DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:38322B38

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

Ao senhor Valter Gomes de Oliveira torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00874,
localizada no Sítio Muquém, Cariús - CE, referente a atividade de
Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 17 de março de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:896D6C4C

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

Ao senhor João Evantuil Fernandes de Luna torna público que
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número
00875, localizada no Sítio Maurícia, Cariús - CE, referente a atividade
de energia solar/fotovoltáica. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 17 de março de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:50F05E4C

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A senhora Marleide Caetano da Silva torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00876,
localizada no Sítio Malhada Grande, Cariús - CE, referente a atividade
de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 26 de março de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:21FA3F8F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 202412050001

A PREFEITURA MUNICIAL DE CATUNDA de Catunda-CE torna
público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 202412050001
cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA
MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA SEDE
DO
MUNICÍPIO
DE
CATUNDA-CE,
CONFORME
CV
945345/2023 / PT 1088612-99, decorrente do processo licitatório na
modalidade Concorrência nº 012/2024/CP. FUNDAMENTAÇÃO:
art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIAL DE CATUNDA.
CONTRATADA:
CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES
&
SERVIÇOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: de
05 de abril de 2025, fixando o seu novo vencimento em 05 de junho
de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: VANESSA ARAÚJO
DE
SOUZA,
Representante
Legal.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros, Prefeito de
Catunda, Ceará. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de
abril de 2025.

Catunda-CE, 04 de abril de 2025.

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito de Catunda, Ceará

Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:EF2844B5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 374/GAB/2025.

―DISPÕE
SOBRE
A
REVOGAÇÃO
DAPORTARIA Nº 371/GAB/2025,E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a PORTARIA Nº 371/GAB/2025, datado de
01 de abril de2025, de designação do Sr. JORGE ALBERTO
QUEIROZ DA SILVA, CPF Nº 613.769.273-65, paraatuar na função
de Gerente de PSF da Secretaria Municipal de Saúde da
PrefeituraMunicipal de Chaval.
Art.2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de
Abril de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:D10C7B08

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 375/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO
DA
SERVIDORA
FRANCISCA
SIMONE
RODRIGUES, NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO
DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA SIMONE
RODRIGUES, CPF Nº 035.858.223-71, do Cargo de Nutricionista
do Município de Chaval-Ce.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.