DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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66
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158401
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23096.085613/2022-14.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG .
Contratado: 22.948.728/0001-82 - 22.948.728 GENILSON DE OLIVEIRA SILVA. Objeto:
Reajuste do valor e prorrogação da vigência do termo de concessão de uso de bem público
nº 01/2023, que tem por objeto a concessão de uso oneroso de bem público para
exploração de serviços de lanchonete do CDSA/UFCG - Campus de Sumé-PB.. Vigência:
05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.366,40. Data de
Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158199
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23096.013671/2024-08.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG.
Contratado: 13.045.626/0001-66 - P.A.S. & SANTANA LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato 02/2024 por mais 12 meses. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 228.512,52. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público
que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMMA ,
a Licença de Instalação - L.I, para implantação de um Hospital Veterinário para fins
acadêmicos, a ser localizado no município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no
Bairro Muriti.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMMA.
WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR
Diretor de Infraestrutura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23507.005149/2024-65.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.135.428/0001-90 - CWM
INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação
do percentual de 4,7581% (quatro inteiros e sete mil, quinhentos e oitenta e um décimos
de milésimo por cento) ao valor unitário das refeições (almoço e jantar). O percentual
informado corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -
IPCA, no período de novembro de 2023 a outubro de 2024. Vigência: 04/04/2025 a
23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.304,40. Data de Assinatura:
04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10, DE 4 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de
09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA
de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s)
curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):
1. Quadro de vagas:
. .Unidade
Acadêmica
.Setor de Estudo/
Unidade Curricular
.Lotação (Campus de
Atuação Principal)
.Vagas*
.Número Máximo de
Aprovados
.Regime
de
Trabalho
.Requisitos/
Titulação exigida para Admissão**
.Vencimento
Básico
.Retribuição Por
Titulação
.Auxílio-
Alimentação
.Remuneração
Total
.Taxa
de Inscrição
.
.CCAB
.Ciências Biológicas e
da Saúde
.Crato
.1
.5
.40h
.Graduação em Medicina Veterinária com Mestrado
em Biociência Animal ou Ciência Animal ou Ciência
Animal nos Trópicos ou Ciências Veterinárias ou
Zootecnia ou Medicina Veterinária ou áreas afins.
.R$ 3.412,63
.R$ 1.279,74
.R$ 1.000,00
.R$ 5.692,37
.R$ 142,00
.
.IFE
.Ensino das Ciências
.Brejo Santo
.1
.5
.40h
.Graduação em Física ou Graduação em Ciências da
Natureza.
.R$ 3.412,63
.-
.R$ 1.000,00
.R$ 4.412,63
.R$ 110,00
.
.IISCA
.Linguística da LIBRAS
.Juazeiro do Norte
.1
.5
.40h
.Graduação (Licenciatura) em Letras-Libras.
.R$ 3.412,63
.-
.R$ 1.000,00
.R$ 4.412,63
.R$ 110,00
* A reserva de vagas para provimento imediato de candidato negro se dará conforme procedimento de sorteio público previsto no edital geral na página de processo seletivo
da universidade. Não haverá reservas imediatas para candidato pessoa com deficiência sendo mantido cadastro de reserva.
**As áreas de conhecimento afins e correlatas, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino
Superior).
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 10/2025 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto -
Formulário de Inscrição) no período de no período do dia 07 de abril de 2025 até às 22h do dia 22 de abril de 2025.
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas
de avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório;
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório.
3.2.1. Para o setor de estudo "Linguística da LIBRAS" a prova didática será obrigatoriamente em LIBRAS.
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final
no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no
Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 10/2025).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal
de Catalão, CNPJ nº
35.834.377/0001-20, em
atendimento ao disposto nos parágrafos 3º e 5º do art. 25 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, informa que foi feito o cancelamento de 1 (um) registro de diploma
de graduação, nº 1452, do livro de registro nº 2024-1, folha 63.
Essa informação poderá ser consultada em até quinze dias no endereço
eletrônico https://sites.google.com/ufcat.edu.br/cerd-ufcat/diplomas?authuser=0
ROSELMA LUCCHESE
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período
de 01 de março de 2025 a 30 de março de 2025, registrou 22 (vinte e dois) diplomas com números
de registro de 1463 à 1470 e 1472 à 1485, no livro 2024-1.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
eletrônico
<https://sites.google.com/ufcat.edu.br/cerd-ufcat/diplomas?authuser=0>,
no
prazo de até 30 dias.
ROSELMA LUCCHESE
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE RESCISÃO
Por meio do presente, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC resolve
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131-2/2018, celebrado com
Lanasya Macario da Silva ; que tem por objeto a concessão onerosa de espaço físico com área
de aproximadamente 48 m² para exploração comercial de cantina, instalação de trailer-cantina,
localizada no Bloco UFC Virtual, Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará. O Contrato
tem sua vigência encerrada às 23:59min do dia 03/04/2025.
Notifique-se a Concessionária a processar a liquidação do saldo devedor, após a
compensação dos valores com a garantia prestada à época da assinatura contratual, atualizado
monetariamente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o encerramento da vigência
contratual; sob pena de inscrição do valor devido em dívida ativa, para fins de cobrança judicial,
e lançamento do débito no CADIN.
Fortaleza-CE, 4 de abril de 2025.
JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e o Instituto
Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa OBJETO: proporcionar a mobilidade de
estudantes de graduação e de pós graduação de ambas as Universidades, nas áreas de
Engenharia Agronómica, Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais, Engenharia do
Ambiente, Engenharia Alimentar, Engenharia Zootécnica, Biologia e Arquitetura Paisagista,
com o intuito de desenvolver atividades curriculares, conforme plano de estudos aprovado
por ambas
as partes
para cada estudante
participante.. Nº
DO PROCESSO:
23067.011975/2025-51. Duração do Acordo é até 01/04/2028. SIGNATÁRIOS: pela UFC:
Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice -Reitora) e pelo o Instituto Superior de
Agronomia da Universidade de Lisboa: Prof. Antônio Guerreiro de Brito ( Presidente)
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