DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GRAJAÚ
EDITAL Nº 68, DE 4 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus Grajaú, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de
Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo
determinado, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art.
37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas
respectivas alterações, conforme condições a seguir:
.
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.N° 
DE
V AG A S
.REGIME 
DE
T R A BA L H O
.REQUISITOS MÍNIMOS
.
.Biologia
.01
.40 horas
.Licenciatura Biologia; ou Licenciatura em Ciências
Biológicas; 
ou 
Licenciatura 
em 
Ciências 
com
Habilitação em Biologia.
Maiores informações e o edital completo encontram-se à disposição dos
interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Grajaú, situado na
Rodovia BR 226, Bairro
Vila Nova, Grajaú/MA, ou
no site
(https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de
10 a 24/04/2025, exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Grajaú. O valor da
inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMT Campus
Dourados, CNPJ n. 10.673.078/0004-73. OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica
celebrado entre o IFMT e o IFMS tem por objeto estabelecer colaboração técnica prestada
pelo servidor TONY INACIO DA SILVA, Matrícula SIAPE n. 1545709, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente de
servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -
Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, junto ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
- IFMT Campus Dourados, com o intuito de viabilizar o plano de trabalho: "Ensino PROEJA
e Integrado para Municípios Agroindustriais e Desenvolvimento de Tecnologia Solar para
Campi do IFMS" ASSINATURAS: 2025. SIGNATÁRIOS: Júlio César dos Santos, Reitor do IFMT;
e Elaine Borges Monteiro Cassiano, Reitora do IFMS.
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158496
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23188.001742/2023-10.
Pregão. 
Nº
33/2023. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
CONFRESA.
Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação
de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais.. Vigência:
09/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.935,01. Data de
Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158498
Número do Contrato: 90012/2024.
Nº Processo: 23196.001546/2024-19.
Concorrência.
Nº 
90001/2024.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
RONDONOPOLIS.
Contratado: 01.878.439/0001-84
-
EXECUTIVA SERVICOS
COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo
de 19,42% do valor contratado, conforme disposto na cláusula 15.3 do contrato n° 12/2024.
Bem como, prorrogar o prazo de execução da obra e a vigência do contrato n°. 12/2024, que
trata sobre a contratação de empresa especializada para execução da obra de edificação do
restaurante estudantil do ifmt.. Vigência: 03/04/2025 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.691.371,28. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 011/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.004222.2025-42. Concedente: JULIANA DE SOUZA BARRETO BOM TOREZAN/Centro
Educacional Maria José, CNPJ: 32.671.857/0001-20. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/03/2025.
Termo Aditivo de Convênio de Estágio n° 002/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.003508.2023-49. 
Concedente:
Marsura 
Material
de 
Construção
CNPJ:
02.251.736/0001-68. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre
as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não
obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/03/2025.
Termo Aditivo de Convênio de Estágio n° 001/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.003038.2023-13. Concedente: PEDRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
06.066.780/0001-96. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre
as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não
obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/03/2025.
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.004038/2021-79. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA .
Contratado: 34.049.507/0001-51 - ROYAL SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato administrativo em razão da inexecução total ou parcial das
obrigações assumidas pela contratada. Nos termos do art. 137, inciso i, da lei nº
14.133/202. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158454
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 23347.010538/2024-92.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul -
Campus Três Lagoas. Contratado: 25.072.403/0001-77 - LETICIA DA CRUZ VAZ. Objeto:
Repactuação 2025 do contrato 59/2024 - contratação de serviços contínuos de limpeza,
asseio e conservação do campus Três Lagoas. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 528.939,12. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155849
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23347.003025/2024-25.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante:
INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado:
14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666,
de 1993. E reajustar os valores do contrato, com base no índice IPCA, conforme previsto
no item 19.2 do termo de referência e cláusula sexta do termo de contrato 02/2024..
Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.053,62. Data
de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 382, DE 4 DE ABRIL DE 2025
CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO - PROVA DE VIDA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas na Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que tiveram o provento e/ou benefício de pensão suspenso(s) por
motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para a realização da prova de vida anual no período de 1º/01/2025 a 31/03/2025.
.
.M AT R Í C U L A
.NOME
.CPF
.MES DE ANIVERSARIO
.BENEFÍCIO
.M OT I V O
. .0047746
.Antônio Batista
.xxx.039.166-xx
.janeiro/2025
.Aposentadoria
.Não realização da prova de vida
. .0272640
.Antônio Gomes
.xxx.236.816-xx
.janeiro/2025
.Aposentadoria
.Não realização da prova de vida
. .0047765
.Manoelita de Resende Nascimento
.xxx.730.606-xx
.janeiro/2025
.Aposentadoria
.Não realização da prova de vida
. .0047772
.Teresinha de Sousa Araújo
.xxx.011.156-xx
.janeiro/2025
.Aposentadoria
.Não realização da prova de vida
. .0272731
.Celma de Magalhães e Toledo
.xxx.439.026-xx
.janeiro/2025
.Pensão Civil
.Não realização da prova de vida
. .0047808
.Izabel Aparecida dos Santos de Oliveira
.xxx.320.476-xx
.janeiro/2025
.Pensão Civil
.Não realização da prova de vida
. .0272669
.Lourdes Augusta Peixoto
.xxx.754.016-xx
.janeiro/2025
.Pensão Civil
.Não realização da prova de vida
1.A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamentos referente a abril/2025.
2.O restabelecimento do provento e/ou benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida, nos termos do artigo 4º da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, realizada por meio de:
1. identificação pessoal efetivada por funcionário de qualquer agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento, pensão ou reparação
econômica;
2. sistema biométrico em terminal eletrônico de autoatendimento de qualquer agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento, pensão ou
reparação econômica; ou
3. aplicativo móvel.
3.Nas hipóteses dos incisos I e II, o beneficiário deverá comparecer à agência da Instituição Bancária credenciada munido dos originais dos seguintes documentos:
1.Cadastro de Pessoa Física (CPF); e
2. documento oficial de identificação com foto.
4.O beneficiário menor de 18 (dezoito) anos, além dos documentos listados no item anterior, deverá comparecer à agência bancária credenciada acompanhado de seu
representante legal, sendo indispensável a apresentação de documento oficial com foto deste, bem como de documento que comprove a representação legal.
5.A comprovação de vida nos termos dos incisos II e III do item 2 somente será utilizada nos casos em que essas tecnologias estejam disponíveis.