DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: ESCRITA PUBLICIDADE
PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL PARA
SUPRIR
A
DEMANDA
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. - VALOR
TOTAL: R$ 71.940,00 (setenta e um mil, novecentos e quarenta reais)
- PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.361.0231.2.023 -
Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB
30%;0501.12.122.0037.2.011 - Funcionamento e Manutencao das
Atividade s da Sec. de Educacao, R$ 71.940,00 no elemento de
despesa 33903968: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL; - VIGÊNCIA: de 12 meses
- DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:603E9C9B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público
que
estará
realizando
através
da
plataforma
eletrônica
www.licitaaiuaba.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2025.04.04.1, cujo objeto é a contratação de empresa
para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede
pública de ensino do Município de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1.
Início de recebimento das propostas: a partir de 08/04/2025 às
16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 24/04/2025 às
09h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 24/04/2025 às
10h00min.
Acesso
ao
edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.licitaaiuaba.com.br,
www.aiuaba.ce.gov.br
e
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-
mail:licitacaoaiuaba.91@gmail.com.

Aiuaba/CE, 04 de abril de 2025.

FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA.
Agente de Contratação Suplente.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:B81172E4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DISPENSA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DISPENSA 2025.03.28.2
A Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE, torna público, que por não ter
obtido propostas nas datas inicialmente divulgadas, para a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.2, com objeto contratação para
prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e
orientação aos gestores, técnicos e secretários das unidades escolares
com foco na inserção dos dados do censo escolar através de
levantamentos, monitoramentos e estudos diagnósticos, junto à
Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE, fica reaberto o
prazo para envio de propostas por 3 (três) dias úteis, conforme item
9.3 do Aviso de Dispensa de Licitação: 1. Inicio de recebimento das
propostas 08 de abril de 2025 no horário das 08:00hrs; 2. Fim de
recebimento das propostas dia 10 de abril de 2025 ás 23:59 hrs pelo e-
mail:licitacaoaiuaba.91@gmail.com, após esse prazo, o processo
estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site
Oficial do Município em www.aiuaba.ce.gov.br. Informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura, no endereço Rua Niceias Arraes, n°
498, Centro, Aiuaba/CE, nos horários das 08h às 17h, de segunda a
sexta feira.

Aiuaba/CE, 04 de abril de 2025.

FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Agente de Contratação Suplente

Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:BE2668FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250210/0002-06 -
CONTRATO
Nº
202503210003
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
2025.02.19.01-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE - CONTRATADA(O).....: ESCRITA PUBLICIDADE
PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL PARA
SUPRIR
A
DEMANDA
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. - VALOR
TOTAL: R$ 71.940,00 (setenta e um mil, novecentos e quarenta reais)
- PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0037.2.033 -
Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Saude, R$
71.940,00 no elemento de despesa 33903968: Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, SERVICOS DE PUBLICIDADE
LEGAL; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21
de março de 2025
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:BE6241D2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.04.04-0001

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.04.04-0001 referente ao Processo
Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.04.03.1.
Partes: O Município de Altaneira/CE, por meio da Secretaria
Municipal de Infraenstrutura e a Pessoa Física Espedito Bernardo
Evangelista. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Leocádia
Nogueira Silva, nº 335, Sede do município de Altaneira-CE, destinado
ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria de
Infraestrutura do município de Altaneira-CE. Valores R$ 800,00
(oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 9.600,00
(nove mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Espedito Bernardo
Evangelista.

Altaneira/CE, 04 de abril de 2025
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:103D41A5

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 262/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor FRANCISCO ALMEIDA DE SOUSA,
portador de RG nº 416.023.155-15, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob
o nº 416.023.155-15, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE
DO SETOR DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025, revogando as
disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE