DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
VALOR GLOBAL: R$ 153.727,27 (CENTO E CINQUENTA E 
TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E 
SETE CENTAVOS). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2026. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES 
RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA / 
CNPJ N º 03.604.544/0001-50. 
  
REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE SILVA – CPF Nº. 
758.542.013-72. 
  
ALTO SANTO - CE, 01 DE ABRIL DE 2025. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:CD816AAB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES 
REFERENTES A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS 
PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, 
MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2301 
12 
122 
0100 
2.049 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM 
EDUCAÇÃO; 
2301 
12 
361 
0600 
2.056- 
GESTÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2301 365 0600 
2.064 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 52.280,50 (CINQUENTA E DOIS MIL E 
DUZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2026. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES 
RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA / CNPJ N º 
40.351.323/0001-44. 
  
REPRESENTANTE: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA 
SILVA – CPF Nº. 073.948.833-37. 
  
ALTO SANTO - CE, 01 DE ABRIL DE 2025. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C20BFD8F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES 
REFERENTES A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS 
PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, 
MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2301 
12 
122 
0100 
2.049 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM 
EDUCAÇÃO; 
2301 
12 
361 
0600 
2.056- 
GESTÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2301 365 0600 
2.064 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 18.684,67 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS 
E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE 
CENTAVOS). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 03 DE ABRIL DE 2026. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES 
RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA.  
CONTRATADA: JOSE EDIVAN DA SILVA - ME / CNPJ N º 
40.061.199/0001-82. 
  
REPRESENTANTE: JOSE EDIVAN DA SILVA – CPF Nº. 
021.696.709-04. 
  
ALTO SANTO - CE, 03 DE ABRIL DE 2025. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:ADAA949E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 36/2025 
 
[ 
DECRETO Nº 36/2025 Aratuba, 01 de abril de 2025.