DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(ELIANE DE SOUZA PARENTE) 
 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO VILA DO ROMEIRO- 
CALDAS), com validade de (12/02/20228). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:4CE1B910 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(FRANCISCA ARINALDA NOGUEIRA DA SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SÍTIO FLORES- CALDAS), com 
validade de (26/02/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:1DC0803A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(REGINALDO DA SILVA VIEIRA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (BOVINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO TAQUARI- 
DISTRITO ARAJARA), com validade de (27/02/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:8426A9A3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(EDIMILSON LOPES VIEIRA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (BOVINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SILVEIRO DE 
BAIXO), com validade de (06/03/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:DEF50E91 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(MARIA APARECIDA SERAFIM DE SÁ) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SÍTIO CLEMENTE - DISTRITO DO 
CALDAS), com validade de (11/03/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:A0ED155B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(ANA NATÁLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SÍTIO BETÂNIA - DISTRITO DO 
CALDAS), com validade de (12/03/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:0E83B51E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(CÍCERO BARROS DA SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, no (SÍTIO TEREZA I, 248, ARAJARA), com 
validade de (12/03/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:3E4458DE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(LEANDRO SANTANA RODRIGUES) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, no (SÍTIO SANTO ANTÔNIO), com 
validade de (12/03/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.