DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160175
Nº
Processo: 64240.009694/2024.
Objeto:
Contratação
do Serviço
de
Manutenção e Instalação de ar-condicionado, para atender as necessidades do GCALC da
guarnição de João pessoa.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 07/04/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 160175-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042010773202476. Objeto: Aquisição de material de consumo
de uso médico, odontológico e farmacológico, visando atender as necessidades do 4o
batalhão de Engenharia de Construção e a 1a Cia E Cnst/4ºBEC.. Total de Itens Licitados:
280. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020
Km 
03 
Bairro 
Morada 
Nobre, 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 160027-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160027
Nº Processo: 64042013376202456. Objeto: Contratação de serviço continuado
de fornecimento de Energia elétrica no Ambiente da Contratação Livre, através da
migração para o Mercado Livre de energia, para atender as demandas do 4º Batalhão de
Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 160027-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 73/2014 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.016629/2014-60. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: De a cordo a portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023, art. 5 os
contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos
essenciais de água e esgoto, conforme dispõe a orientação normativa agu nº 36, de 13 de
dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as
novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160198
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64453.001100/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
10.565.000/0001-92 - MUNICIPIO DO RECIFE. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogacao do prazo contratual referente a cessao de uso n° 03/2021.. Vigência:
17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160225
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 64193003415202211.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM REDES LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é permitir o reajuste financeiro em virtude
do índice de custo da tecnologia da informação, de 5,78% acumulado para o período,
de acordo a memória de cálculo, justificativa para aditivação do contrato enviado pelo
5º cta. Vigência: 05/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.851.683,29. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.000739/2025-62.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 50.126.591/0001-16 - SIMTEC MAQUINAS LTDA. Objeto: Outsourcing de
impressão - locação de impressoras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2025 a
20/02/2026. Valor Total: R$ 42.740,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas
atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em
vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: ALDECIR DE SOUZA
BALBINO, CPF nº 080.XXX.814-43; e JOEDSON LÚCIO PEREIRA, CPF nº 100.XXX.504-13, por
se encontrarem em lugares incertos e não sabido, para que os mesmos tomem
conhecimento do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 112-Seç Ap As Jurd/72º
BI Caat, NUP 64108.008176/2024-70, de 07 de novembro de 2024, a fim de esclarecer,
apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do
que prescreve a legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de
Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.
Para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório, os CACs poderão ser
assistidos por advogados constituídos ou indicar prepostos para orientar suas respectivas
defesas, acompanhar o processo, bem como apresentar defesa prévia, juntar documentos,
obter cópias de peças dos autos e requerer o que entenderem como necessário ao exercício
do direito de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma da Lei nº 9784/1999.
Petrolina-PE, 4 de abril de 2025.
Ten Cel RODRIGO EUGENIO DE PAIVA
Comandante do 72º B I Caat
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160167
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64121002125202466.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem aéreas nacional e internacional e emissão de passagem
rodoviária.. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
176.856,50. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121010205202495. Objeto: Contratação de serviços gráficos.
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Estrada 
do 
Quinquagésimo 
Terceiro 
Bis, 
Snº, 
- 
Itaituba/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 160167-00001-2025NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre), com aquisição de até 0,133 Megawatt médio (MW Médio) de energia
elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Total de Itens Licitados: 00005 Novo
Edital: 08/04/2025 das 09h00 às 11h30 e de12h30 às 15h00. Endereço: Praca Santos
Dumont S/n Umarizal BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELE DA SILVA BERNARDES
Pregoeira
(SIDEC - 04/04/2025) 160166-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160131
Nº Processo: 64686006398202494. Objeto: Eventual Contratação de serviços
para manutenção de máquinas e equipamentos, para atender as necessidades do 17°
Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 07/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui,
Panduí -
Amambai/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 160131-00001-2025NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160140
Nº
Processo: 64320005917202527.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
organização e digitalização do acervo de documentos da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados (SFPC), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e
anexos. (repetição do Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - NUP64320.014502/2024-63).
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/04/2025 das 10h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Duque 
de 
Caxias, 
1628, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 160140-00001-2025NE000001

                            

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