DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

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do Município de Assaré/CE. , conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)
YPN TECNOLOGIA LTDA inscrito no CNPJ nº 16.742.294/0001-67
classificado(a) no(s) Lote Único – Fornecimento de Internet, no valor
global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil quinhentos reais) , de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21

– José Flávio Onofre Paiva -Ordenador(a) de Despesas da Secretaria
Municipal de Administraçao e Finanças .

Data: 04 de Abril de 2025

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:5EE8BFCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.02.28.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2025.02.28.1 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com
taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os
serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados
e novos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Assaré/CE. , conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s)
licitante(s) YPN TECNOLOGIA LTDA inscrito no CNPJ nº
16.742.294/0001-67 classificado(a) no(s) Lote Único – Fornecimento
deInternet, no valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil
quinhentos reais) , de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação
na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação .
Data: 04 de Abril de 2025 .
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:C0C8DA95

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.02.28.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2025.02.28.1 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com
taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os
serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados
e novos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Assistência Social do Município de Assaré/CE. , conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): o(s) licitante(s) YPN TECNOLOGIA LTDA nscrito no
CNPJ nº 16.742.294/0001-67 classificado(a) no(s) Lote Único –
Fornecimento de Internet, no valor global de R$ 22.500,00 (vinte e
dois mil quinhentos reais) , de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Wilcassy
Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social .
Data: 04 de Abril de 2025

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:F35897F0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES
RURAIS DA VÁRZEA DA ESMERA, INSCRITA NO
CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ)
SOB O N. 00799.976. /0001-76, COM SEDE E FORO NA
COMUNIDADE DE VÁRZEA DA ESMERA...

LEI DE Nº 868 DE 03 DE ABRIL DE 2025

QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS TRABALHADORES RURAIS DA VÁRZEA
DA
ESMERA,
INSCRITA
NO
CADASTRO
NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ)
SOB O N. 00799.976. /0001-76, COM SEDE E
FORO NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA
ESMERA NA CIDADE DE BANABUIU E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Por força da presente lei, fica declarada de utilidade pública
municipal a Associação comunitária de Várzea da Esmera
ACTRUVE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ) sob o N°. 00799.976./0001-76, com sede e foro na
comunidade de Várzea da Esmera na cidade de Banabuiú.
Parágrafo único. À entidade beneficiada fica assegurada as
prerrogativas e vantagens da legislação vigente.

Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ –
ESTADO DO CEARÁ, aos três dias do mês de abril do ano de dois
mil e vinte e cinco.

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa
Código Identificador:4BA218B6

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA
PREVISTA NO CONVÊNIO N° 06/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº 255/2025.

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO,
NA FORMA PREVISTA NO CONVÊNIO N°
06/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, FRANCISCO
MARCILIO COELHO BRITO no uso de suas atribuições previstas
no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú,
Estado do Ceará, etc.
Considerando os termos do Convênio de Cooperação Técnica
Recíproca que celebram entre si, o Município de Banabuiú/CE e o
Município de Quixeramobim/CE, na forma que indica;
Considerando o ofício de nº 0201/009/2025 – Quixeramobim/CE, de
02 de janeiro de 2025, que solicitou a cessão do servidor BRUNO
PAULINO DO NASCIMENTO, com ônus para o órgão requisitante
– Quixeramobim – CE.

RESOLVE:

Art. 1º. Ceder a partir da data de 02 de janeiro de 2025 o servidor
BRUNO PAULINO DO NASCIMENTO, matrícula: 4839,
EDUCADOR FISICO, lotado na SECRETARIA DE ESPORTE E
JUVENTUDE do Município de Banabuiú-CE, para exercer suas
funções no âmbito do Município de Quixeramobim -CE.

Art. 2º – As despesas relativas aos vencimentos da servidora,
inclusive contribuição previdenciária patronal, 1/3 de férias,