DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700032
32
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/BAFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.005142/2024-15.
Dispensa nº 90053/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e= comunicação de outsourcing de
impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o
fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de
impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos
e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento,
monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem
- de documentos impressos e copiados, visando atender às necessidades da base aérea de
Fo r t a l e z a .
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026.
Valor Total: R$ 8.813,76. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293002336202504. Objeto: Aquisição de Material e Limpeza e
Descartáveis para BAPV.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às
16h00. Endereço:
Av Lauro
Sodre -
S/n -
Aeroporto, -
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 04/04/2025) 120641-00001-2024NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90059/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão SRP 90059/2024 - Aquisição de Materiais
Laboratoriais Para Atender ao Grupo de Saúde da BABV
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2025) 120637-00001-2025NE000001
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.003051/2024-11.
No Extrato do Contrato Nº 37/2024 publicado no D.O.U de 05/12/2024, Seção 3. Onde se lê:
Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Data de Assinatura: 03/12/2024. Leia-se: Vigência:
03/04/2025 a 03/04/2026. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.005459/2024-28.
No Extrato do Contrato Nº 36/2024 publicado no D.O.U de 04/12/2024, Seção 3. Onde se lê:
Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Data de Assinatura: 03/12/2024. Leia-se: Vigência:
03/04/2025 a 03/09/2026. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NÚMERO Nº 49/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DE UFT Total
de itens licitados: 6
Edital: 07/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/04/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002720202428. Objeto: Aquisição de equipamentos de
conectividade, que são utilizados nos processos de reestruturação de infraestruturas de rede
elaborados no Centro de Computação de Aeronáutica do Rio de Janeiro (CCA-RJ), para uso nas
diversas Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER).. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 -
Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 120071-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550004105202387. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual de material de higiene e limpeza (consumo e permanente). . Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Santos
Dumont,
Nr.
149
_
Bairro
Sao
Jose,
-
Barbacena/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 120025-00001-2024NE000082
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Licenciamento de Software nº 002/IEAV/2025 - LICENCIANTE:
Instituto de Estudos Avançados - CNPJ nº 00.394.429/0141-60. LICENCIADA: Araújo Santos
Tecnologias Críticas Ltda - CNPJ nº 34.316.611/0001-65. Objeto: Licenciamento do software
"Inspeção de PAPI usando Aeronave Remotamente Pilotada" registrado junto ao INPI sob
o nº BR 51 2023 002743-0. Vigência: 10 anos, contados a partir da assinatura. VALOR: a
remuneração pelo licenciamento do software será efetivada pela Licenciada mediante o
pagamento, a título de Royalties, à Licenciante da importância correspondente ao
percentual de 1% (um por cento) do valor líquido dos produtos, partes ou sistemas
decorrentes da tecnologia fornecida Data da assinatura: 03/04/2025. Assina pelo IEAV:
Charlon Goes Cunha Cel Av - Diretor do IEAV. Assina pela ASTC: Ricardo Augusto Tavares
Santos - Diretor Executivo da ASTC.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 008/2025
Nº Processo: 67106.000476/2025-08.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 57, página 9, de
25/03/2025, referente ao Contrato 008/2025. Onde se lê: Vigência: 21/03/2025 a
21/03/2026. Leia-se: Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Onde se lê: Data de Assinatura:
21/03/2025. Leia-se: Data de Assinatura: 28/03/2025.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/03/2025
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de equipamentos odontolo gicos ( PERMANENTES ) em
proveito da Divisa o Odontolo gica do Hospital de Aerona utica de Canoas (HACO)
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.000513/2024-69.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA (CIAAR).
Contratado: 23.760.893/0001-79 - BLACKOUT PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de sonorização e iluminação
para realização de eventos da banda de música do Centro de Instrução e Adaptação da
Aeronáutica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67615.008968/202. , publicada no D.O.U de 25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de limpeza externa (pintura caiada de meio fio, corte
mecanizado/rastelagem de grama, capinação manual, aceiro de áreas verdes e jardinagem,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de todos os insumos entre
outros) em proveito do CINDACTA IV no estado do Amazonas (sede, seção de instrução e
destacamentos. Novo Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas:
a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/04/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67230008965202493. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de infraestrutura, visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de
Recife e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 313. Edital: 07/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 120632-00001-2025NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.002479/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais médico-hospitalares I para os setores de Laboratório, Farmácia e Quimioterapia
do Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
07/04/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90025-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 120625-00001-2024NE800262
Fechar