DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160079
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64292044535202251.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Renovação de contrato de
prestação de serviços de transporte de bagagem com correção do valor do contrato..
Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.097,50.
Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160079
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64292044535202251.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
04.927.139/0001-36 -
BSB TRANSPORTE
RODOVIARIO E
LOGISTICA LTDA.
Objeto:
Prorrogação de contrato de transporte de bagagem de militares para atender à demanda
do colégio militar de santa maria.. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 280.202,40. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160318
Nº Processo: 65340014505202421. Objeto: Pregão Eletrônico de registro de
preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanente do PASA para
atender às necessidades da EsSLog/CMVM e UASGs participantes do GCALC 1ª DE.. Total
de Itens Licitados: 130. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Joao Vicente
Nr 2179, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: pregao.esslog@gmail.com.
ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 160318-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90075/2025
Processo Administrativo nº 64000.017438/2024-95AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de Material gráfico, bandeiras e insignias para o aproveito da Academia
Militar das agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Foi adjudicada à empresa: OTT SERVICOS GRAFICOSLTDA CNPJ
54.064.037/0001-02 os itens 127 no vaLor total de R$1.716,00 (mil setecentos e dezesSeis
reais) SERVITEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDACNPJ 41.001.483/0001-26 os itens 3,5,33,80 e
128 no valor total de R$43.171,70 (quarenta e três mil e cento e setenta e um reais e setenta
ceNtavos);NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA CNPJ 18.486.182/0001-18 os itens 41 no valor de
R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais); DOUGLAS CORDEIRO LTDA CNPJ 27.176.482/0001-91 os
itens 1 no valor total de R$5.632,88 (cinco mil e seiscentOs e trinta e dois e oitenta e oito
centavos); GRAFICA BANDEIRANTES LTDA CNPJ 29.265.311/0001-64 os itens 78 e 79 no valor
total de R$1.408,00 (mil quatrocentos e oito reais).
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2025) 160249-00001-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 160249
Retificação - com base no Art. 183, inciso I da Lei nº 14.133/2021, retifico o
publicado no Diário Oficial da União Nº 55 de 21 de março de 2025, conforme segue abaixo:
Onde se lê: "Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026."
Leia-se: "Vigência: 18/03/2025 a 18/09/2025."
Nº Processo: 64000.003958/2025-00.
Dispensa Nº 81/2025. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada (stfc).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.039038/2024. Objeto: Aquisição de material de Higiene
e Limpeza.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30
às 16h50.
Endereço: Rodovia
Presidente
Dutra, Km
306 -
Resende/rj,
Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90017-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
07/04/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações
do sistema e do Termo de Referência, prevalecerão as informações do TR..
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 160249-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000026. Objeto: Aquisição e Etiquetas. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Av e n t i n o
Ribeiro,1099, 
Bairro 
Imbel 
- 
Itajubá/mg,
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 09h01 no site www.gov.br/compras.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 168005-16501-2025NE012025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000023. Objeto: Materiais de Tecnologia da Informação
(TI). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025
às 09h01 no site www.gov.br/compras.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 168005-16501-2025NE012025
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AV I S O
LEILÃO Nº 1/2025
IMBEL - FABRICA DE MATERIAL E COMUNICAÇÕES E ELETRONICA - FMCE , Edital
de Leilão N. 001/2025 Processo Nº2023PR000022 - FMCE - Torna público , Leilão online ,
site www.ruamgotardoleiloes.com.br / www.leiloesnovaserrana.com.br , em 29/04/2025,
às 14:00 horas, seus bens inservíveis sucatas e diversos. Listagem completa se encontra no
site. Fone (27) 3442-1978 ou (27)98825-4332 e E-MAIL contato@serranaleiloes.com.br .
Os bens inservíveis , objeto do leilão , poderão ser examinados pelos
interessados dentro de 3 (três) dias uteis antes do Leilão no período compreendido entre
24 de abril de 2025 e 28 de abril de 2025, das 09h às 16h, não contando sábado e
domingo, no endereço: Lotes 2.1.1 -RUA MONSENHOR MANOEL GOMES, 520 (IMBEL-
FMCE) ; Lotes 2.1.2 RUA MONSENHOR MANOEL GOMES, 562 (IMBEL-FMCE) (Galpão da
AGR) / Frente ao Condomínio Militar São Lazaro
Rio de Janeiro, RJ, 4 de Abril de 2025.
RUAM CARLOS CHAVES
L E I LO E I R O
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES CEL/R1
Ordenador de Despesas - FMCE
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000317-FPV.
Pregão Nº 90085/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 67.457.705/0001-03 - BMS IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de impressora, insumos e software, pertencente à Fábrica
Presidente Vargas, filial número 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência nº 007/2024
- SEME/DVAPRO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência do contrato:
31/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 28.178,10. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 2023/000002-FPV.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: Termo Aditivo
tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a
contar de 03/05/2025 até 02/05/2026, conforme justificativa, com fundamento legal no
Art. 71 da Lei 13.303/16. Vigência do contrato: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.277.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 2023/000002-FPV.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 00.288.916/0010-80 - VB-SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA .
Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2025 até 02/05/2026, conforme justificativa, com
fundamento legal no Art. 71 da Lei 13.303/16.. Vigência do contrato: 03/05/2025 a
02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.752.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 5/2025
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do
Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ,
convido os Conselheiros da Empresa para a 5ª reunião de 2025 do Conselho de
Administração (CONSAD), em caráter extraordinário, a realizar-se em 9 de abril de
2025, às 10h, e, em segunda convocação, às 10h30 na sede da empresa, na Avenida
Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Propor à Assembleia Geral a remuneração dos administradores e
dos membros dos demais órgãos estatutários da empresa (a proposta inclui o
pagamento da Remuneração Variável Anual - RVA 2024).
De acordo com art. 39, inciso IV, do Estatuto Social, compete ao Conselho
de Administração manifestar-se previamente sobre as propostas a serem submetidas à
deliberação do acionista em assembleia.
Item 2 - Manifestação de Enquadramento de Indicados ao Conselho de
Administração.
De acordo com art. 66, §3º, do Estatuto Social, a manifestação do Comitê
de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será encaminhada ao Conselho de
Administração, que deverá incluir, na proposta da realização da Assembleia Geral, que
tenha na ordem do dia a eleição de membros do Conselho de Administração e do
Conselho Fiscal, sua manifestação acerca do enquadramento dos indicados aos
requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutários à luz da autodeclaração e
documentos apresentados pelo indicado e da manifestação do Comitê.
São Paulo, SP, 25 de março de 2025.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho de Administração