DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 150002
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23000.000375/2020-27.
Não 
se
Aplica. 
Nº 
1/2020.
Contratante: 
SUBSECRETARIA
DE 
GESTÃO
ADMINISTRATIVA/SGA/MEC. 
Contratado: 
07.658.098/0001-18 
- 
QUALICORP
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do acordo de
parceria nº 3/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09
de abril de 2025 a 08 de abril de 2026. Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 150002
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23000.000375/2020-27.
Não 
se
Aplica. 
Nº 
1/2020.
Contratante: 
SUBSECRETARIA
DE 
GESTÃO
ADMINISTRATIVA/SGA/MEC. Contratado: 10.495.931/0001-61 - SERVIX ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do acordo de parceria nº
4/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de abril de
2025 a 08 de abril de 2026. Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 150002
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23000.000375/2020-27.
Não 
se
Aplica. 
Nº 
1/2020.
Contratante: 
SUBSECRETARIA
DE 
GESTÃO
ADMINISTRATIVA/SGA/MEC. Contratado: 11.165.556/0001-54 - ALLCARE ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do acordo de
parceria nº 5/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09
de abril de 2025 a 08 de abril de 2026. Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.003768/2024-99.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em autoclave,
seladora e lavadora ultrassônica com fornecimento de peças, componentes e acessórios
necessários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 68.136,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23119.000612/2019-99.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Quarta repactuação do valor do contrato, com
base no reajuste do vale transporte em face à majoração da tarifa modal (Decreto Rio nº
55631, de 01 de Janeiro de 2025), com efeitos a contar de 05/01/2025. Vigência:
07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.022,56. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.054172/2024-84.
Edital: 02/2025.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"
Contrato: ED00344/2025
Contratado: Rosilene Silva da Costa CPF: 914.XXX.XXX-34.
Vigência: 03/04/2025 a 27/02/2026
Valor do contrato: R$ 187.199,75
Data de Assinatura: 02/04/2025.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar a
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
(SECADI) no desenvolvimento de estratégias de articulação interfederativa e intersetorial,
com foco no fortalecimento e na disseminação das ações e políticas da SECADI.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002771/2024-88.
Pregão
Nº 90031/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas
internas do campus Maria da Graça do CEFET/RJ, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários à eficácia do
serviço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 242.499,60. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23063.005699/2023-60.
Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Alteração da modalidade de garantia a ser apresentada pela contratada, prevista
no item 10.1 do contrato. Onde se lê "(...) na modalidade caução (...)", leia-se "(...) na
modalidade seguro-garantia (...)".. Vigência: 03/04/2025 a 13/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.026032/2024-91.
Concorrência Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A
DE MG.
Contratado: 22.743.836/0001-19 - EXIT - PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma para
regularização geral dos itens de segurança contra incêndio e pânico do campus
nepomuceno / cefet-mg, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos
na cidade de nepomuceno - mg. Nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/04/2025 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23062.054392/2021-31.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: 3º termo aditivo -
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados, com início na data de 30/03/2025 e término em 30/03/2026..
Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.033.597,26.
Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento
de materiais de consumo às unidades da Administração Pública Federal, via sistema web
disponibilizado
pela CONTRATADA,
conforme
condições,
exigências e
estimativas
estabelecidas neste instrumento.
FERNANDA ISONI DE PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/04/2025)
SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 223 (duzentos
e vinte e três) diplomas no período de 13/11/2024 a 31/03/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 06-E - registros 114 a 124; Livro 06-B - registros 678
a 680; Livro 03-TNQI - registro 989; Livros BACHAREL-2, ENGBH-2, GRAD. ARAXÁ, GRAD.
DIV, GRAD. LEOP, GRA. VARG - registros 93856 a 94064.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.srca.cefetmg.br.
Belo Horizonte, 3 de abril de 2025.
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA
Secretária de Registro e Controle Acadêmico
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 169 DE 4 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 118, DE 26/02/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 118 de 26 de fevereiro de
2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Filosofia) - Classificados: 1°) Rafaela
Ferreira Marques; 2°) Rodolpho Venturini de Assis Pimentel; 3º) José Honorato Pereira
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 118 de 26/02/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23785000180202510. Objeto: Serviço de limpeza, tratamento,
higienização, manutenção e conservação das piscinas do Complexo Esportivo Realengo,
pertencente ao Colégio Pedro II, com fornecimento de mão-de obra, ferramentas,
equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais
insumos necessários para proceder a limpeza e manter a qualidade da água, bem como a
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas da piscina,
conforme as especificações. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/04/2025 das 10h00 às
14h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2025) 153167-15201-2025NE000001