DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.005723/2023-00.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação
de empresas
especializadas
em
desenvolvimento e
manutenção
de
software..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 720.800,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 113205
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01344.001591/2022-28.
Inexigibilidade. Nº 90/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
CDTN. Contratado: 09.095.664/0001-56 - NEO - TAGUS COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA T ÉC N I C A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2025 a 27/03/2026, nos termos do
art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993; reajustar o valor do Contrato nº04/2023/C DT N / D I G EA
em razão da aplicação do IPCA/IBGE apurado de março/2023 a fevereiro/2024. Vigência:
28/03/2025 a 27/03/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 11.490,04. Data de Assinatura:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 113207
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01203.000034/2022-02.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-CRCN-CO.
Contratado:
16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto conceder repactuação do valor do contrato nº
1537658/2022, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital (1490950), em face da
variação das obrigações estabelecidas na convenção coletiva de trabalho 2025/2026,
registrada no mte sob nº go000026/2025, de 21/01/2025, com vigência no período de 1º
de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 1º de janeiro,
conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento (sei nº
2777152).. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
652.482,96. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 113207
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01203.000099/2023-21.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-CRCN-CO.
Contratado:
11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto conceder repactuação do valor do
contrato nº 2/2023, de prestação de serviços contínuos de apoio operacional, com
dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de equipamentos e materiais
necessários para a execução, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital 2158044, em face da variação das obrigações estabelecidas na convenção coletiva
de trabalho 2025/2026, registrada no mte sob nº go000026/2025, de 21/01/2025, com
vigência no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da
categoria em 1º de janeiro, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a
este instrumento (sei nº 2831793).. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 451.839,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01213.005161/2020-17.
Dispensa. Nº 91/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 20.099.142/0001-65 - RECOLD SERVICOS DE REFRIGERACAO INDUSTRIAL
E HVAC LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual
contratual. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
172.982,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2025/00488.01; Espécie: Contrato nº 20.25.0035.00; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Daisy Maria Maia Pamplona
Corte Real, CPF nº 598.XXX.XXX-87. Objeto: Prestação de serviços de perícia odontológica
para a avaliação técnica de orçamento de procedimentos odontológicos realizados pelos
empregados Finep e seus respectivos dependentes, na cidade do Rio de Janeiro. Valor: o
valor unitário da perícia odontológica é de R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais). Prazo: 60
(sessenta) meses a contar da data de 26/03/2025. Assinatura em 28/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/01447; Espécie: Contrato nº 20.25.0209.00 Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e IUNEX SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ nº 14.476.967/0001-59. Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio técnico
à gestão de processos organizacionais orientados ao cumprimento do ciclo de vida
BPM (Business Process Management); do alinhamento de estratégia e metas,
arquitetura de mudanças, desenvolvimento de iniciativas, implementação de mudanças
e medição do sucesso das transformações. Valor: R$ 4.791.336,07 (quatro milhões,
setecentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e seis reais e sete centavos). Prazo:
30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 24/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2025/00589; Espécie: Contrato nº 20.25.0180.00 Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e PLM - AUDITORIA E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 32.681.701/0001-20. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de contabilidade, especializado na área trabalhista,
para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva. Valor: R$ 13.595,04
(treze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua data de assinatura, prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos.
Assinatura em 21/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2025/00594; Espécie: Contrato nº 20.25.0064.00 Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TELMEX DO BRASIL S.A, CNPJ nº
02.667.694/0001-40. Objeto: Prestação de serviços continuados de DATA CENTER, infraestrutura
de hardware e software, na modalidade de distribuição HOSTING, incluindo os serviços de
hospedagem, armazenamento, processamento, backup e comunicação de dados, dos sistemas e
aplicativos da FINEP. Valor: R$ 28.100.000,00 (vinte e oito milhões e cem mil reais). Prazo: 60
(sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 20/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/03755; Espécie: Contrato nº 226795 Partes: Financiadora de Estudos
e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Objeto: emissão de certificado digital.
