DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 153254
Nº
Processo:
23072256959202435.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a exploração do serviço comercial de lanchonete na Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, de forma segura e com qualidade sanitária, sensorial,
nutricional e ambiental garantidas, utilizando na execução dos serviços mão de obra
especializada e capacitada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Campus
Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90034-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos será disponibilizado no portal
de compras do governo federal www.gov.br/compras e no portal www.ufmg.br/dlo.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIASGnet - 04/04/2025) 153254-15229-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 4 DE ABRIL DE 2025
SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025
DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS (UFMG) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP)
A coordenação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da
Reabilitação (CPPGCR) da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 07/04/2025 a
07/05/2025 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Curso de
Doutorado Interinstitucional (DINTER) entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
e a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Serão oferecidas para docentes com vínculo
efetivo no magistério superior da UNIFAP e que estejam atuando em áreas relacionadas à
Fisioterapia, para ingresso no segundo semestre de 2025, 2 (duas) vagas para o DINTER-
DOUTORADO (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), no âmbito das 8
(oito) vagas ofertadas no edital regular.
O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de
2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser
feitas online, preenchendo formulários específicos, anexando e enviando os documentos
solicitados
e
digitalizados,
exclusivamente
no
link
disponível
em
http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado__
doutorado/exibe/81/processo_seletivo.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70 (duzentos e trinta reais e setenta centavos).
Versão completa
do Edital está disponível
em http://www.eeffto.ufmg.br/
eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado__doutorado
THALES REZENDE SOUZA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
da Reabilitação
EDITAL DE 4 DE ABRIL DE 2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP)
A coordenação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da
Reabilitação (CPPGCR) da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 07/04/2025 a 07/05/2025
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Curso de Doutorado
Interinstitucional (DINTER) entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Serão ofertadas 8 (oito) vagas de Doutorado, para
docentes com vínculo efetivo no magistério superior da UNIFAP e que estejam atuando em áreas
relacionadas à Fisioterapia, para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. O Edital está em
conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG.
As inscrições deverão ser feitas online, preenchendo formulários específicos,
anexando e enviando os documentos solicitados e digitalizados, exclusivamente no link disponível
em
http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado__
doutorado/exibe/81/processo_seletivo.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70 (duzentos e trinta reais e setenta
centavos).
Versão completa
do Edital está disponível
em http://www.eeffto.ufmg.br/
eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado__doutorado
THALES REZENDE SOUZA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
da Reabilitação
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 391, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei
n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 272, de
31/01/2025, publicado no DOU de 4/02/2025, Seção 3, páginas 52 a 57, da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE,
Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
QUÍMICA da ESCOLA DE ENGENHARIA, na área de conhecimento: Processos Químicos,
Análise de Dados e Inteligência Artificial, nos seguintes termos:
Onde se lê:
[...]
"6. DA INSCRIÇÃO
6.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação deste Edital.
6.2. As inscrições deverão ser realizadas por meio de via postal ao endereço
especificado no Quadro 1 deste Edital, mediante Aviso de Recebimento - AR, com o envio
da seguinte documentação:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado
(disponível
na
página
eletrônica
https://www.ufmg.br/prorh/publicacoes/,
campo
'CONCURSO PÚBLICO DOCENTE', 'ORIENTAÇÕES para Candidato' e na página eletrônica
informada no Quadro 1);
b) Cópia da Carteira de Identidade ou de outra prova de ser brasileiro nato ou
naturalizado e, no caso de estrangeiro, de documento de identificação;
c) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência;
d) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso;
e) Comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral, que pode ser obtida por
meio do sítio eletrônico https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-
quitacao-eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
f) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição ou Formulário de
Requerimento de Isenção do Pagamento de Taxa de Inscrição de Concursos Públicos
(disponível
na
página
eletrônica
https://www.ufmg.br/prorh/publicacoes/,
campo
'CONCURSO PÚBLICO DOCENTE', 'ORIENTAÇÕES para Candidato' e na página eletrônica
informada no Quadro 1);
g) Sete cópias do Curriculum vitae;
h) Documentos necessários para satisfazer os itens 6.10 e 11.6, alínea 'e',
deste Edital, se for o caso.
6.2.1. É facultado aos candidatos realizarem a inscrição pessoalmente no local,
horário e período especificados no Quadro 1 deste Edital, com a entrega de toda a
documentação relacionada no item 6.2 deste Edital.
6.3. Somente serão considerados inscritos os candidatos cuja documentação
seja recebida dentro do prazo previsto no presente Edital, não se responsabilizando a
UFMG por eventuais atrasos ou extravio da documentação.
6.4. A taxa de inscrição, no valor de R$ 215,99 (duzentos e quinze reais e
noventa e nove centavos), deverá ser paga no Banco do Brasil S/A, por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, emitida através da página eletrônica informada no Quadro
1 deste Edital.
6.5. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação do pagamento
da taxa de inscrição ou do deferimento do pedido de isenção, nos termos deste
Ed i t a l .
6.6. Não haverá devolução da taxa de inscrição, exceto em caso de
cancelamento do Concurso por conveniência ou interesse da UFMG.
6.7. Os originais, ou cópias autenticadas, dos documentos das alíneas 'b' e 'h'
devem ser apresentados na data da realização da primeira prova.
