DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

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que, somados, alcançam aproximadamente R$ 56 mil, sem descrição
pormenorizada dos serviços vinculados a cada um. INDICATIVO Nº
48/2025, de autoria do Vereador Cezar Cals Andrade Costa, que
indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio
Loiola de Melo, com encaminhamento ao Exmo. Secretário de Obras
e Urbanismo, o Sr. José Ary de Souza Solano Feitosa, que seja
realizado em caráter de urgência, o serviço de patrolagem das estradas
dos Assentamentos, sobretudo, as que fazem parte da rota escolar.
INDICATIVO Nº 49/2025, de autoria do Vereador Cezar Cals
Andrade Costa, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos
Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento ao Exmo.
Secretário de Obras e Urbanismo, o Sr. José Ary de Souza Solano
Feitosa, que sejam dedicados esforços para a conclusão das praças
localizadas: 1) no Distrito de Carmelópolis; 2) no Distrito de Monte
Castelo; 3) no Bairro Prefeito Jaime Andrade; 4) no Bairro Guarani
(Praça São Francisco). INDICATIVO Nº 50/2025, de autoria do
Vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, que indica ao Exmo.
Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, a
criação de um fluxo municipal de apoio a mulher vítima de violência
doméstica. INDICATIVO Nº 51/2025, de autoria do Vereador
Anderson Ribeiro Duarte Vieira, que indica ao Exmo. Prefeito
Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, que seja
instituído no âmbito municipal o dia da conscientização, respeito e
apoio as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
INDICATIVO Nº 52/2025, de autoria do Vereador José Jenilton
Aquino Costa, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos
Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, que seja concedido aumento
salarial para todos os servidores públicos municipais de Campos
Sales. No Grande Expediente, a Sra. Presidenta Cláudia Costa
facultou a palavra aos nobres Vereadores, que oportunamente
discutiram assuntos de interesse público que concernem ao município
de Campos Sales. Assim, nada mais havendo a tratar, a Sra.
Presidenta agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os
trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que
após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos
os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 04
(QUATRO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025 (DOIS MIL E
VINTE E CINCO).

Presidenta

1º Secretário

Demais Vereadores
(Vereadores presentes a Sessão)
Publicado por:
Cláudia Antônia Dos Santos Costa
Código Identificador:0F30A69B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250401.001/2025

PORTARIA Nº 250401.001/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto na Lei nº 290/2005, alterada pela Lei nº
719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal
de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá
outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea
―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela
presente

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a servidora NATÁLIA SILVA SOUZA,
inscrita no CPF sob o nº 052.236.673-28, do cargo comissionado de
Assessora Técnica – DAS - 2, vinculado à Secretaria Municipal de
Administração e Finanças.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do
Prefeito, aos 01 dias do mês de abril de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:58E01CD6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

Ao senhor José Damião da Silva torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
Ambiental por declaração de isenção (DI) de número 00871,
localizada no Sítio Monte Serra, Cariús - CE, referente a atividade de
criação de abelhas Apis Mellifera. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 07 de janeiro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:43DDA6ED

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A senhora Josélia Ferreira da Silva torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00872,
localizada no Sítio Olho D’água - Muquém, Cariús - CE, referente a
atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 27 de Fevereiro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:800820FF

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

Ao senhor Benjamin Ferreira da Silva torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00873,
localizada no Sítio Muquém, Cariús - CE, referente a atividade de
Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 27 de fevereiro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental