DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

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Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser
extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do
Município de Acopiara/CE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 01 de abril de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara/CE
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:3F3820DB

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO N.º PE-014/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO N.º PE-014/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOIPIARA,
QUE
COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, COM O
OBJETIVO
DE
PREVENIR
DESGASTES,
PLANEJAR
A
CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A
GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E
MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI
VIGENTE
(AMBAS
COM
DESONERAÇÃO),
AOS
PARTICIPANTES QUALIFICADOS ATRAVÉS DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº PQ-002/2025.
TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). A COMISSÃO DE
CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 28 DE MAIO DE 2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
Edital
está
disponível
nos
sítios:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
(local
de
realização
do
pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>
ou
www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.

FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:8009046A

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. PROCESSO:
PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º PQ-002/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. PROCESSO:
PRÉ-QUALIFICAÇÃO
N.º
PQ-002/2025.
OBJETO:
PRÉ-
QUALIFICAÇÃO PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS,
DE
RESPONSABILIDADE
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, COM O OBJETIVO
DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO
COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM
DESONERAÇÃO).
A
COMISSÃO
DE
CONTRATAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O PERÍODO PARA
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 30
de ABRIL de 2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
Edital
está
disponível
nos
sítios:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ (local de realização da pré-
qualificação),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>
ou
www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.

FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:2F2F4626

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250210/0002-06 -
CONTRATO
Nº
202503210004
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
2025.02.19.01-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ESCRITA
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA
LTDA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO LEGAL PARA SUPRIR A DEMANDA DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE AIUABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 49.610,00 (quarenta e nove
mil, seiscentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0901.08.122.0137.2.062 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria
de Assistencia Social, R$ 49.610,00 no elemento de despesa
33903968: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL; - VIGÊNCIA: de 12 meses
- DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:175C3813

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250210/0002-06 -
CONTRATO
Nº
202503210001
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
2025.02.19.01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AIUABA - CONTRATADA(O).....: ESCRITA PUBLICIDADE
PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL PARA
SUPRIR
A
DEMANDA
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. - VALOR
TOTAL: R$ 176.110,00 (cento e setenta e seis mil, cento e dez reais) -
PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.04.122.0037.2.048 - Manut. e
Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Obras e
Infraestrutura, R$ 71.940,00 no elemento de despesa 33903968:
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SERVICOS DE
PUBLICIDADE LEGAL;1301.13.392.0307.2.091 - Manutencao e
Funcionamento das Atividade s da Sec. Municipal de Cultura e
Turismo, R$ 54.560,00 no elemento de despesa 33903968: Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica,
SERVICOS
DE
PUBLICIDADE LEGAL;0303.04.122.0037.2.007 - Manutencao e
Funcionamento das Atividade s da Sec. de Adm. e Planejamento, R$
49.610,00 no elemento de despesa 33903968: Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, SERVICOS DE PUBLICIDADE
LEGAL; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21
de março de 2025
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:43CB860C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250210/0002-06 -
CONTRATO
Nº
202503210002
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
2025.02.19.01-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE