DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700047
47
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155629
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23776.000415/2022-21.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2025 a 22/03/2026, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93. Reajustar o preço consignado no contrato n°
005/2023, nos termos do art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos
da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 265.626,05. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000053/2024-21.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I.
Contratado: 41.246.688/0001-71 - ROBSON FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Contratação
por demanda de serviços comuns de carregadores
para carga e descarga de produtos, materiais e objetos diversos, que deverão ser prestados
por profissionais capacitados para atuarem nessas atividades no Colégio Pedro II, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao edital do pregão por sistema de
registro de preços nº 90006/2024 (UASG 153167). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 9.300,00. Data de Assinatura:
03/04/2025.
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000106/2025-35.
Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Contrato de prestação
de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a . Valor Total: R$
46.568,10. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 18/2024. Processo Sei nº 23034.036966/2024-79. Contrato: ED00338/2025.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Gabrielle Soares de Araujo, CPF:
***.449.196-02. Objeto: o aprimoramento da capacidade institucional do FNDE, em
especial da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Melhoria da Escola (CGDME) e da
Coordenação Geral de Transporte Escolar (CGPTE), da Diretoria de Ações Educacionais
(DIRAE), para se tornar referência nacional e internacional em políticas públicas de
transporte e manutenção escolar de excelência, por meio do fortalecimento e consolidação
do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), do Programa Caminho
da Escola. Vigência: 31/03/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$ 74.184,65 (setenta e quatro
mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos. Data de assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 18/2024. Processo Sei nº 23034.036966/2024-79. Contrato: ED00338/2025.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Lázara Caroline dos Santos Martins,
CPF: ***.943.271-95. Objeto: o aprimoramento da capacidade institucional do FNDE, em
especial da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Melhoria da Escola (CGDME) e da
Coordenação Geral de Transporte Escolar (CGPTE), da Diretoria de Ações Educacionais
(DIRAE), para se tornar referência nacional e internacional em políticas públicas de
transporte e manutenção escolar de excelência, por meio do fortalecimento e consolidação
do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), do Programa Caminho
da Escola. Vigência: 31/03/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$ 74.184,65 (setenta e quatro
mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos. Data de assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 18/2024. Processo Sei nº 23034.036966/2024-79. Contrato: ED00336/2025.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Rarisson dos Santos, CPF:
***.018.221-08. Objeto: o aprimoramento da capacidade institucional do FNDE, em
especial da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Melhoria da Escola (CGDME) e da
Coordenação Geral de Transporte Escolar (CGPTE), da Diretoria de Ações Educacionais
(DIRAE), para se tornar referência nacional e internacional em políticas públicas de
transporte e manutenção escolar de excelência, por meio do fortalecimento e consolidação
do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), do Programa Caminho
da Escola. Vigência: 31/03/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$ 74.184,65 (setenta e quatro
mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos. Data de assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital 
nº
18/2024. 
Processo
Sei 
nº
23034.036966/2024-79. 
Contrato:
ED00338/2025.
Contratante: ORGANIZAÇÃO
DAS
NAÇÕES
UNIDAS PARA
A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149.
Contratado: Sergio Augusto Ferraz Barreto, CPF: ***.660.311-04. Objeto: o
aprimoramento 
da 
capacidade 
institucional 
do 
FNDE, 
em 
especial 
da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Melhoria da Escola (CGDME) e da
Coordenação Geral de Transporte Escolar (CGPTE), da Diretoria de Ações
Educacionais (DIRAE), para se tornar referência nacional e internacional em
políticas públicas de transporte e manutenção escolar de excelência, por meio
do
fortalecimento e
consolidação do
Programa Nacional
de Apoio
ao
Transporte do Escolar (PNATE), do Programa Caminho da Escola. Vigência:
31/03/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$ 74.184,65 (setenta e quatro mil,
cento e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 31/03/2025.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.013143/2023-94.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 15.111.904/0001-61 - MLV PRODUTOS E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de gerenciamento de ciclo de vida de
aplicações (application lifecycle management) jira software e serviços agregados, pelo
regime de empreitada por preço unitário, com vigência inicial de 12 (doze) meses"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 485.120,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2021 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.026557/2021-22. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS. Objeto: Registrar a rescisão amigável do contrato, em razão do implemento de
condição resolutiva vinculada à formalização de novo contrato para o serviço.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta
Oficial - via postal (AR) e nos termos do art. 90, §4° da ON n°5 de 2013, fica notificado o
servidor YVES MAIA DE ALBUQUERQUE, para, no prazo de 15 dias a contar desta data, se
manifeste a respeito do processo de reposição ao erário, a fim de que sejam quitados os
valores 
pagos 
indevidamente, 
conforme 
dados 
constantes 
no 
Processo
23041.048199/2022-90. Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Diretoria de
Gestão de Pessoas - DGP, localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 213 - Jatiúca -
Maceió -AL. Transcorrido o prazo, caso não haja o comparecimento, o expediente será
encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Divida Ativa da
União, sendo passível, também, de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN."
Em 3 de abril de 2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025-PROEXT/IFAP - IFAP/SETUR
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, referente ao CNPJ nº
10.820.882/0001-95, com sede na Rodovia BR 210 - km 03, s/n, Bairro Brasil Novo, CEP
68.909-398 e a Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, doravante denominada SETUR,
situada à Rua Binga Uchoa, 29, CEP 68900-000. O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto fomentar e articular políticas públicas para expansão da atividade turística
e cultural no estado do Amapá, por meio de ações articuladas e da oferta de cursos na
modalidade Formação Inicial Continuada - FIC, com vistas a proporcionar: I - formação
técnica nas áreas do turismo e da cultura, contribuindo para a geração de emprego e
renda no Estado; II - valorização dos conhecimentos, práticas culturais e memória
historiográfica das populações
do Estado; III - fomento
ao turismo responsável,
promovendo a conservação ambiental e a educação ambiental; e IV - facilitação da troca
de experiências e conhecimentos entre as instituições, visando a melhoria contínua dos
processos educativos. Tendo vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua
assinatura, realizada na data de 01 de Abril de 2025, pelos signatários: Sr. Romaro Antonio
Silva, Reitor do IFAP, Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro
de 2024, edição 22, seção 2 e a Sra. Syntia Machado dos Santos Lamarão, Secretária de
Estado de Turismo, nomeada por meio do Decreto 1211/2024.
CAMPUS LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158160
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23228.002565/2023-67.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..
Contratado: 34.865.808/0002-34 - DULCELINA C. BARBOSA LTDA. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993. RAJUSTAR em 7,27% (sete vírgula vinte e sete por cento) com base na variação do
ipca - ibge no período de 11/2023 a 02/2025.. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.626,85. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
CAMPUS PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155941
Nº Processo: 23228.000324/2025-45.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO
GRANDE.
Contratado: 11.928.818/0001-95 - S. BARROS. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção prevenva e correva de aparelhos condicionadores de ar e aparelhos de
refrigeração, com fornecimento de peças, materiais de consumo e componentes, bem
como serviços de instalação e desinstalação de centrais de ar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$
63.760,72. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Processo: 23443.013373/2023-31.
2º 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONVÊNIO 
nº 
0007/2023, 
celebrado 
para 
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Prorrogação
da execução das atividades e vigência do Convênio para 09/05/2025 para 09/06/2025,
respectivamente (2 meses); Remanejamento de rubricas orçamentárias; Atualização do
plano de trabalho. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 10/mar/2025.