DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
65344016336202424. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva no equipamento de tomografia computadorizada, marca SIEMENS
modelo SOMATRON PERSPECTIVE 128, localizado no Setor de Radiologia e pertencente ao
Hospital Geral do Rio de Janeiro, e seus respectivos periféricos, com cobertura de peças e
componentes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos.
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2025) 160323-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160118
Número do Contrato: 01/2023. Nº Processo: 64580.001128/2022-11.
Pregão SRP Nº 04/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de serviços de agenciamento de viagens por 12 meses. Vigência: 27/03/2025 a
27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.940,91. Data de Assinatura: 10/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160118
Número do Contrato: 87/2021. Nº Processo: 64316.032629/2021-81.
Pregão Nº 26/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.334.857/0001-
50 - DHD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual e reajuste do valor global do contrato de serviços de adequação das instalações do Posto
Médico da Guarnição de Belo Horizonte/MG. Vigência: 27/03/2025 a 27/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.092.345,27. Data de Assinatura: 27/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316048907202464. Objeto: Elaboração de Registro de Preços
para aquisição de material permanente hospitalar, odontológico, fisioterápico e
eletro/eletrônicos em apoio as atividades de saúde do Posto Médico de Guarnição de Belo
Horizonte do Comando da 4ª Região Militar, e demais Órgãos Participantes (UGP),
conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital..
Total de Itens Licitados: 41. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.raja
Gabaglia,
450,
Gutierrez
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 160118-00001-2024NE001008
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais
JEAN LIMA PRAZERES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2025) 160121-00001-2025NE000001
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.007697/2024-52
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. ITALO COUTINHO PEREIRA (Idt 0125618371), encontra-se em lugar incerto
e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 55 - S1/Ct 04, de 04
de outubro de 2024, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos cofres
públicos do valor original de R$ 19.539,03 (dezenove mil, quinhentos e trinta e nove reais
e três centavos) recebido indevidamente pelo ex-militar ITALO COUTINHO PEREIRA. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se o interessado
para que tome ciência do término da Sindicância e que ressarça aos cofres públicos o valor
acima citado, devidamente atualizado.
Ten GUSTAVO FRANÇA DE SOUZA TEIXEIRA
Sindicante
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) com status no SIGMA na situação de
"CANCELADOS, VENCIDOS E/OU SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE"
O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício
de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de
Produtos Controlados), após o encerramento de Processos Administrativos instaurados a
fim de apurar a situação atual de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores
Excepcionais (CAC) com Certificados de Registros (CR) no Sistema de Gerenciamento
Militar de Armas (SIGMA) com status "CANCELADOS, VENCIDOS E/OU SUSPENSOS
TEMPORARIAMENTE", no contexto da Operação ESCUDO - DFPC/2025, NOTIFICA os C AC
a seguir relacionados para informar que ACOLHEU os pareceres dos Encarregados de
Processos Administrativos (PA) no sentido de
que, com supedâneo na Lei Nº
10.826/2003, Lei Nº 9.784/1999, Decreto nº 10.030/2019, Decreto nº 11.615/2023 e
Portaria nº 166/2023 - COLOG-C EX, sejam REATIVADOS os seguintes Certificados de
Registros:
Nr do CR: 889692- nome: ADRIANO FERNANDES RUAS; Nr do CR: 963243-
nome: ALAIR JUNIO VASCONCELOS CALDAS; Nr do CR: 628993- nome: ALEXANDRE RUAS
DE ABREU;
Nr do CR: 630839- nome: ALEX DOS SANTOS ARAUJO; Nr do CR: 135344-
nome: ADAILTO DOS SANTOS; Nr do CR: 477368 - nome: ALEXANDRE TADEU RAMOS
MARÇAL; Nr do CR: 959223- nome: ALEX SEBASTIAN DO AMARAL; Nr do CR: 505608-
nome: ADELMO BARBOSA ANDRADE; Nr do CR: 781314- nome: ALEXSANDER CHIODI
MAIA; Nr do CR: 55355- nome: ÁUREO SÉRGIO ALVES; Nr do CR: 635681- nome:
BERNARDO CESAR ARAUJO MOTA; Nr do CR: 370263- nome: BRUNO DE OLIVEIRA
RIBEIRO; Nr do CR: 469679- nome: BRUNO EUSTAQUIO DE MORAES; Nr do CR: 631022-
nome: CLÁUDIO DE OLIVEIRA E SOUZA; Nr do CR: 772728- nome: CARLOS HENRIQUE DA
COSTA; Nr do CR: 391435- nome: CAIO RODRIGUES SILVA MAGALHÃES; Nr do CR:
946002- nome: CICERO GEOVANE SILVA; Nr do CR: 816500- nome: CLEMENTE DE SOUZA
LIMA TELLES; Nr do CR: 632590- nome: CLEITON DA SILVA MARCELINO; Nr do CR:
625807- nome: CRISTIANO ALEXANDRE RIBEIRO; Nr do CR: 505638- nome: DANIEL
ALEXANDRE BORGES JÚNIOR; Nr do CR: 914902- nome: DAGUIMARO MENDES
MENDONÇA; Nr do CR: 745547- nome: DANIEL MALTA SANTOS; Nr do CR: 790663- nome:
DOULAS DE SOUZA VALE; Nr do CR: 460701- nome: DEIVID DOMINGOS DA SILVA; Nr do
CR: 923279- nome: DEYVISON LOURENÇO DE MAGALHÃES; Nr do CR: 842085- nome:
ELENI APARECIDO DOS SANTOS; Nr do CR: 346016- nome: EWERTON HENRIQUE SILVA; Nr
do CR: 846055- nome: EDEVALDO VIRGÍLIO DE OLIVEIRA MELO; Nr do CR: 946078- nome:
EDUARDO KENNEDY MONTEIRO NASCIMENTO; Nr do CR: 742445- nome: EVERALDO DA
SILVA DE FARIA; Nr do CR: 549208- nome: ERASMO CLAUDIO MIRANDA; Nr do CR:
622779- nome: EDMAR FERREIRA MORATO; Nr do CR: 780632- nome: EDMILSON
CARDOSO DOS SANTOS;
Nr do CR: 995412- nome: EDNO CANDIDO; Nr do CR: 854292- nome: FABIO
ARAUJO GOMES CARNEIRO; Nr do CR: 586888- nome: FABIO JUSCELINO FRERREIRA; Nr
do CR: 779113- nome: FABRÍCIO MAURO TAVARES DE OLIVEIRA; Nr do CR: 649304- nome:
FABRICIO RICARDO MARTINS; Nr do CR: 331285- nome: FRANCISCO DOS REIS NOGUEIRA
JUNIOR; Nr do CR: 973652- nome: FLAVIO RICARDO DE OLIVEIRA; Nr do CR: 505728-
nome: FELIPE BRETAS LAGE; Nr do CR: 982211- nome: FERNANDO LUIZ RODRIGUES
ANTONIO; Nr do CR: 469154- nome: FELIPE PEREIRA DA SILVA; Nr do CR: 651933- nome:
FLAVIO RAMOS MOREIRA; Nr do CR: 147383- nome: FELIPE ALVES TEIXEIRA FONTES; Nr
do CR: 575865- nome: FELIPE ALBINO GUIMARÃES; Nr do CR: 789394- nome: FRANCIS CO
ALVES NETO; Nr do CR 452032- nome: GUILHERME ANDRE DE JESUS OLIVEIRA; Nr do CR:
474406- nome: GEOVANI ALVES DOS SANTOS; Nr do CR: 524810- nome: GUILHERME DE
ALMEIDA PALHARES; Nr do CR: 740730- nome: GUSTAVO ALVES ALMEIDA; Nr do CR:
651140- nome: GETULIO ABREU CORDEIRO; Nr do CR: 484532- nome: GEUVANI JOSE
OLIVEIRA; Nr do CR: 505526- nome: GILBERTO SILVA RODRIGUES; Nr do CR: 884572-
nome: GILMAR JOSE RIBEIRO; Nr do CR: 631863- nome: GILSON JADER DOS SANTOS
SILVA; Nr do CR: 767363- nome: GLAYSON FERNANDO PARREIRAS DE OLIVEIRA; Nr do CR:
645796- nome: GLEIDSON GERALDO DOS SANTOS; Nr do CR: 912594- nome: GLEYSON DE
ANDRADE COSTA; Nr do CR: 844111- nome: HELBERT PARREIRAS SILVA; Nr do CR:
995731- nome: IGOMER DE BARROS JUNIOR; Nr do CR 368099- nome: JADERSON
HENRIQUE SOARES DE SOUZA; Nr do CR: 829174- nome: JAIME GERALDO DA SILVA; Nr
do CR: 995782- nome: JEAN PAULO FIDENCIO; Nr do CR: 625789- nome: JOSIMAR LOPES
REIS; Nr do CR: 505446- nome: JOSE VALADARES FILHO; Nr do CR: 971272- nome: JOSE
LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA; Nr do CR: 836297- nome: JOSE ANTONIO MENDES OTTONI;
Nr do CR: 596640- nome: JOSE CICERO MUNIZ DE JESUS; Nr do CR: 626622- nome: JOÃO
PAULO FONSECA; Nr do CR: 31212- nome: JUAREZ GONÇALVES BENTO; Nr do CR: 672833-
