DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º EGPN 26/2023-0020/01
NUP: 61.984.003494/2023-47; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratadas: MOTTA FERNANDES ROCHA
ADVOGADOS CNPJ Nº 35.808.211/0001-30 e a 2B TREINAMENTO, CONSULTORIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ nº 04.978.918/0001-60 ; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-26/2023-0020/00; Objeto: Modificação das Cláusulas: 9ª (Dos Recursos),
10ª ( Do Preço), 15ª (Dos Períodos e Prazos), 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor
Total do Contrato com o Termo Aditivo: R$ 317.735,50; Prazo de Execução: De 31/01/2025
a 30/05/2025; Data de Assinatura: 27/03/2025.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110402
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60631.005743/2021-12.
Pregão.
Nº
5/2022.
Contratante:
ESCOLA
SUPERIOR
DE
GUERRA.
Contratado:
16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual da prestação serviço de tradução consecutiva ou simultânea, locação e
montagem de equipamento de tradução simultânea e sonorização, locação e montagem de
equipamentos
de sonorização
ambiente,
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos
no termo
de
referência, anexo
do
edital..
Vigência: 14/04/2025 a
13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.760,00. Data de Assinatura:
01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 60301.000203/2024-19.
Pregão. Nº
29/2023. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 10.412.766/0001-37 - MULTILAB ANALISES TECNICAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 26/03/2025 até
25/03/2026, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 149.928,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000629202472. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59.
Endereço: Rua
Floriano
Peixoto
Nº 221,
Centro
-
Boa Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 110794-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 119/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.031924/2024-39.
Inexigibilidade Nº 189/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 24.386.034/0001-24 - ORTA SAUDE MENTAL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de psiquiatria em assistência médica, de apoio diagnóstico e terapêutico,
ambulatorial
e
internação
em
caráter
suplementar
e
complementar,
aos
usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20
de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da
administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa)
e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos
empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 921180, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE GUARATUBA, Processo Administrativo
21034015495202197 - Objeto: Aquisição de Máquina(s) e/ou Equipamento(s) agrícola(s) -
Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação dos recursos..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 920444, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE COLORADO, Processo Administrativo
21034015088202180 - Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. - Motivo
anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 920891, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE PITANGA, Processo Administrativo
21034015449202198 - Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos - Motivo
anulação: Convênio expirado sem a liberação dos recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 890184, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário
e
Agricultura
Familiar
e
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, Processo
Administrativo 21000081237201971 - Objeto: Desenvolver e diversificar de forma
sustentável a produção aquícola no Distrito Federal e Entorno por meio da reforma e
implantação de novas instalações aquícolas na Granja Modelo do Ipê. - Motivo anulação:
Convênio expirado sem a liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 901817, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE BRASILEIA, Processo Administrativo
21000031141202004 - Objeto: Implantação de Hortas em Áreas Rurais no Município de
Brasileia - AC. - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 903336, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E
DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, Processo Administrativo 21000055103202039 -
Objeto: Aquisição de equipamentos - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação
de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 904938, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário
e
Agricultura
Familiar
e
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, Processo
Administrativo 21000075052202061 - Objeto: Distribuição de kit de agrofloresta para o
fomento ao desenvolvimento rural sustentável e produção local de alimentos para o
abastecimento interno - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de
recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 903877, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO,
CIENCIA,
TECNOLOGIA
E
INOVACAO,
Processo
Administrativo
21000059399202067 - Objeto: Objeto: Fortalecer a cadeia produtiva da Castanha-do-Brasil,
Pirarucu selvagem e Guaraná nativo, que conformam produtos da sociobiodiversidade em
distintas fases de maturidade, para a promoção de uma bioeconomia pautada na ciência e
tecnologia visando a interiorização do desenvolvimento, o fomento aos arranjos produtivos
e de comercialização das cadeias de suprimentos dos produtos da sociobiodiversidade e
extrativismo e a diversificação da matriz econômica do estado do Amazonas. - Motivo
anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 903788, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário
e
Agricultura
Familiar
e
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, Processo
Administrativo 21000059067202082 - Objeto: Aquisição de patrulha agrícola - Motivo
anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 902328, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO, Processo Administrativo 21000028190202051 -
Objeto: Aparelhar o Arranjo Produtivo Agroecológico da Borborema dando ênfase aos
Bancos Comunitários de Sementes Crioulas e o Programa da Batata. - Motivo anulação:
Convênio expirado sem a liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 919539, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE CASTRO, Processo Administrativo
21034014815202191 - Objeto: Máquinas e equipamentos agrícolas - Motivo anulação:
Convênio expirado sem a liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 920780, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE ITACOATIARA, Processo Administrativo
21000100033202161 - Objeto: Estruturação da Casa de Farinha Mecanizada na comunidade
Santa Rosa de Lima- Rio Arari em Itacoatiara/Am - Motivo anulação: Convênio expirado
sem a liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 920916, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE TABAPORA, Processo Administrativo
21000099974202145 - Objeto: 01 (uma) Motoniveladora. - Motivo anulação: Convênio
expirado sem a liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 904932, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA ,
Processo Administrativo 21000059106202041 - Objeto: Capacitar e formar agricultores/as e
assentados/as da Reforma Agrária nos processos organizativos e produtivos a partir dos
sistemas produtivos. - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 920551, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO, Processo
Administrativo 21034015389202111 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada. - Motivo
anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 919322, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE CAMBE, Processo Administrativo
21034014907202171 - Objeto: Aquisição e fornecimento de máquinas ou equipamentos
agrícolas. - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 903747, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ACRE, Processo Administrativo 21000057956202013 - Objeto: Apoio a estruturação da
EMATER/AC, visando a ampliação e qualificação dos serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural aos agricultores por meio de Implementação, sistematização e manutenção
do sistema para gerenciamento da ATER e Aquisição de Equipamentos de Informática. -
Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos.