Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700037
37
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160132
Nº Processo:
64037002415202540. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis por maior desconto de acordo com a Tabela SINAPI/MS, a
fim de atender as necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua
Duque 
de 
Caxias, 
S/n 
- 
Bairro 
Alto, 
- 
Aquidauana/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/04/2025) 160132-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160479
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 02/2021 por mais 12(doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 07/04/2025 a 06/04/2026. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.500,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL PARA A SEÇÃO DE CÃES
DE GUERRA (SCG) DO BATALHÃO DE APOIO ÀS OPERAÇÕES ESPECIAIS (B AP OP ESP)
ITALO ANDRADE LEAO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/04/2025) 160098-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 640091414202515. Objeto: Aquisição de materiais de proteção
individual nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Estrada
Dos 
Remedios
2135, 
Itaim
- 
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 160518-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160518
Nº Processo:
64009001262202551. Objeto:
Aquisição de
material de
acondicionamento e embalagens
nas condições e exigências
estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 160518-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. FABIO GUIMARÃES
CORREA MEYER, CR nº 465430 e GUSTAVO HENRIQUE STACKUNAS SALOTTO, CR nº 79159
para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na
Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta
publicação, a fim de tomarem ciência da Solução de Processo Administrativo.
GEN DIV ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a
quem possa interessar, que com base no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA FABIO
MENDIA, CR 40721 / FABIANO DE OLIVEIRA FERNANDES, CR nº 445775 e CLUBE DE
TIRO RIBEIRÃO PRETO, CR nº 16305, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentarem
Defesa Prévia em Processo Administrativo.
GEN DIV ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. CARLOS RODRIGO DE
ALVARENGA FREIRE, CR nº 33410 / FLAVIO CESAR AVELINO, CR nº 94768 / NICANOR
CORDEIRO DE ABREU FILHO, CR nº 50818 / JOSÉ RICARDO BORIA JUNIOR, CR nº 838246 /
MARCELLO MOLINA DEL ISOLA SANTOS, CR nº 282925 / CASSIUS MARCELO OLEGARIO, CR
nº 980943 / ANTONIO MARCOS ZAGO, CR nº 53110 / MARCOS SILVA SOUZA, CR nº 338428
/ FERNANDO GUEIROS DE FREITAS, CR nº 965603 / ANTONIO MANOEL DA PONTE, CR nº
838091 / ALEX AUGUSTO DA SILVA, CR nº 507699 / JOICE GUEDES PEREIRA DA SILVA, CR
nº 791199 / RODRIGO DOS SANTOS GOMES, CR nº 479018, para que compareçam ao
Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho,
222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de
apresentarem Defesa Prévia em Processo Administrativo.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO.
Comandante da 2ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261017173202454.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado:
90.605.668/0001-55 -
PERFORMATICA COMPUTACAO
E COMERCIO
DE
SISTEMAS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção /atualização no programa compulab e
interface aos equipamentos novos adquiridos, bioquimica mindray bs 240 e hematologia
mindray bc 5150..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2030. Valor Total: R$ 21.180,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261014069202416.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 03.721.105/0001-28 - CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE CRUZ ALTA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de oncologia
e quimioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2030. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261001825202510.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 90.374.554/0001-41 - IMAGEM LABORATORIO DE ANALISES RADIOLOGICAS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na especialidade de
diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160396 - CRO3
Nº Processo: 64327.002258/2024-26. Pregão Eletrônico nº 90.023/2024 - UASG 160396 -
Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3.
Contratado: ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTRUCOES- ME. Objeto: Adequação do
Posto Médico de Pelotas no 9°Batalhão de Infantaria Motorizada, em Pelotas - RS.
Vigência: 02/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total do Contrato: R$ 899.300,00. Data de
Assinatura: 02/04/2025
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO3
Porto Alegre/RS, 4 de abril de 2025.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64586.000487/2024-55.
Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contrato de Distribuição da Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da
contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de
01 de abril de 2021. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64586.003213/2021-75.
Inexigibilidade. Nº
98/2021. Contratante:
HOSPITAL DA
GUARNIÇÃO DE
ALEGRETE.
Contratado:- CHRISTIANE GOMES CHAVES. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de
Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua
especializados na área de Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de
Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.
Vigência: 08/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).

Fechar