DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

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Entrevista, sendo considerados aprovados aqueles que atingirem 60
pontos (sessenta) com ordem de maior pontuação.

CUMPRE ESCLARECER O SEGUINTE: O candidato não
pontuou na primeira etapa o que lhe impossibilita de participar da
segunda etapa, sendo as duas de caráter classificatório, tendo ele que
atender o mínimo de 10 pontos.

SITUAÇÃO:
RECURSO
INDEFERIDO
PELAS
JUSTIFICATIVAS ACIMA APRESENTADAS.

Abaiara-CE, 04 de abril de 2025.

COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO
Portaria N.º 169/2025
Publicado por:
Maria Dhamares Nogueira Ferreira
Código Identificador:FA334631

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0195, DE 01 DE ABRIL DE 2025. NOMEIA A
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

PORTARIA Nº 0195, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão da
Secretaria Municipal da Administração e Finanças.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a senhora JAMILY MOREIRA DE LIMA, para
exercer o cargo em comissão de GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E
SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal da Administração e Finanças, nos termos da Lei
Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 01 de abril de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito de Acopiara/CE
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:69155630

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0194, DE 01 DE ABRIL DE 2025. NOMEIA A
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

PORTARIA Nº 0194, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora EMILLY ALMEIDA TEIXEIRA, para
ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE PROJETOS,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do
Decreto nº 030/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 01 de abril de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito de Acopiara/CE
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:2F27E240

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0193, DE 01 DE ABRIL DE 2025. NOMEIA O
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

PORTARIA Nº 0193, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

Nomeia o ocupante do cargo em comissão da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor LUÍS FLORENTINO TEIXEIRA NETO,
para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, integrante da estrutura organizacional
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, nos termos da Lei
Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 01 de abril de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito de Acopiara/CE

Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:DF5992D9

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0192, DE 01 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA
CESSÃO DE SERVIDORA PARA TER EXERCÍCIO EM
OUTRA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0192, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

Autoriza cessão de servidora para ter exercício em
outra entidade, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, mormente aquela do art. 89,
inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que o servidor poderá ser cedido para ter
exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes do Município, da
União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos demais municípios,
nos termos do art. 115, caput, da Lei Municipal nº 1.205, de 17 de
março de 2003;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal
CAMILA MACHADO PINHEIRO, pertencente ao quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, lotada na Secretaria
Municipal da Saúde, ocupante do cargo de GESTORA EM SAÚDE
PÚBLICA, matrícula nº 00666068, para ter exercício junto a
Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, sem ônus para o cedente.
Art. 2º - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou
cessionário faça cessar seus efeitos.