DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Dispõe sobre a revogação da nomeação do Secretário
de Turismo e Cultura.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do Sr. FRANCISCO
WESCLEY GOMES SANTOS do cargo de Secretário de Turismo e
Cultura através do Decreto nº 35/2025.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dia do mês de abril de 2025.
.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:96457F83

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 241.2025

PORTARIA Nº 241/2025 Aratuba, 01 de abril de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS MARTINS
OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de
Operações, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de
2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dias do mês de abril de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:98D06B4C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 240.2025

PORTARIA Nº 240/2025 Aratuba, 01 de abril de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. FRANCISCO FELIPE SOUZA
FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador da
Proteção Social e Defesa Civil, criado pela Lei Municipal nº 764/2025
de 20 de março de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dias do mês de abril de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2C38E68C

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.04.03.01. PREGÃO ELETRÔNICO N°
020/2024-PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2025.04.03.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024-PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANA -
COMERCIAL BARCELOS - CNPJ: 30.324.551/0001-71. VALOR
GLOBAL: R$ 2.687,16 (DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E
SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/04/2025 À
31/12/2025.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-
68. PELA CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANA – CPF:
605.851.403-75.

ARATUBA/CE, 03 DE ABRIL DE 2025.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8E222D8B

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2025-CR

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARATUBA CREDENCIAMENTO N.º 002/2025-CR. A Comissão
de Licitação/contratação da Prefeitura Municipal de Aratuba, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontram abertas
as inscrições para apresentação de proposta para CHAMAMENTO
PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES
CLÍNICAS (EXAMES LABORATORIAIS) DESTINADOS AOS
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE
ACORDO COM TABELA DE VALORES DO SUS E TABELA
MUNICIPAL,
PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, O recebimento das solicitações
de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de
07/04/2025, na plataforma de licitações LICITA MAIS BRASIL:
www.licitamaisbrasil.com.br. O edital encontra-se disponível no
endereço acima de segunda à sexta feira das 08h às 17h ou no portal
de licitações do Tribunal de contas do estado, no site do Município
https:// www.aratuba.ce.gov.br.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -
Agente de Contratação.

Aratuba-CE, 04 de abril de 2025.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:ADBEC5F7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 110/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.