DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700005
5
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025,
Nº do Processo: 21202.000191/2025-70; Objeto: Pregão Eletrônico 90002/2025,
registro de preços para eventual aquisição de combustíveis para abastecimento de tanques
de combustíveis aéreos, localizada em Concórdia/SC, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Data de
abertura: 17/04/2025, às 09h00; Total de itens: 02. Local de entrega: Embrapa Suínos e
Aves. Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx.postal 321,
Concórdia/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de
comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará
disponível no endereço eletrônico: https://compras.gov.br.
DARCI DAMBRÓS JÚNIOR
Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, registros Patrimônio
conforme SEI 21202.000367/2025-93; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85 e Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia - COPÉRDIA, CNPJ
n.º. 83.573.212/0046-97; Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recursos do
contrato de cooperação técnica, firmado entre a Embrapa e a Copérdia em 01/02/2017
(SAIC nº 21000.17/0005-6), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor
Global: R$ 5.740,76; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Everton Luís Krabbe,
Chefe Geral, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e
Vanduir Luís Martini, Presidente da COPÉRDIA.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/GOLIC/2024 - UASG 275057
PROCESSO: 093/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEADOS, FECHADURAS e MOLA DE
PORTAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a
partir do dia: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José
Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das
Propostas:
a
partir
de
07/04/2025
às
08h00
no
site
ou
no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura
das
Propostas:17/04/2025 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 004-25. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83.
CONTRATADA: SEGURANÇA MÁXIMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, CNPJ nº 24.337.182/0001-
59. RESUMO DO OBJETO: Serviços de operação de cancelas e portões da STU-NAT/C BT U .
ORIGEM: DL nº 003-2025/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO CON T R AT O :
Valor mensal de R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais), perfazendo o valor
total, para o período de 6 (seis) meses, de R$ 387.600,00 (trezentos e oitenta e sete mil e
seiscentos reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2025. VIGÊNCIA: 12/03/2025 a
12/09/2025; Caso ocorra a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - C BT U / S T U - N AT
antes do prazo de vigência supracitado, a CBTU/STU-NAT adotará as providências necessárias
para a rescisão antecipada do presente instrumento contratual; É vedada a prorrogação do
presente Contrato; A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Flávio Cordeiro de Araújo; pela
contratada: Maria Lenilda de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo a ADS nº 001-25. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o
acréscimo dos serviços contratados em 25% (vinte e cinco por cento) a partir da formalização
do presente aditamento. ORIGEM: DESPACHO Nº 028-2025/GIAFI/STU-NAT. NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.39. VALOR DO ADITIVO: O contrato terá seu valor mensal alterado de R$
15.280,15 (quinze mil, duzentos e oitenta reais e quinze centavos) para R$ 19.100,80 (dezenove
mil, cem reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: Não haverá prorrogação de prazo.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João
Maria Cavalcanti - Superintendente; e Flávio Cordeiro de Araújo - Gerente Regional II.
CONTRATADA: LIMPROFISS HIGIENIZAÇÃO A SECO E IMPERMEABILIZAÇÃO. SIGNATÁRIO:
EDUARDO DIAS RODRIGUES - Proprietário. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/24
TRENSURB informa que em 17/04/2025, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Registro de preços para calçado de
segurança tipo botina. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-
e2.bb.com.br. ID 1068254. Proc. 1985/2024-67. Inf. Luciano.oliveira@trensurb.gov.br.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2021/SEI-MCTI
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no artigo 11 do Decreto nº 6.899, de 15 de julho de
2009, que lhe atribui competência para escolher representantes das Sociedades Protetoras de
Animais, legalmente constituídas no País, para compor o quadro de membros do Conselho
Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, a partir de lista tríplice
elaborada por Comissão ad hoc integrada por três membros externos ao CONCEA/MCTI, torna
pública, por intermédio deste Edital, a abertura de prazo para que as referidas entidades
indiquem candidatos para uma vaga de membro titular que preencham os requisitos abaixo
especificados, com vistas à sua eventual designação para o CONCEA/MCTI.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Edital busca oportunizar a indicação de candidatos para uma vaga
de membro titular para representar as Sociedades Protetoras de Animais junto ao
CONCEA/MC TI.
