DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 781100
Nº Processo: 63270.001598/2024-70.
Dispensa Nº 21/2024. Contratante: COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAV. DO
S U D.
Contratado: 06.270.238/0001-13 - SERCOS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviço de assistência técnica especializada
em
bow thruster
vt300
por empresa
credenciada
em
inversores drive-pro,
com
fornecimento de laudo técnico e componentes eletrônicos que compõe o sistema (vacon
nxc), além de parametrizações do sistema de controle, identificando possíveis falhas de
comunicação e seus sinais de entrada e saída (analógicos/digitais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 781100
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 63270.001598/2024-70.
Dispensa. Nº 21/2024. Contratante: COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAV. DO
SUD. Contratado: 06.270.238/0001-13 - SERCOS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo de r$ 5.000,00 (cinco mil reais) consistente na necessidade desuplementar o pedido
inicial, o que equivale a 20% do valor inicial atualizado do contrato nº 81100-00003/2025
(contratação de empresa para a prestação de serviço de assistência técnica especializada em
bow thruster vt300).. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 781100
Nº Processo: 63270000378202518. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada visando à manutenção dos eixos dos Avisos de Patrulha, subordinados ao
Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras
-
Ed. 
22
do
Amrj
- 
Centro,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO VICTOR PEIXOTO TOLEDO
Ajudante da Obtenção
(SIASGnet - 04/04/2025) 781100-00001-2025NE000005
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000250202518. Objeto: Contratação de serviços na forma
continuada e sob demanda, de aplicação de compósitos com fornecimento dos compósitos
e telas para o Comando do 2° Distrito Naval - Base Naval de Aratu, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Estrada
da 
Base
Naval,
S/n
- 
São
Tomé
de
Paripe, 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/04/2025) 782801-00001-2025NE003250
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.003713/2025-05. Adesão nº 16/2025, do PE nº 90009/2024, do
Hospital Geral de Juiz de Fora, UASG: 160121, item 19, na quantidade de 6.000 (seis mil) para
a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de 14.880,00
(quatorze mil, oitocentos e oitenta reais), com a empresa - MEDICAL & SAÚDE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ 43.504.849/0001-05.
Processo Administrativo 63060.003644/2025-21. Adesão nº 18/2025, do PE nº 90008/2024, o
CMDO FRON ACRE/4BIS, UASG 160002, item 94, na quantidade de 100 (cem) unidades para a
Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 413,00
(quatrocentos e treze reais), com a empresa - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA., CNPJ 51.685.649/0001-24.
Processo Administrativo 63060.003411/2025-29. Adesão nº 19/2025, do PE nº 90001/2024, do
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE, UASG: 160359, item 266, na quantidade de 1000 (mil)
unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$
8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais), com a empresa - MEDILAR IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23.
Processo Administrativo 63060.003412/2025-73. Adesão nº 20/2025, do PE nº 90016/2024, do
HOSPITAL MILITAR DA ÁREA DE BRASÍLIA, UASG 160088, item 04, sistema fechado 500 ml, na
quantidade de 195.000 ml (cento e noventa e cinco mil mililitros) para o Serviço de Nutrição e
Dietética do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e
quatrocentos reais), com a empresa - BN EXPRESS II COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ
44.891.225/0001-50.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 787700
Nº Processo: 63060001089202501. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanentes, com o objetivo de substituir equipamentos obsoletos ou desgastados por uso
contínuo, bem como ampliar o acervo de dispositivos para atender à crescente demanda dos
Centros de Consumo do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Total de Itens Licitados: 32. Edital:
07/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 787700-00004-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 787700
Nº Processo: 63060000707202598. Objeto: Eventual aquisição de itens de
consumo necessários para a realização de procedimentos e/ou internações dos pacientes
nos Centros de Consumo do Hospital Naval de Brasília, com o objetivo de assegurar a
continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema de Saúde da Marinha..
Total de Itens Licitados: 59. Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul
Eq-711/911
Seps
Plano
Piloto, 
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 787700-00004-2025NE000001
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2023-015/01 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.000218/2019-91, Edital de Credenciamento 001/2019
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: LABORATÓRIO ROBERTO DE PRÓTESE DENTAL LTDA, inscrita no CNPJ:
66.851.577/0001-15 Objeto: Prestação de Serviços suplementares/complementares de
saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar e odontológica,
nos termos da Lei
nº 6.880, de 1980
e respectiva
regulamentação, PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2023-015/00, por 20 (vinte)
meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 08/04/2025 a 08/12/2026 nos moldes
do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Data da Assinatura: 04/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 789000
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 62455.000310/2023-38.
Pregão. Nº
1/2023. Contratante: COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
02.198.980/0001-04 - ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 89000/2023-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/04/2025 a 06/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 445.348,66. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 789000
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 62455.000310/2023-38.
Pregão. Nº
1/2023. Contratante: COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
53.499.240/0001-49 - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 89000/2023-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 06/04/2025 a 06/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 507.743,33. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de Itens de
Primeiros Socorros para composição de IFAK s Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital:
07/04/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti,
S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2025, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE
Encarregado de Obtenção
(SIDEC - 04/04/2025) 788820-00001-2025NE999999
(Of. El. nº .)
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 788810
Nº Processo: 63160002190202381.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.
Contratado: 08.794.436/0001-01 - GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de manutenção e reparos em motores de combustão a diesel, marca cumins,
modelo 6cta 8.3, empregados no navio de assistência hospitalar "doutor montenegro", que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 537.394,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo NUP 63223.000240/2025-76 - Convênio nº 23000/2025-004/00, tendo como
Proponente o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), o Centro de
Análises de Sistema Navais (CASNAV) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação
(ICT) Apoiada/ Executora e a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), inscrita sob o CNPJ nº
33.798.026/0001-86,
como
Fundação
Apoiadora. Objeto:
suporte
administrativo e
financeiro da fundação de apoio FEMAR na execução do projeto institucional denominado
Evolução do
Sistema de
Veteranos e Pensionistas
da Marinha
(Projeto Nice).
Fundamentação legal: art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único, do art. 1º, do
Decreto nº 7.423/2010. Valor total estimado: R$ 3.853.800,50 (três milhões oitocentos e
cinquenta e três mil oitocentos reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura:
03/04/2025; Prazo de Vigência: 03/04/2025 a 03/01/2028.
Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE - Diretor do CTMRJ

                            

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