DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
menu-destaque, no periodo de 07 de abril de 2025 ate as 23h59 do dia 13 de abril
de 2025. O contratado tera de ministrar aulas nos ensinos Basico, Tecnico, Tecnologico
e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas a sua area de
formacao ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneracao inicial
devera ser correspondente a titulacao apresentada por ocasiao da contratacao. Para
carga horaria de 20 horas: Especializacao - 3.399,47, Mestrado - 3.863,04. Doutorado
- 4.867,43. Para carga horaria de 40 horas: Especializacao - 4.975,59. Mestrado -
5.949,07. Doutorado - 8.058,29. A Contratacao do candidato classificado dar-se-a de
acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo periodo necessario para suprir
as necessidades institucionais, sendo no minimo de um mes. A duracao do contrato,
incluindo suas eventuais prorrogacoes, sera limitada a 24 meses. Edital completo
disponivel em https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158340
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23166.000194/2020-16.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS 
CHARQUEADAS. 
Contratado:
36.990.588/0001-15 -
CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Repactuação devido a convenção coletiva do trabalho - cct 2025/2025 nº rs000040/2025,
com data-base em 01/01/2025 e atualização de valores de insumos pelo igpm-fgv..
Vigência: 06/07/2020 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.978,08.
Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.023712/2024-24.
Pregão Nº 90000/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 27.957.392/0001-38 - S M LOPES. Objeto: Contratação de serviços comuns de
recarga e
manutenção de extintores, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2030. Valor Total: R$ 265.377,30. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23236.006282/2025-57.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Atender despesas com aquisição aquisição de gêneros alimentícios, dos tipos: torradas,
para manutenção do programa nacional de alimentação escolar (pnae), exercício de 2025,
no âmbito do campus palmas, do ifto, nos termos das atas de registro de preços originárias
da homologação do pregão eletrônico (srp) nº 90020/2024, em atendimento à demanda
formulada pelo comissão local dassa unidade do pnae, dispostos nos autos processuais nº
23236.006282/2025-57..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a
27/03/2029. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23234.008079/2024-54.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 02.610.348/0001-26 - DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA. Objeto: Objeto do
presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do tocantins - campus paraíso do tocantins (pnae).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2026. Valor Total: R$ 48.006,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158336
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23236.003677/2018-79.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado:
29.559.798/0001-98 - 29.559.798 SANDRA FARIA TONACO. Objeto: Termo aditivo é a
prorrogação, por mais 47 (quarenta e sete) dias, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 04/2018, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
04/04/2024 e término em 21/05/2025. Processo sei 23236.003677/2018-79.. Vigência:
05/04/2025 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162,31. Data de
Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2025
A Diretora-Geral do CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07
de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com base no disposto no art. 28 da Lei n.º 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e no §4º do art. 9º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro
de 2013, considerando que o senhor Alan Barros Bitar, inscrito no CPF sob o n.º ***.788.981-
**, que encontra-se em local incerto e não sabido, e que não houve interposição de recurso em
face da DECISÃO Nº 13/2024/GGP/PAL/REI/IFTO, fica ele notificado a efetuar a reposição ao
erário do valor apurado na planilha de memória de cálculo constante nos autos do processo SEI
n.º 23236.018145/2024-84 no prazo máximo de trinta dias, contados da publicação deste edital
no Diário Oficial da União, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, nos termos do art.
46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 8º da Orientação Normativa SGP/MP n.º
5, de 21 de fevereiro de 2013. O inteiro teor do referido processo e da DECISÃO Nº
13/2024/GGP/PAL/REI/IFTO poderá ser solicitado mediante o envio de e-mail para
ggp.palmas@ifto.edu.br. A Guia de Recolhimento da União deverá ser gerada pelo Portal SIAFI
disponível no link a seguir: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru ou
solicitada mediante o envio de e-mail para ggp.palmas@ifto.edu.br, sendo que, após o
pagamento, 
o
respectivo 
comprovante
deverá 
ser
enviado 
para
o 
e-mail
ggp.palmas@ifto.edu.br.
Em 3 de abril de 2025.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158099
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23199.001904/2024-63.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, na forma dos
artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.271,51. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158099
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23199.001280/2024-84.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, na forma dos
artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 43.565,25. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158099
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23199.005119/2021-37.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
TRIA.MINEIRO. 
Contratado:
04.130.128/0001-20 - ETICA CONSERVACAO & HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Apostilar ao
valor do contrato nº 09/2022, r$1.956,39 (um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e
trinta e nove centavos) para o período de 25/11/2024 a 31/05/2025, referente à reajuste
dos custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço.. Vigência:
01/06/2022 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.278,90. Data de
Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036010777202375. Objeto: Contratação de subscrições de
licenças de software da fabricante Red Hat, suporte técnico, consultoria especializada e
garantia de atualização por 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/04/2025
das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa
Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 04/04/2025) 153978-26290-2025NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EDITAL DE 4 DE ABRIL DE 2025
RETIFICAÇÃO I AO EDITAL Nº 1/2025 DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFAPE
O Reitor da Universidade Federal do AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, no uso
das atribuições, resolve ALTERAR o Edital nº 001/2025, publicado no Diário Oficial da União, em
01 de abril de 2025, Seção 3, Edição 62, página 41, modificando os termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados:
No quadro presente na seção 6.1, onde lê-se
[...]
Graduado em Administração, Administração de Empresas ou Psicologia. Doutorado
em Administração ou Psicologia com tese defendida sobre Gestão de Pessoas, Gestão de
Recursos
Humanos,
Capital
Humano, 
Comportamento
Organizacional
ou
Cultura
Organizacional.
Leia-se
[...]
Graduado em Administração, Administração de Empresas, Psicologia ou Gestão de
Recursos Humanos. Doutorado em Administração ou Psicologia com tese defendida sobre
Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Capital Humano, Comportamento
Organizacional ou Cultura Organizacional.
No quadro presente na seção 6.1, onde lê-se
[...]
Graduado em Administração, Administração de Empresas, Agronomia, Zootecnia
e/ou Medicina Veterinária. Com doutorado em Administração de Empresas, Agronegócio,
Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia com tese na área de Gestão Rural e/ou
Agronegócio
Leia-se
[...]
Graduado em Administração, Administração de Empresas, Agronomia, Zootecnia
e/ou Medicina Veterinária. Com doutorado em Administração de Empresas, Agronegócio,
Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia ou doutorado interdisciplinar com tese na área de
Gestão Rural e/ou Agronegócio
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO