DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 153030
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23088.004810/2021-51.
Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
04.088.208/0001-65 - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Renovação
contratual por mais um período de 12 meses. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 39.953,40. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 153030
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23088.005555/2022-44.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
31.049.982/0001-30 - ANA PAULA DA SILVA GORGULHO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por um período de 12 (doze) meses, referente ao contrato nº 003/2022. Com
este aditivo o período total contratual passa a ser de 48 (quarenta e oito) meses e o valor
da taxa de concessão será reajustado para R$ 297,09 (duzentos e noventa e sete reais e
nove centavos) mensais.. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.815,12. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153030
Nº Processo: 23088003363202546. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de laboratório para atendimento dos ambientes acadêmicos da UNIFEI, conforme
condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 141.
Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULA SOARES DE ALMEIDA
Diretora de Compras e Contratos
(SIASGnet - 04/04/2025) 153030-15249-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 79 DE 4 DE ABRIL DE 2025
CANCELAMENTO DE VAGA
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada
no DOU de 23/12/2024, de acordo com o que consta no Processo 23088.003932/2025-53,
resolve:
CANCELAR a vaga para a área de LÍNGUA PORTUGUESA do Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Substituto, Edital nº 16/2025, publicado no
DOU de 12/03/2025, seção 3, págs. 69, em função do encerramento da cessão que
originou a demanda pela vaga.
Conforme item 4.10 do edital, será realizada a devolução da taxa de inscrição
aos candidatos pagantes.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
Diretor de Desenvolvimento de Pessoal
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo nº 23088.003634/2025-63 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ:
21.040.001/0001-30 e a empresa MERCADAL E FLEURY LTDA. - CNPJ: 50.964.349/0001-11,
com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI)
- CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS
para desenvolver o projeto intitulado: Desenvolvimento de Aplicações com Inteligência
Artificial Embarcada. Valor: R$ 73.200,00. Vigência: 16 (dezesseis) meses, a contar da data
de sua assinatura. Data da assinatura: 04 de abril de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2025/UFJ
Espécie: Convênio UFJ 006/2025. Processo 23854.010001/2024-01. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Produtor Rural Murilo Fregnani
Moraes, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e o Produtor Rural Murilo Fregnani
Moraes. Assinatura: 04/04/2025. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.004637/2024-12.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 57.495.220/0001-50 - 57.495.220 LIDIANE APARECIDA FRANCO DA SILVA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do fornecimento parcelado de
material de construção, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 9.456,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.004431/2024-92.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 09.426.307/0001-23 - GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
manutenção de equipamentos de laboratórios, nos termos da tabela abaixo, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 2.670,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número da Concessão: 06/2018.
Nº Processo: 23071.008736/2018-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 -
LANCHONETE HOME FOOD LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, mediante a
aplicação do índice INPC (IBGE), conforme previsto na cláusula segunda do sexto termo
aditivo à concessão administrativa de uso nº 06/2018, compreendendo o período de
novembro/2023 a outubro/2024, perfazendo o percentual de 4,600580%, passando o valor
mensal da avença de R$ 4.099,66 para R$ 4.288,27, retroativamente a 10.11.2024.
Vigência: 10/09/2018 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.459,24. Data
de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.938920/2023-69.
ESPÉCIE: Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 89/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Companhia de Saneamento Municipal
- CESAMA.
OBJETO: Exclusão do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação
das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora - SINTUFEJUF, como
parceiro do presente Acordo.
VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2026.
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025.
ASSINAM: Marcos Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Lincoln
Santos Lima, Diretor-presidente da CESAMA.
.
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.905253/2024-19
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E A EMPRESA
LATICINIOS BELA VISTA S.A.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e e Laticínios Bela Vista S.A.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a transferência pelo PARCEIRO
PRIVADO de mais uma parcela no valor de R$11.784,18 (onze mil, setecentos e oitenta e
quatro reais e dezoito centavos), devido a necessidade de reuniões virtuais mensais;
atividades laboratoriais; e atividade externa UFJF.
Valor: R$11.784,18 (onze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos).
Vigência: 11/03/2025 a 22/06/2025. Data de assinatura: 11/03/2025.
Assinam: Girlene Alves da Silva (Reitora da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Diretor
executivo da FADEPE); Daniele Cristina de Almeida (Representante legal da FADEPE); Mauro
Augusto da Rosa (Representante legal da Inesc); Rafael Azevedo Dias (Representante legal
da Santo Antônio Energia); Juliana Ferreira Malaman (Representante legal da Santo
Antônio Energia).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153257
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23072.234684/2021-36.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual, conforme item 2.1 do contrato
nº 70/2022 e art. 57, inciso ii, da lei federal 8.666/93, ampliando-se o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 04/04/2025 e termo final em 04/04/2026..
Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.209,28.
Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 02/2025. Doador: Adriana Monteiro da Costa. Donatário:
Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros.
Quantidade:
01 item
- ANDREOLI,
Cleverson
Vitório; PHILIPPI
Jr., Arlindo
(Ed s ) .
Sustentabilidade no agronegócio. Santana de Parnaíba: Manole, 2021. 806 p. ISBN
9786555764512.. Valor: R$ 330,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Adriana Monteiro da Costa (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2025.
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153258
Número do Contrato: 197/2024.
Nº Processo: 23072.226656/2024-98.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAC AO.
Contratado: 57.334.195/0001-23 - POS-DADOS COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA
TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 34.200,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072223782202491. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
produtos químicos e reagentes para a UFMG.. Total de Itens Licitados: 479. Edital:
07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627
- Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-
5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de
Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e www.ufmg.br/dlo.
GABRIELA SILVA BARBATO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 04/04/2025) 153254-15229-2025NE900000