Valor: R$ 359,80 (trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Prazo: 36 (trinta
e seis) meses, contados a partir de sua data de assinatura. Assinatura em 28/02/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº
FP-ADM-2024/03054; Espécie:
Dispensa de
licitação. Objeto:
Serviços
especializados em oficina de percussão, incluindo disponibilização de instrumentos musicais
e infraestrutura necessários para o desenvolvimento das aulas e aprendizado dos alunos.
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Bruno
Abreu, CNPJ: 29.132.661/001-52. Valor: R$ 22.800,00 (vinte dois mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: art. 30, CAPUT, da Lei 13.303/16. Autoridade Ratificadora: Israel Marco
Peres neto e Alessandro Teixeira Coelho. Data da autorização: 25/10/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2023/01451; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: Disponibilização
de acesso a informações econômico-financeiras, em tempo real, por meio do Serviço de
Informação Valor PRO. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e Editora Globo S/A, CNPJ: 04.067.191/0001-60. Valor: R$ 96.390,00
(noventa e seis mil, trezentos e noventa reais). Fundamento Legal: art. 30, CAPUT, da Lei
13.303/16. Autoridade Ratificadora: Verônica Helena Lopes de Novaes e Miguel Haum
Elian. Data da autorização: 15/10/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2024/02476; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: Prestação de
serviço de desmontagem, acondicionamento ou embalagem, transporte e montagem de
móveis, equipamentos e demais objetos do escritório da FINEP São Paulo. Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FDV
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.276.691/0001-89. Valor: R$ 67.986,08 (sessenta e sete mil,
novecentos e oitenta e seis reais e oito centavos). Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da
Lei 13.303/16. Autoridade Ratificadora: Israel Marco Péres Neto e Fernanda Stiebler. Data
da autorização: 03/10/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2023/01732; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: Contratação de
seguro empresarial do conteúdo dos escritórios da Finep. Partes: Financiadora de Estudos
e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e HDI SEGUROS S.A, CNPJ:
29.980.158/0001-57. Valor: R$ 1.017,69 (mil e dezessete reais e sessenta e nove centavos).
Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Autoridade Ratificadora: Israel Marco
Péres Neto e Newton Kenji Hamatsu. Data da autorização: 26/06/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2023/01732; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: Contratação de
seguro empresarial do conteúdo dos escritórios da Finep. Partes: Financiadora de Estudos
e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e HDI SEGUROS S.A, CNPJ:
29.980.158/0001-57. Valor: R$ 13.597,94 (treze mil e quinhentos e noventa e sete reais e
noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16.
Autoridade Ratificadora: Israel Marco Péres Neto e Janaina Prevot Nascimento. Data da
autorização: 11/07/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2023/01732; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: Contratação de
seguro empresarial do conteúdo dos escritórios da Finep. Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e HDI SEGUROS S.A, CNPJ: 29.980.158/0001-
57. Valor: R$ 1.447,37 (mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos).
Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Autoridade Ratificadora: Israel Marco
Péres Neto e William Rospendowski. Data da autorização: 26/06/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2024/03533; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: Serviço de seguro
para viagens nacionais dos funcionários da Finep que viajam a trabalho. Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MDA B R OA D
ASSISTANCE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 35.165.658/0001-38. Valor: R$ 59.251,66 (cinquenta e
nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). Fundamento Legal:
art. 30, CAPUT, da Lei 13.303/16. Autoridade Ratificadora: Israel Marco Peres neto e
Janaina Prevot Nascimento. Data da autorização: 30/12/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2024/01420; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: Prestação de
serviço para prover link corporativo dedicado de acesso à internet. Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MUNDIVOX NETWORKS LTDA,
CNPJ: 27.770.739/0001-39. Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Autoridade Ratificadora: Israel Marco
Péres Neto e Ingrid Oliveira Lotfi. Data da autorização: 27/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2022/02744; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0144.05; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CERTVS
Soluções Integradas Ltda, CNPJ nº 07.859.723/0001-90. Objeto: O presente aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a contar de 10/04/2025. Assinatura em 21/03/2025
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