DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008614/2023-17.
Pregão Nº 74/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação
de empresa especializada para implantação e adequação com a integração dos sistemas de
vigilância eletrônica e controle de incêndio no 1º grupo de comunicação e controle - 1º
gcc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a
23/03/2025. Valor Total: R$ 466.586,07. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
Edital de Suspensão de Eliminação de Documentos
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos
(SPADAER) da BAGL, (MJ QOAV ROMULO DOS SANTOS PINTO), designado (a) pela Portaria
N°157/EP-1, de 12 de abril de 2024, faz saber a quem possa interessar que, em virtude de
inconsistências identificadas na Listagem de Eliminação de Documentos n°01/2024, objeto do
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos N°01/2024, publicado em 13 de novembro de
2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 15, a eliminação dos documentos citados na
referida listagem foi suspensa pelo Arquivo Nacional em 03/01/2025. O Decreto 10.148, de
2019, conferiu às Forças Armadas autonomia para aprovação das listagens de eliminação de
documentos entretanto, resguardando ao Arquivo Nacional, a atividade de monitoramento
dos editais de ciência de eliminação que são publicados em DOU.
ROMULO DOS SANTOS PINTO MAJ QOAV
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120645
Nº 
Processo: 
67107008022202486. 
Objeto:
Contratac–ão 
de 
empresa
especializada em manutenc–ão preventiva e corretiva de grupos geradores e Subestac–ão de
energia elétrica, ambos a serem realizados nas instalac–ões das Organizac–ões Militares
compreendidas na GUARNAE-GL.. Total de Itens Licitados: 2420. Edital: 07/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 120645-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120039
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 67246.002708/2024-79.
Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Acréscimo quantitativo
consistente em r$ 248.416,00 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quatro
reais), o que equivale a 22,18% (vinte e dois, dezoito por cento)
do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01 abril de 2025, com fundamento no
art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 01/04/2025 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 136.840.900,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000494202404. Objeto: Aquisição de Material de Contra
Incêndio para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 33. Edital:
07/04/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-
5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/04/2025) 120039-00001-2025NE800063
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.005033/2024-42.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a CEEE
e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e
demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Vigência: Prazo Indeterminado. Valor Total Anual:
R$ 20.582,49. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67120.011853/2019-08.
Pregão. 
Nº 
43/2019. 
Contratante: 
PREFEITURA
DE 
AERONÁUTICA 
DE 
RECIFE.
Contratado: 08.578.985/0001-49 - DEYWSON SANTOS DE MELO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por mais 05
(cinco) anos, passando a contemplar o período de 30 de dezembro de 2024 a 30 de
dezembro de 2029, com fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666/93 e na
cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.732,36. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1006/2025 NUP: 64324.001023/2025-28. Nº Processo: RFQ
0026/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: ZODIAC MILPRO INTERNATIONAL. Objeto: Embarcações Pneumáticas e seus
acessórios. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência:
31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total do Objeto: EUR 77,040.00. Fonte de Recurso:
1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400019. Washington D.C., 3 de Abril de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO, Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.002340/2025-39.
Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCI T O.
Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de solução arcgis, com entrega e
instalação de todas as suas funcionalidades necessárias e suporte de uso continuado e
permanente
durante toda a vigência contratual, incluindo, mas não se limitando à manutenção,
configurações de
ambientes e processos de negócio do contratente, com o propósito de aprimorar a
capacidade
tecnológica do contratante no que diz respeito ao software de sig arcgis, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a
26/03/2028. Valor Total: R$ 4.275.669,98. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160062
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64211.004795/2023-27.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Tem por objeto o acréscimo
quantitativo do objeto do contrato nº
10/2023, conforme o 1º, art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/03/2025 a 01/06/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.813,52. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160062
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64211.001230/2022-15.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
23.277.167/0001-08 - AL. A SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho
de 44 para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº
05/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 set 2024, e da instrução
normativa seges/mgi nº 190, de 05 dez 2024.. Vigência: 20/03/2025 a 31/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 285.077,25. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619005959202431. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de obra de reforma das instalações elétricas de baixa tensão e da rede de
distribuição de média tensão para revitalização do Pavilhão Central de Manutenção Classe
IX do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de
Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160329-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS DA COSTA JARDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 160329-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.006760/2024. Objeto: Aquisição de peças, componentes,
acessórios, insumos e ferramentais especifícos para aplicação na manutenção preventiva e
corretiva das VBTP 6x6 Guarani, em proveito do Batalhão Central de Manutenção e
Suprimento e unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/04/2025 das
08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506
- Magalhães Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-
90016-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS DA COSTA JARDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 160329-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001043/2025-20.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 03.366.550/0001-17 - GMG INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. Objeto: Aquisição
de material de intendência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 a 07/10/2027. Valor Total: R$
644.754,25. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).

                            

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