DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160441
Nº Processo: 64559007779202446. Objeto: Eventual contratação de serviços
gerais em prol do 28° Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz
Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/
edital/160441-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/04/2025) 160441-00001-2025NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160226
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 65314.021609/2022-48.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: 34º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Telefonia fixa digital
comutada (stfc). Fundamento legal: lei 10.520 / 2002 - artigo: 1. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.461,68. Data de Assinatura:
23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO– –Nº 2/2025
Processo 
64128.009572/2025-86.
Contratante: 
5º
Batalhão 
Logístico,
CNPJ:
09.647.168/0001-68. Contratado: DANIEL JUNGLES MARTINS - ME, CNPJ 08.098.076/0001-
03. Origem: Pregão 90003/2025 UASG: 160213. Objeto: contrato de cessão de uso da
barbearia nº 02/2025. Valor do Contrato: R$ 19.961,16 (dezenove mil e novecentos e
sessenta
e
um
reais
e dezesseis
centavos)
Data
da
Assinatura:
02/04/2025.
Vigência02/04/2025 a 01/04/2026. Curitiba - Pr, 04 de abril de 2025. JOELSON SUZENA
ROSA - Maj. OD do 5º B Log.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160366
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64548000611202439.
Inexigibilidade. Nº 5/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Renovação da vigência. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160366
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64548000611202439.
Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 92.667.948/0001-13 - UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Renovação de
vigência. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160366
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64548000611202439.
Inexigibilidade. Nº 5/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Renovação da vigência. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160366
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64548000611202439.
Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 92.667.948/0001-13 - UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Renovação de
vigência. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO NR 65307.002739/2025-13
NOTIFICO o Sr. VALDELI RIBEIRO DA FONSECA, via Diario Oficial da Uniao, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, para
que, querendo, apresente suas Alegacoes Finais referentes a Processo Administrativo, NUP:
65307.002739/2025-13, instaurado atraves da Portaria nr 02 Sect/S1/1 BFv, de 13 de
março de 2025 no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar desta publicacao.
Informo que os autos do processo administrativo encontram-se a disposicao
para vistas e copias do interessado no 1 Batalhao Ferroviario, localizado na rua Marechal
Rondon nr 200 na cidade de Lages/SC, Bairro Conta Dinheiro, no periodo de segunda a
quinta, das 08:00 as 11:00 e das 13:30 as 17:00, e sexta-feira das das 08:00 as 12:00h
mediante requisicao formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito a privacidade, a honra e a imagem.
HUDSON MACHADO MOREIRA TC
Ordenador de Despesas do 1 B Fv
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160749
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64195.004031/2022-04.
Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 33.372.251/0001-56
- IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reajustar os valores
previstos no Contrato 26/2022, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da
Informação (ICTI) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), conforme previsto na
Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo. Vigência: 11/12/2022 a 10/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.753.128,64. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004006438202349.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 49.754.827/0001-80 - CICLO LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
comerciais para produção de kits de adaptação da vbtp msr guarani.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
30/10/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 550,68. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão. 
Nº 
9/2023. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
40.357.735/0001-91
- BRASTEC
INDUSTRIA COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 16/06/2025 a 15/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.120,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 90/2024.
Nº Processo: 64279.016342/2023-69.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
35.385.417/0001-02 - N S APARECIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original.
Vigência: 22/01/2025 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.716,90. Data
de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 64004.003151/2023-67.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogaçaõ do
prazo de entrega e de vigência do contrato original. Vigência: 10/02/2025 a 31/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.812,00. Data de Assinatura: 08/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2025).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160327
Nº Processo: 64613005952202551. Objeto: Aquisição de material linha branca..
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen.
Tiburcio, 
80
- 
Praia 
Vermelha, 
Urca
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 04/04/2025) 160327-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160110
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64254.008523/2021-38.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses da contratação de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação, nas instalações internas do colégio militar de juiz de fora (cmjf), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 05/05/2025
a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.907,48. Data de Assinatura:
02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64259.005443/2022-61.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação de contrato de limpeza
e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.068,40. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).