DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo NUP 63223.000243/2025-18 - Convênio nº 23000/2025-003/00, tendo como
Proponente o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), o Centro de
Análises de Sistema Navais (CASNAV) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação
(ICT) Apoiada/ Executora e a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), inscrita sob o CNPJ nº
33.798.026/0001-86,
como
Fundação
Apoiadora. Objeto:
suporte
administrativo e
financeiro da fundação de apoio FEMAR na execução do projeto institucional denominado
Sistema de Apoio à Decisão para Sistemática de Planejamento de Força (Projeto SAD-
SISFORÇA). Fundamentação legal: art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único, do art.
1º, do Decreto nº 7.423/2010. Valor total estimado: R$ 1.779.363,49 (um milhão
setecentos e setenta e nove mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e nove
centavos). Data de Assinatura: 03/04/2025; Prazo de Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2027.
Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE - Diretor do CTMRJ
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 765701
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63059.000596/2020-44.
Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA
LANDAUER
SERVICO
DE
ASSESSORIA E
PROTECAO
RADIOLOGICA
LTDA..
Objeto:
Complementar os dados financeiros da cláusula segunda do acordo inicial (do preço),
conforme previsto na cláusula terceira (reajuste) do contrato nº 65701/2020-004/00, e a
fim de incluir a descrição da dotação
financeira cláusula quarta (dos recursos orçamentários) do contrato nº 65701/2020-004/00,
que custearão as despesas no exercício de 2025.. Vigência: 03/12/2020 a 03/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.880,96. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001023/2024-01.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 09.471.199/0001-00 - CTJ METROLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação
de
serviços
de
calibração,
certificação
e/ou
qualificação
em
instrumentos/equipamentos empregados em produção e/ou análise de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total: R$
58.200,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001023/2024-01.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de calibração, certificação e/ou
qualificação em instrumentos/equipamentos empregados em produção e/ou análise de
medicamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total: R$
288.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001023/2024-01.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 14.848.129/0001-69 - MQT SERVICOS METROLOGICOS LTDA. Objeto:
Contratação
de
serviços
de
calibração,
certificação
e
/ou
qualificação
em
instrumentos/equipamentos empregados em produção e/ou análise de medicamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total: R$
76.544,40. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001023/2024-01.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 14.848.129/0001-69 - MQT SERVICOS METROLOGICOS LTDA. Objeto:
Contratação
de
serviços
de
calibração,
certificação
e
/ou
qualificação
em
instrumentos/equipamentos empregados em produção e/ou análise de medicamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total: R$
76.544,40. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 03/04/2025, o 2° Termo Aditivo do processo nº
63471.000608/2023-11 Credenciada: COI - CENTRO OFTALMOLÓGICO IGUAÇU-LTDA. CNPJ
N° 00.056.295/0001-18;
Objeto: Prestação de Assistência
Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 13 de abril de 2025 a 12 de abril de
2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63069.000206/2023-60.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado:
03.237.583/0064-40 - COPA ENERGIA S.A.. Objeto: Renovação contratual para o
fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp). Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63069.000991/2024-31.
Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 32.558.538/0001-02 -
EDUCANDARIO MIOSOTIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços comuns de locação de espaço para realização dos concursos públicos para
ingresso na marinha do brasil realizados pela organização responsável pela execução local
do sanatório naval na cidade de nova friburgo.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.567,21. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP:
63148.009299/2022-27
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2022-050-02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A; CNPJ: 19.378.769/0001-76; OBJETO: Chamamento público
para inscrição em Registro Cadastral de organizações de Saúde Extra MB (OSE) e Profissionais
de Saúde Autônomos (PSA) especializados em Diagnóstico por imagem para emissão de
Laudos
em
Radiologia
Convencional, Mamografia,
Tomografia
Computadorizada e
Ressonância Magnética; VALOR TOTAL por demanda estimado em contrato R$ 1.929.721,63.
Data da Assinatura: 19/07/2024 PRAZO DE VIGENCIA: 19/07/2024 a 19/07/2025. PAULO
HENRIQUE DIAS VEIGA Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de equipamentos e sistema
de controle de acesso (catracas), software de gerenciamento, grades, portinholas e
corrimões ao novo refeitório e demais áreas do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD)
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2025) 765720-00001-2025NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148038000202411. Objeto: Aquisição de dietas especiais
industrializadas (dietas enterais, suplementos nutricionais orais e fórmulas infantis). Total
de Itens Licitados: 30. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins
de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/04/2025) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000915/2024-40.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo
(odm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 750.458,42. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 67101.003159/2023-13.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível de
aviação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2030. Valor Total: R$ 965.004,25. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 67101.003159/2023-13.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 10.224.974/0001-02 - PETRO SAPPER PLUS - COMERCIO DE COMBUSTIVEL E
LUBRIFICANTE LTDA. Objeto: Aquisição de combustível de aviação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2030. Valor Total: R$ 21.275,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771300
Número do Contrato: 264/2024.
Nº Processo: 63342.002149/2024-58.
Pregão. Nº 90151/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é retificar o modelo dos itens constantes nas ordens
de compra nº 1168834, 1169072 e 1169073, previstas no contrato em epígrafe,
considerando ter havido interesse recíproco entre as partes.
onde se lê: l200 triton gl.
leia-se: l200 triton glx.. Vigência: 01/04/2025 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.009.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
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