DOE 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em bebedouros da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 
12.000,00. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais 
informações poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.
ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico Nº 06502018 – Comprasnet, da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará – AESP, cujo OBJETO é Gestão Documental para execução 
de serviço de diagnóstico e inventário, plano de classificação, eliminação, 
higienização, indexação e recuperação da informação em 1.800 Caixas Box 
(14cmx36cmx24cm), no valor global de R$ 55.350,00. A íntegra da ata do 
certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no 
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180184
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 1842018 - Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é Aquisição 
de insumos para esterilização por plasma de peroxido de hidrogênio, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo 
de Referência do edital, no valor global de R$ 35.146,88. A íntegra da ata 
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada nos 
sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.comprasgover-
namentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de julho de 2018.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180596
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº – 0596/2018 do sistema Comprasnet da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de 
Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global 
de R$ 1.688.168,88. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais 
informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.
ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de julho de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública n° 20180003, de interesse da Secretaria do 
Meio Ambiente – SEMA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA OBRA 
DE COMPLEMENTAÇÃO DO GRADIL DO PARQUE ESTADUAL DO 
COCÓ – ETAPA ÚNICA, LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALE-
ZA-CE, comunicando ao licitante e demais interessados que após análise 
dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 
24/07/2018, o seguinte resultado: EMPRESAS e CONSÓRCIOS habi-
litados – AMP ENGENHARIA EIRELI, CONSÓRCIO LOMACON/RMS 
(LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e RMS ENGENHARIA 
LTDA), CONSÓRCIO MHVM 2 (VMJD MONTAGEM INDUSTRIAL 
LTDA e MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA), CONS-
TRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, CONSTRUTORA CETRO 
LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRU-
TORA GRANITO LTDA, CONSTRUTORA KONNEN LTDA, CONS-
TRUTORA PLATÔ LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, ENGIBRAS 
ENGENHARIA S.A., FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS 
LTDA, IGC empreendimentos imobiliários ltda, JCM CONSTRUTORA E 
COMÉRCIO EIRELI, LAGOTELA EIRELI, PIO ENGENHARIA E ARQUI-
TETURA LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, SM CONSTRUÇÕES LTDA e TUTTI ENGENHARIA CIVIL 
LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se 
disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
24 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20180007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública n° 20180007, de interesse do DER, cujo 
objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO DA MALHA 
RODOVIÁRIA E DO AEROPORTO DE QUIXERAMOBIM, SOB JURIS-
DIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM-CE, comu-
nicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos 
habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 25/07/2018, o 
seguinte resultado do julgamento da Fase de Habilitação: empresa inabi-
lita – TEIXEIRA CONSTUÇÕES – A. L. TEIXEIRA PINHEIRO; e 
EMPRESAS habilitadas – CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, COPA 
ENGENHARIA LTDA, CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO 
ALENCAR LTDA, MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS 
LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES S/A. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado, com o motivo da inabilitação, encontra-se disponível no site 
www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N° LPN 20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas 
cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital, 
torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Lici-
tação Pública Nacional-LPN Nº 20180002 de interesse da Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, cujo objeto é a contratação 
de EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO 
DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA/ce: (I) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS 
OFERTADOS: 1- BWS CONSTRUÇÕES LTDA.-R$1.448.929,05; 2-ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA.-R$1.449.247,28; 3-AMP ENGENHARIA EIRE-
LI-R$1.499.406,93; 4-DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRE-
LI-R$1.515.743,05; 5-SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA-R$1.602.305,01 e 6-IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA-R$1.726.762,20; (ii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDE-
RADAS ADEQUADAS: As propostas das empresas participantes foram 
consideradas substancialmente adequadas. (iii) LICITANTE VENCEDOR 
COM SEU PREÇO GLOBAL: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor 
global de R$ 1.448.929,05 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, 
novecentos e vinte e nove reais e cinco centavos). (iv) Fica aberto o prazo 
recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado 
de acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes-IAC 
do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de 
julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N° LPN 20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas 
cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital, torna 
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública 
Nacional-LPN Nº 20180003 de interesse da Secretaria do Trabalho e Desen-
volvimento Social - STDS, cujo objeto é a contratação de EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA 
FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI/ce: (I) EMPRESAS 
PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: 1- ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA-R$1.405.655,96; 2-SERTÃO CONSTRUÇÕES 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-R$1.435.574,69; 3-SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-R$1.437.959,14; 4-AMP 
ENGENHARIA EIRELI-R$1.484.331,10; 5-DATERRA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI-R$1.515.743,05; 6-BWS CONSTRUÇÕES LTDA-
R$1.564.489,69; e 7-IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-
R$1.726.762,20. (ii)PROPOSTA REJETADA: A proposta da empresa 
SERTÃO CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. 
foi considerada DESQUALIFICADA em face de i) Apresentou Garantia de 
Proposta com validade inferior ao exigido no Edital, descumprindo a cláusula 
15.1 do Anexo II – Dados do Edital e ii) Não apresentou a parcela de maior 
relevância referente a grama sintética esportiva para futebol nas quantidades 
exigidas no Edital, descumprindo a cláusula 4.5, alínea (f) do Anexo II – 
Dados do Edital. (iii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS 
ADEQUADAS: As propostas das demais empresas participantes foram 
consideradas substancialmente adequadas. (iv) LICITANTE VENCEDOR 
COM SEU PREÇO GLOBAL: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com 
valor global de R$ 1.405.655,96 (Um milhão, quatrocentos e cinco mil, 
seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). (v) Fica 
aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação 
deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos 
Concorrentes-IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 25 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº140  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2018