6.8. O candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser
reconhecida socialmente, em consonância com sua identidade de gênero) que desejar ser
atendido pelo NOME SOCIAL poderá solicitá-lo no ato da inscrição.
6.8.1. Não serão aceitas outras formas de solicitação de atendimento pelo
nome social, tais como: telefone, fax ou correio eletrônico.
6.8.2. A UFMG reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, documentos
que atestem a condição que motiva a solicitação de atendimento declarado.
6.9. Os
documentos comprobatórios do
curriculum vitae
deverão ser
apresentados em via única, numerados sequencialmente e, preferencialmente, na mesma
sequência apresentada no curriculum vitae, em até vinte e quatro horas após a
divulgação da lista de classificados na Prova Escrita.
6.9.1. A UFMG
reserva-se o direito de exigir, a
qualquer tempo, a
apresentação dos
documentos originais
ou cópias
autenticadas dos
documentos
comprobatórios, pessoalmente ou por envio postal.
6.10. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae" deverão ser
apresentados em via única, numerados sequencialmente e, preferencialmente, na mesma
sequência apresentada no "curriculum vitae", em até vinte e quatro horas após a
divulgação da lista de classificados na Prova Escrita.
6.10.1. O laudo médico de que trata o subitem 6.10 deverá indicar o número
do documento de identificação do candidato, a assinatura do Médico ou Psicólogo
responsável pela emissão do relatório, seu nome e o número do registro no Conselho
Regional de Medicina (CRM) ou Conselho Regional de Psicologia (CRP); a descrição da
espécie do grau ou do nível de impedimentos nos órgãos e estruturas do corpo, bem
como da sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID);
6.10.2. Serão disponibilizadas aos candidatos sem deficiência que necessitem
de condição diferenciada para realização das provas as mesmas opções de condições
diferenciadas previstas para as pessoas com deficiência.
6.11. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização
das provas deverá, no período previsto para as inscrições, enviar solicitação ao endereço
eletrônico informado no Quadro 1 deste Edital, juntamente com cópia da certidão de
nascimento da criança.
6.11.1. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida neste
edital, a cópia da certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido
pelo médico obstetra, com o respectivo CRM, que ateste a data provável do
nascimento.
6.11.2. Terá o direito previsto no item 6.11 a mãe cujo filho tiver até 6 (seis)
meses de idade no dia da realização da prova.
6.11.3. A candidata deverá levar, no dia de realização das provas, um
acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da
criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a
criança no local de realização das provas.
6.11.4. A pessoa acompanhante deverá
estar presente até o horário
estabelecido para o início das provas. A UFMG não disponibilizará acompanhante para a
guarda de crianças.
6.11.5. A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de
2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho. O tempo despendido na
amamentação será compensado durante a realização da prova, em igual período.
6.11.6. A ausência de qualquer dos documentos citados acima ocasionará no
indeferimento do pleito solicitado.
6.11.7. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à
razoabilidade e viabilidade do pedido e, caso a UFMG julgue o pedido procedente,
determinará as condições em que o candidato fará a prova. A locomoção ficará por conta
do candidato.
6.11.8. O resultado dos pedidos de condições especiais para realização das
provas será divulgado oficialmente em até 15 dias após a divulgação das inscrições, por
publicação no site informado no Quadro 1 deste Edital.
6.11.9. As solicitações previstas nos itens 6.10 e 6.11, se realizadas fora do
prazo estipulado neste Edital, seja qual for o motivo alegado, poderão não ser
atendidas.
6.12. Na confirmação da inscrição, o candidato inscrito receberá, juntamente
com a informação do número do Protocolo de Inscrição, o programa integral do
Concurso, quando for o caso, a Resolução n.º 02/2013, do Conselho Universitário e
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes pelo Diretor da
Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
6.13. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das
condições estabelecidas no presente Edital, das leis e regulamentos aplicáveis e das
instruções específicas para o cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
6.14. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade de informações
prestadas e pelos documentos enviados no ato da inscrição, arcando com as
consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento de qualquer
campo ou em documento necessário à inscrição.
6.15. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo Diretor da
Unidade, que decidirá sobre o deferimento de cada um deles, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contados da data imediatamente posterior ao encerramento do prazo para as
inscrições.
6.15.1. Serão indeferidas as inscrições que não cumprirem os procedimentos
previstos neste Edital, garantindo-se, contudo, ao candidato o direito ao contraditório e
à ampla defesa.
6.16. A relação nominal dos candidatos inscritos será divulgada na página
eletrônica informada no Quadro 1 deste Edital."
[...]
Leia-se:
[...]
"6. DA INSCRIÇÃO
6.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação deste Edital.
6.2. As inscrições deverão ser realizadas por meio de via postal ao endereço
especificado no Quadro 1 deste Edital, mediante Aviso de Recebimento - AR, com o envio
da seguinte documentação:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado
(disponível
na
página
eletrônica
https://www.ufmg.br/prorh/publicacoes/,
campo
'CONCURSO PÚBLICO DOCENTE', 'ORIENTAÇÕES para Candidato' e na página eletrônica
informada no Quadro 1);
b) Cópia da Carteira de Identidade ou de outra prova de ser brasileiro nato ou
naturalizado e, no caso de estrangeiro, de documento de identificação;
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