1.2. Os candidatos indicados por suas respectivas entidades, que preencherem os
requisitos estabelecidos neste Edital e no Decreto nº 6.899, de 2009, terão seus nomes
submetidos a uma Comissão ad hoc, constituída pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, na forma do art. 11 do referido Decreto.
2. DOS REQUISITOS PARA INDICAÇÃO
2.1. As Sociedades Protetoras de Animais legalmente estabelecidas no País
poderão indicar candidatos.
2.2. Os candidatos indicados deverão ser cidadãos brasileiros, com grau acadêmico
de Doutor ou equivalente, nas áreas de Ciências Agrárias e Biológicas, Saúde Humana e Animal,
Biotecnologia, Bioquímica ou Ética, de notória atuação e saber científicos e com destacada
atividade profissional nestas áreas, nos termos do art. 9º do Decreto nº 6.899, de 2009.
3. DO PRAZO E DA FORMA DE INDICAÇÃO
3.1. As indicações deverão ser feitas por qualquer entidade integrante das
Sociedades Protetoras de Animais legalmente estabelecidas no País, no prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
3.2. A indicação dos candidatos deverá ser feita mediante a apresentação dos
seguintes documentos:
3.2.1. ofício de indicação formal de representante da entidade interessada;
3.2.2. curriculum lattes do indicado, acompanhado de cópias autenticadas dos
diplomas de Graduação e Pós-Graduação, reconhecidos pelas respectivas entidades de
classe;
3.2.3. cópia autenticada do Estatuto Social da entidade, devidamente registrado,
bem como suas alterações;
3.2.4. cópia do comprovante de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas - CNPJ;
3.2.5. cópia autenticada do alvará de licença de localização e funcionamento,
expedido pela Prefeitura Municipal, ou justificativa de ausência desse documento, assinado
pelo seu representante legal;
3.2.6. cópia autenticada da ata de designação dos representantes legais da
entidade e sua última alteração.
3.3. As indicações deverão ser encaminhadas para a Coordenação da Secretaria
Executiva do CONCEA - MCTI por meio do correio eletrônico: concea@mcti.gov.br ou enviadas
para o endereço: Setor Policial - SPO - Área 5, Quadra 3, Bloco "E", 1º andar, sala 120, CEP
70.610-215, Brasília - DF, com a seguinte identificação expressa na parte externa do envelope:
"Indicação de Representante da Sociedade Protetora de Animais para o CONCEA/MC TI"
3.4.
As correspondências
enviadas
deverão
conter, obrigatoriamente,
a
identificação completa da entidade que encaminhou a indicação.
4. DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. As indicações feitas com base no presente Edital não geram qualquer direito à
designação de representantes das Sociedades Protetoras de Animais junto ao CONCEA/MCTI,
tendo em vista a discricionariedade conferida à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação pela Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, e pelo Decreto nº 6.899, de 2009.
LUCIANA SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01245.000535/2022-94.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto - por este termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei n° 8.666/93, a
coordenação-geral de recursos logísticos retifica o termo de apostilamento nº 01/2025 que
repactua o valor global do contrato, passando, dessa forma, a vigorar com a seguinte
redação:
i - r$ 73.259,01 (setenta e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e um centavo) no
período de 14/06/2024 a 31/12/2024 , e:
ii - r$ 77.545,71 (setenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e um
centavos) a partir de 01/01/2025,
o valor anual passará de r$ 878.555,76 (oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e
cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para:
i - r$ 879.108,10 (oitocentos e setenta e nove mil cento e oito reais e dez centavos) de
14/06/2024 a 31/12/2024 e
ii- r$ 930.548,47 (novecentos e trinta mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e
sete centavos) a partir de 01/01/2025.. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 930.548,47. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 01242.000022/2024-75.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 03/2024, com
vigência de 04/04/2025 até 04/04/2026.. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 349.945,25. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01242.000256/2021-70.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 77.423.499/0001-74 - MAXILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º
10/2022, com vigência de 04/04/2025 até 04/10/2025.. Vigência: 04/04/2025
a
04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.291,12. Data de Assinatura:
25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos do tipo Switch 24 portas e Nobreaks destinados à manutenção e proteção
energética de infraestrutura de rede e datacenters do Museu Paraense Emílio Goeldi em
Belém/PA. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO SILVA MOTA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIDEC - 04/04/2025) 240125-00001-2025NE008000
Fechar