nome: JULIO AUGUSTO PASCOAL ROSA SOUZA; Nr do CR: 577753- nome: JÚLIO CESAR
DA SILVA; Nr do CR: 722321- nome: JUNIOR SIMOES SANTOS; Nr do CR: 508602- nome:
KENYO DIEGO GONÇALVES SANTOS; Nr do CR: 623978- nome: LAENDER MANO GONTIJO;
Nr do CR: 816423- nome: LEONARDO LUCIANO DA SILVA; Nr do CR: 460706- nome:
LEONARDO SANTOS GABRIEL; Nr do CR: 329859- nome: LINCOLN LOPES RODRIGUES; Nr
do CR: 937784- nome: LUANA FERREIRA DIAS OLIVEIRA; Nr do CR: 691090- nome: LUCAS
SOUZA NASCIMENTO; Nr do CR: 124815- nome: LUCAS PEREIRA DE SOUZA NEVES; Nr do
CR: 541523- nome: LUCAS SASSAKI AGUIAR DA SILVA; Nr do CR: 564117- nome: LUCAS
SOUSA DE CASTRO; Nr do CR: 460683- nome: LUCIANO ARAUJO TEIXEIRA; Nr do CR:
623958- nome: LUCIANO DA SILVEIRA TOSTES; Nr do CR: 515893- nome: LUCIO
APARECIDO FRANCISCO; Nr do CR: 911589- nome: LUIZ DONIZETE BARCELOS; Nr do CR:
390084- nome: MARCELO DUCA DA SILVA; Nr do CR: 750882- nome: MARCELO GOMES
DA SILVA; Nr do CR: 508772- nome: MARCELO PRADO RIBEIRO; Nr do CR: 56231- nome:
MATEUS JOSE RODRIGUES; Nr do CR: 371758- nome: MURILO ALVES DA ROCHA;
Nr do CR: 778456- nome: MARCO DIAS DE SOUZA; Nr do CR: 211669- nome:
MARCOS JOSÉ LOPES; Nr do CR: 321767- nome: NILSON MARTINS ALVES; Nr do CR:
12823- nome: OVÍDIO BATISTA CÁFARO; Nr do CR: 877844- nome: ODILON RODRIGUES
BORGES; Nr do CR: 672842- nome: OLACIO DE SOUZA GUIMARÃES; Nr do CR: 781881-
nome: PAULO FILIPE DA SILVA GONÇALVES; Nr do CR: 918560- nome: PEDRO HENRIQUE
MOREIRA COSTA; Nr do CR: 716106 - nome: PAULO CASSIO LOPES MENDES; Nr do CR:
792213- nome: RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA; Nr do CR: 623933- nome: RANIER JOSÉ
RIBEIRO; Nr do CR: 938035- nome: RAFAEL GONÇALVES; Nr do CR: 122376- nome:
RODRIGO OLIVEIRA MAGALHÃES; Nr do CR: 608239- nome: RICARDO CARVALHO; Nr do
CR: 957407- nome: ROBSON HENRIQUE DA SILVA; Nr do CR: 22714- nome: ROBSON
BRAGA DE ANDRADE; Nr do CR: 971724- nome: ROGILSON CORDEIRO MARRA; Nr do CR:
742776- nome: ROGERIO RIBEIRO AMORIM; Nr do CR: 742318- nome: ROGERIO
MARCELINO DE OLIVEIRA; Nr do CR: 367792- nome: ROGERIO BRAZ DOS SANTOS; Nr do
CR: 211046- nome: RUBENS LUIS NATALIO; Nr do CR: 329709- nome: TALYSSON SILVA E
DUQUE; Nr do CR: 673036- nome: TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO;
Nr do CR: 736942- nome: THIAGO RESENDE DA SILVA; Nr do CR: 898828-
nome: VINICIUS FERNANDES OLIVEIRA; Nr do CR: 957009- nome: WALDIR LIMA NOBRE
JUNIOR; Nr do CR: 245235- nome: WILTON CARLOS DE MELO; Nr do CR: 730727- nome:
WANDERSON PEDRO LEAL; Nr do CR: 104675- nome: WILLIAN GONÇALVES GOMES; Nr do
CR: 905062- nome: WESLEY RODRIGO DA CRUZ; Nr do CR: 757541- nome: WANDERSON
PEREIRA RIBEIRO;
Nr do CR: 460795- nome: WESLEI ALVES PEREIRA; Nr do CR: 401704- nome:
WANDERSON SILVA CARDOSO; Nr do CR: 919092- nome: WANDERLEI RODRIGUES MOREIRA;
Cel MURILO ALBIERO
Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.002153/2024-97.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 24.366.576/0001-35 - CONSTRUARTES - ARQUITETURA CONSTRUCAO E
GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de adequação do pavilhão de
manutenção de viaturas blindadas do 25º batalhão logístico (escola)..
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28. Vigência: 01/04/2025 a 11/03/2026.
Valor Total: R$ 1.084.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 6424000966202401. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e
Limpeza, para atender as Necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens
Licitados: 92. Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca
Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-
5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2025 às
09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/04/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 160175-00001-2025NE000001
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