DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 138/2023.
Nº Processo: 65492.013297/2023-29.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
13.992.333/0001-96 - R.BRANDS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Vigência: 15/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
212.347,50. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 77/2024.
Nº Processo: 64446.033090/2022-82.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.679.236/0001-50 -
COMPRA DIRETA GESTAO DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste contratual.
Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.134.104,35.
Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 78/2024.
Nº Processo: 64446.033090/2022-82.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.645.389/0001-05 - S2
VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste de preço contratual. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.225,06. Data de Assinatura:
02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
EDITAL DE NOTIFIÇÃO UASG 160016
O Encarregado da Sindicancia nº 65306.003796/2024-49, instaurada pela
Portaria nº 028, de 16 de setembro de 2024, do Sr. Comandante do 1º Batalhao de
Comunicacoes e Guerra Eletronica de Selva, publicada no Boletim Interno nº 178, de 16 de
setembro de 2024, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 12, da
Portaria 107, de 13 de fevereiro de 2012 (EB10 IG 09.001), NOTIFICA, pelo presente Edital,
o Sr RUBSON ANACLETO CALAIS, portador da CNH nº 06952725413, do RG nº 710107
SSP/RO, por se encontrar em local incerto e nao sabido, para apresentar defesa escrita, no
prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicacao do Edital, no 1º Batalhao de
Comunicacoes e Guerra Eletronica de Selva, situado na Av. Coronel Teixeira, nº 5345,
bairro Ponta Negra, Manaus - AM, CEP 69037-000, sob pena de revelia, sendo-lhe
assegurado vista dos autos neste local, de segunda a quinta-feira, no horario das 9h30 às
16h30, e sexta-feira, das 9h30 as 11h30.
O Encarregado encontra-se a disposicao no endereço acima mencionado,
podendo ser contatado no endereço eletronico: 1bcomsl@correio.eb.mil.br.
Sgt YURI PEIXOTO PRATA
Encarregado da Sindicância
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 65307.012209/2024-30.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para
atender às demandas ambulatoriais da rede assistencial no âmbito do exército brasileiro,
exclusivamente, no âmbito do comando da 1ª brigada de infantaria de selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
70.729,20. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160006
Nº Processo: 64114009534202482. Objeto: Materiais de limpeza e higiene..
Total de Itens Licitados: 112. Edital: 07/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Avenida 
São
Jorge, 
Nr
650 
-
São 
Jorge,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON XAVIER NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 160006-00001-2025NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160005
Nº Processo: 64122.005670/2024. Objeto: Aquisição de material de
acondicionamento e embalagem e outros materias de consumo, para o 54° BIS e OMs
particioantes da GCALC.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, Zona Rural -
Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONAY SOUZA DINIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 160005-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046009552202415. Objeto:
Aquisição de fluidos, óleos
lubrificantes e insumos de oficina tem foco em atender as demandas relativas a
manutenção preventiva dos equipamentos e viaturas, bem como, manter a disponibilidade
de insumos de grande importância a vida vegetativa mínima das oficinas leve, auto elétrica
e pesada da Companhia de Engenharia de Equipamentos e Manutenção do 8º Batalhão de
Engenharia de Construção na sede, bem como assegurar que Destacamento Matapi, fração
da tropa destacada. . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 07/04/2025 das 09h30 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba
Cipoal,
- SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90057-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o(a) 8º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, por meio do(a) SALC , sediado(a) Rodovia Santarém-
Cuiabá, KM 10, bairro Cipoal, na cidade de Santarém/PA , CEP 68033-010, realizará
licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, na forma Eletrônica,
com critério de julgamento Menor Preço , Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação.
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despeas
(SIASGnet - 04/04/2025) 160171-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160014
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 00000.000046/2021-00.
Pregão. 
Nº
9/2020. 
Contratante:
COMANDO 
12
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do
contrato
original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 594.602,10. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2025 - UASG 160296
Nº Processo: 80703.004010/2024- 11.
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de leiloeiro devidamente
registrado na junta comercial do estado do rio de janeiro (jucerja) para preparar, organizar
e conduzir leilão para as unidades da brigada de infantaria pára-quedista..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2025 a
27/03/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 UASG 160242
OBJETO: N Processo:65475.000401/2025-95 . Objeto: Aquisicao de material
Permanente
PAASSEx 2025
Lavadora Ultrassonica
-Robotica conforme
condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados:
1. Edital: 28/03/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da
Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de
28/03/2025 as 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/04/2025
as 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
CEL ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90031/2025 UASG 160242
OBJETO: N Processo:65475.000401/2025-95 . Objeto: Aquisicao de material
Permanente
PAASSEx 2025
Lavadora Ultrassonica
-Robotica conforme
condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados:
1. Edital: 28/03/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da
Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de
28/03/2025 as 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/04/2025
as 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
CEL ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160303
Nº 
Processo: 
64006004969202468. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em confecção e distruibuição de alimentos para atender as demandas da
Base de Administração e Apoio da 1ª RM e OM condôminas ao Palácio Duque de
Caxias.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias
- Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90010-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
07/04/2025 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/04/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO VIEIRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 160303-00001-2025NE000001