DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 373057
Número do Contrato: 172/2022.
Nº Processo: 54000.111452/2021-88.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO - SR(ES ) .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
supramencionado por mais 12 (doze) meses, com início em 23/02/2024 e término em
23/02/2025.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.209,36. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 924392. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373080, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS, CNPJ nº 02125227000199. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 681.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021
a 06/06/2025. Data de Assinatura: 03/04/2025. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte,
Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Goiás o Sr.º Elias D'Angelo
Borges, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 170 de 13 de abril 2023, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº ******* SSP/GO e do CPF nº ***.***.***-**, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria
nº 925 de 30 de dezembro de 2024 - Art. 134 - Publicado no D.O.U nº 251, Seção I, de 31
de dezembro de 2024 e a Associação de Agricultores e Agricultoras Familiares do Projeto
de Assentamento
Vasco de
Araújo -
ASPAVA, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
21.443.704/0001-09, com sede no Centro Social e Produtivo Comunitário A do Projeto de
Assentamento Vasco de Araújo, rodovia BR 080 A 16 km, zona rural, São Miguel do
Araguaia, CEP: 76.590-000, doravante denominada ASPAVA, neste ato representada por
seu presidente, senhor Rogério Jose de Almeida, brasileiro, casado, portador(a) da Carteira
de Identidade nº : ******* SPTC/GO e do CPF nº ***.***.***-**. RESOLVEM celebrar o
presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, tendo em vista o que consta do Processo
n°54000.151331/2024-11 e em observância às disposições da Lei nº 13.019 de 31 de julho
de 2014, com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de
projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de
unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no Estado de Goiás localizados no Projeto de Assentamento Vasco de
Araújo em São Miguel do Araguaia, conforme plano de trabalho. Elias D'Angelo Borges,
Superintendente Regional do INCRA em Goiás, 31/03/2025
Goiania/GO, 04/04/2025
ELIAS DANGELO BORGES
Superintendente Regional do INCRA em Goias
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso - o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra na Paraíba- SR(PB),
resolve CEDER O USO bem imóvel com área de 1,2034 ha (um hectare, vinte ares e trinta
e quatro centiares), localizado na área comunitária do Projeto de Assentamento Chico
Mendes, código SIPRA no PB0163000, s/n, Zona Rural do município de Riachão do Poço/PB,
conforme planta topográfica constante nos autos do Processo Administrativo nº
54000.070433/2024-37, de propriedade do INCRA à PREFEITURA MUNICIPAL DE RI AC H ÃO
DO POÇO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 01.612.366/0001-84 -
Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a
qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à
indenização por parte da cessionária. Assinatura: 04 de abril de 2025 - Signatários: Antônio
Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Marcelo Ferreira de Lima - Prefeito
do Município de Riachão do Poço/PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
PERNAMBUCO - SR(03)PE E O MUNICÍPIO DE TABIRA/PE. Processo nº 54000.025932/2025-
51. Objeto: A instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC
e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR,
com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais
e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, a cargo do Incra, que
possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de
1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31
de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na
Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e
humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho. Data da Assinatura: 04/04/2025. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira,
Superintendente Regional e Flávio Ferreira Marques, Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO UMC N° 182/2025
Acordo de Adesão de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC que firma o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA
NO ESTADO DE SÃO PAULO- CNPJ 00.375.972/0010-51 com o MUNICÍPIO DE CATANDUVA - CNPJ
n°
45.122.603/0001-02,
registrado
sob o
UMC
Nº
182/2025/SR(08)SP-F1/SR(08)SP-
F/SR(08)SP/INCRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.010716/2025-19. Objeto:
O presente Acordo de Adesão tem por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal
de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento
de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra,
que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964;
na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de
1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15
de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das
atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. - Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da publicação. Data da Assinatura: 28/02/2025 - Data do Início:
07/04/2025 e Data do Termino: 07/04/2030. Signatários: SABRINA DINIZ BITTE N CO U R T
NEPOMUCENO - CPF ***.299.707-** - Superintendente Regional do INCRA/SP E Osvaldo de
Oliveira Rosa CPF 106.XXX.XXX-07 - Prefeito de Catanduva
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 25/2025
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 4.700.000 kg
de milho em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 15/04/2025
HORÁRIO: 9:30
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais,
Bolsas
de
Mercadorias,
ou
ainda,
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link Aviso de Frete - https://portaldecomercializacao.conab.gov.br/#/home
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
Diretor-Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:221443.000321/2025-31
Número
do
Contrato:
002/2025.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada CENTRO
DE REABILITAÇÃO ORO DIGITAL - EIRELE, CNPJ: 22.554.389/0001-50 . Objeto: prestação de
serviços odontológicos. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41292223. Regulamento de
Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2030. Data da
Assinatura: 02/04/2025. Assinam pela Contratante: CARMO INACIO DA SILVA -
Superintendente Regional e LORENA MAIRA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA -
Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: ABIDIEL SILVA
GUIMARÃES e KARLA GUIMARÃES FERREIRA , representantes legais.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 21443.000316/2025- Contrato nº 4/2025, MODALIDADE: Dispensa de Licitação
- Menor Preço. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26461699/0022-
05. Contratada: Weniskley alves simões, CNPJ - 26.107.485/0001-00. Objeto: manutenção,
higienização, limpeza interna das turbinas e seus acessórios e substituição de peças, troca
de local, para os aparelhos já instalados na SUREG/GO num total de 65 aparelhos Split. .
NOTA DE EMPENHO N.º 2025 NE 386, de 31/3/2025. Fundamento legal: Regulamento de
Licitações e Contratos - Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab. Data da
assinatura: 04/04/2025. Valor Total do contrato R$ 63.960,00 (Sessenta e três mil,
novecentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: 04/04/2025 a 04/04/2026. Assinam
pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA, Superintendente Regional e Lorena Maria
Aires de Carvalho Umbelino Lousa - Gerente da Gerência de Finanças e Administração e
pela CONTRATADA: Weniskley alves simões, representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2025 - UASG 135476
Nº Processo: 21221001122202555 . Objeto: Aquisição de cone de sinalização, pedestal de
sinalização e corrente de plástico, ambos nas cores preto e amarelo (zebrado), para
sinalização de trabalhos de risco operacional, realizados no ambiente interno e externo do
Armazém da UA Campina Grande-PB, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor
aquém dos valores permitidos pelo art. 29, inciso II, da Lei 13303, de 30/06/2026 c/c/ art.
416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 28/03/2025. JOAO CARLOS BOR G ES
CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 01/04/2025.
KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.154,00. CNPJ
CONTRATADA : 51.498.872/0001-62 RM PROTECAO LTDA.
(SIDEC - 04/04/2025) 135100-22211-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21453.000506/2024-46. Contrato 03/2025. Dispensa de Licitação nº 02/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31.
Contratada: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC. CNPJ nº
87.878.476/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de Agente de Integração. Fundamento
Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Dotação orçamentária:2025NE000219. Valor total: R$ 21.793,20. Vigência: 10/04/2025 a
10/04/2030. Assinam pela Contratante: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente
Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Carlos Henrique da Cunha Castro - Presidente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
21453.000916/2024-97. Dispensa
de Licitação
nº 03/2025.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Banco do
Brasil S/A. Cnpj nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Abertura de conta de depósito de
titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de
contrato com a Companhia Nacional de Abastecimento/Sureg/RS, vinculada a contrato
administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas. Valor: Não há dispêndio
financeiro para a contratação. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XI do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 28/03/2025. Declarante: Gabriel
de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização:
03/04/2025. Autorizador: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2025
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, que restou-se fracassado, conforme fundamentado nos autos do
processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º
13.303/16.
Contagem/MG, 4 de abril de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA.
Diretor-Presidente.
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