desta publicação, a fim de tratar assunto de seu interesse.
Manaus, 03 de abril de 2025.
AMARILDO BRITO
Vice-Presidente, no exercício da presidência do Conselho Regional de 
Medicina do Estado do Amazonas
<#E.G.B#218378#1#221948/>
Protocolo 218378
Empresas Privadas
<#E.G.B#216538#1#220110>
SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 345/19-02, que autoriza a 
operação de um sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário, uso 
exclusivo da Sidia Instituto de Ciência  e Tecnologia, com capacidade de 
52  m³ /dia, localizada   localizada na Av. Darcy Vargas, nº 654, Parque Dez
de Novembro, nas coordenadas geográficas: P1 60°01’15,71”’ e 03°05’33,51”S, 
P2 60°01’14,92”’ e 03°05’32,81”S  Manaus-AM, para Sistema de tratamento 
de Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade de 02 anos
<#E.G.B#216538#1#220110/>
Protocolo 216538
<#E.G.B#216908#1#220480>
TECMON MONTAGENS TÉCNICAS LTDA, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 192/18-01, que autoriza 
a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Estrada 
Curupira, km 02, s/n°, área de expansão urbana, nas seguintes coordenadas 
geográficas: 03°53’10,827’S e 59°04’19,688 W, Nova Olinda do Norte-AM, 
com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#216908#1#220480/>
Protocolo 216908
<#E.G.B#217508#1#221078>
VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 356/19-01, que autoriza a 
Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Estrada do 
Jatuarana, s/n°, Cristo Rei, nas coordenadas geográficas: 04°24’16,87”S e 
59°35’20,84”W, Borba-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#217508#1#221078/>
Protocolo 217508
<#E.G.B#218375#1#221945>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025
A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO 
DE JUTAÍ torna público que realizará pregão eletrônico- registro de preços 
para Serviço de conexão à rede municipal de computadores (Internet), com 
fornecimento de equipamentos, instalação, configuração e mão de obra, 
para atender as secretarias, gabinete e órgãos públicos do Município, pelo 
período de 12 meses, de acordo com as condições constantes no termo de 
referência e seus anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras 
- Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.
br/;  Data e hora de início das propostas: 04/04/2025 às 8h; Data e hora 
limite para impugnação: 11/04/2025 até as 0h horário; Data e hora final 
das propostas: 16/04/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão 
Pública: 16/04/2025 às 9h - horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão 
disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, 
ou solicitado via e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Jutaí (AM), 01 de abril de 2025.
MESSIAS LIMA CASTRO
Pregoeiro
<#E.G.B#218375#1#221945/>
Protocolo 218375
<#E.G.B#218508#1#222075>
AMAZONAS ENERGIA S.A
CNPJ n.º 02.341.467/0001-20
NIRE 1330001232-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Amazonas Energia S.A. (“Companhia”), 
nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por 
Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem 
em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada no dia 11 de abril 
de 2025, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de 
Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Djalma Batista, nº 4.400 - 
Unidade 2, Flores, CEP 69058-807, Manaus (AM) para deliberarem sobre a 
seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, 
discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social 
findo em 31/12/2024; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido 
do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do 
Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva.
INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, 
todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data 
da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, 
munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação 
de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 (“Lei 
das Sociedades por Ações”).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO