DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 112/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 112/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.  
  
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º- CEDER a servidora ROSANA CASTRO RUFINO, 
brasileira, professora, matrícula n.º 1644, portadora do RG n.º 
3100211-96, inscrita no CPF sob o n.º 993.500.843-68, para o 
Município de Aiuaba, com ônus para o órgão cessionário. 
Art. 2º- A presente cessão terá vigência com efeitos a partir de 27 de 
fevereiro de 2025, com base no Convênio n.º 01/2025 de 26 de 
fevereiro de 2025, celebrado entre o Município de Aiuaba e o 
Município de Arneiroz. 
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 4º -Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 27 DE 
fevereiro DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE 
  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:F0EE6DC7 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 114/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 114/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º- NOMEAR o Sr, JOSÉ PAULO FEITOSA, brasileiro, 
portador do RG: 2008660354, inscrito no CPF sob o n.º 073.612.363-
67, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
TECNICO 
PEDAGÓGICO, nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 06 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE 
  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:88E70A1D 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 115/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 115/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. MARIA CELI DE MORAIS 
SOBRINHO, brasileira, casada, portadora do RG: 93002159880 
SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 756.718.673-04, para exercer o 
cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA AS MULHERES, delegando-lhe todas as 
competências inerentes ao cargo. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 06 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:AE1BE831 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 116/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 116/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. 
  
INSTITUI 
A 
COMISSÃO 
GESTORA 
DO 
PROGRAMA CASA MELHOR. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ANTÔNIO 
MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas por lei. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal N. º52/2021 de 13 de outubro de 
2021, trata-se da Criação do Programa Casa Melhor. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Instituir a Comissão Gestora do Programa Casa Melhor, nos 
termos da Lei Municipal N.º 52/2021. 
  
REPRESENTANDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
Antônia Edilene Pedrosa Cavalcante (CPF: 018.418.083-00) 
  
REPRESENTANDO A SECRETARIA DE SAÚDE 
Antônia Gislene da Costa Silva (CPF:029.004.643-23) 
  
REPRESENTANDO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Roberto de Sousa Duarte (CPF: 026.962.613-18) 
  
ENGENHEIRRA RESPONSÁVEL 
Larissa Monteiro Matias de Sousa (CPF:058.205.753-18) 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
renovadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e Cumpra-se 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 06 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO  
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:4E295E1B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 117/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 117/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.