DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700048
48
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ACORDO DE ACORDO DE MOBILIDADE ACADÊMICA INTERNACIONAL
ESPÉCIE: Acordo de Mobilidade Acadêmica Internacional Nº 2/2024. PARTES: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e Universidade Soka Japão - OBJETO:
promover o intercâmbio internacional de estudantes do IFAM e da Universidade Soka Japão,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 18.03.2025 - Jaime
Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Masashi Suzuki, Reitor da Universidade Soka Japão
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158273
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23443.001711/2023-92.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Este
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2023,
com base no inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93. O prazo de vigência do contrato fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/04/2025 até
04/04/2026.. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.088,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158411
Nº Processo: 23279010352202494. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
para atender as necessidades do Serviço Médico Odontológioc - SMO do Instituto Federal da
Bahia - IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos
itens discriminados na Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 123. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de
07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2025) 158411-26247-2024NE800038
CAMPUS JUAZEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156061
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23845.000597/2023-51.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado:
04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023,
por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2025 a
09/04/2026 nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/04/2025 a
09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.721,44. Data de Assinatura:
03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.252152.2024-94.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado:
28.336.248/0001-47 -
L.
Gonçalves
Empreendimentos Ltda,
Objeto:
Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da
obra de construção do Campus de Ribeira do Pombal do Ins7tuto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 02/04/2025 a
01/04/2027. Valor Total: R$ 14.123.573,51. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.252423/2024-10. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TEC N O LO G I A
BAIANO. Contratado: 22.122.370/0001-34 - VTECH COMERCIO, SERVICOS E EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Foi substituido pelo contrato 09/2025. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EDITAL Nº 62, DE 3 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS CATU
ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei no 8.745, de 09/12/1993, publicado no DOU de 10/12/1993, com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do
Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto,
conforme condições estabelecidas neste Edital, Processo n° 23329.250404.2025-10, conforme quadro abaixo:
.
. Área de Conhecimento
. Área de atuação
.
Nº 
de
vagas
. Habilitação Mínima Requerida
. Tempo de Contrato
.
Carga 
Horária
Semanal
. Campus
. .Gestão de Turismo/Administração
.Gestão de Turismo/Administração
.01
.Graduação em Gestão de Turismo, ou Administração, ou Hotelaria
reconhecida pelo MEC.
.Por até 1 (um) ano conforme Lei nº
8.745/93.
.40 horas
.Catu
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 10/04/2024 a 22/04/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 60/2024 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e ANGELA DE FÁTIMA
FERNANDES DE OLIVEIRA - OBJETO: Termino de Contrato de PROFISSIONAL TÉCNICO
ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12,
Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 05/03/2025. (Processo 23330.250621.2025-62).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155821
Nº Processo: 23790.250256/2025-79.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual,
para fornecimento contínuo de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado
virtual in company, para o IF Baiano - Campus Serrinha, conforme demanda. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 285.890,16.
Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002452/2024-41.
Pregão Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
B LU M E N AU
Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para
bens móveis (equipamentos de laboratórios) para o IFC Campus Blumenau..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$
34.250,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 117/2023.
Nº Processo: 23476.000376/2023-28.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Repactuação do valor mensal do contrato. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.900.162,40. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 044/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Isabella Fusinato Wilhelm Chiodini Zanis, OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 07/04/2025 a 31/07/2025; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.867,77. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Nível Superior DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Isabella Fusinato Wilhelm Chiodini Zanis, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL N° 36 DE 4 DE ABRIL DE 2025
EXTRATO DE EDITAL N° 36/CAMDP/IFC/2025, DE 04/04/2025.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos
da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Período de Inscrição: 11/04/2025 a 16/05/2025. Caso não haja candidatos inscritos
no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por
igual período, iniciando em dia útil.