DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 878, DE 2 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Música - Departamento de Teoria Geral da Música (TGM). Área de conhecimento: Percepção musical.
Titulação mínima exigida: Mestrado na área de música ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério
superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao
da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 05/02/2026, podendo ser prorrogada
até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao
nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes
ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.mestrado
.3.090,43
.772,61
.3.863,04
. .
.
.doutorado
.3.090,43
.1.777,00
.4.867,43
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025,
respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 -
Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.mestrado
.21.437,59
.609,40
.3.046,99
. .
.
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº878/2025) e no processo SEI
nº 23072.216904/2025-73.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 527.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a CAPTAR AGROBUSINESS E CONFINAMENTO LTDA CNPJ:
04.339.520/0001-84 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2030
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
90003/2025, cujo objeto foi a contratação de serviços contínuos de vigia para todas as
unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 17.754.216/0001-45 GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA para o Grupo
01 no valor total de R$ 6.617.807,52
Barreiras, BA 4 de abril de 2025
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
EDITAL Nº 9 DE 4 DE ABRIL DE 2025
2ª INCLUSÃO AO EDITAL Nº 6/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de
2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério
da Economia a inclusão, no Edital 06/2025, publicado no DOU de 18/03/2025, Edição 52,
Seção 03, página 62, para liberação de vaga para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
destinado à seleção de candidato a professor substituto listado abaixo:
CENTRO DAS HUMANIDADES - 01 (uma) vaga.
Período de inscrição: 15/04/2025 a 24/04/2025. Meio de inscrição: será
definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para
ocorrer entre os dias 07/05/2025 e 09/05/2025 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da
vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 14/05/2025,
através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do
certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do
concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no
DOU.
Os demais itens do Edital 06/2025, disponível em http://concursos.ufob.edu.br,
permanecem inalterados.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
EDITAL Nº 10 DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e
o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto
de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia, o Resultado Final do Edital nº 3, de 17 de fevereiro de 2025,
publicado no DOU em 17/02/2025, seção 3, p. 49, para processo seletivo para
contratação de docente por tempo determinado dos seguintes Centros e áreas:
CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS
Área: GEOLOGIA GERAL / TÉCNICAS DE CAMPO / ECONOMIA E LEGISLAÇÃO
MINERAL (FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA) - 40 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla
concorrência:
Aprovados:
1º
colocada:
Ana
Thaisa
Gomes
Monteiro.
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).
Reserva
de
vagas
pessoas
com
deficiência:
sem
candidatos(as)
inscritos(as).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.001679/2025-20. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
PROTIUM ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA (Concedente). Signatários: pela
UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Lucas Geovane de Medeiros
Santana. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 02/04/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: Processo: 23204.014627/2024-32. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para fins
de concessão de estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ -
UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa SUPER ESTAGIOS LTDA (Concedente). Signatários:
pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela USINA DE TALENTO - José Aroldo Silveira
de Almeida, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 13/03/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 12 DE 4 DE ABRIL DE 2025
PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
85/2025-GR-UFOPA, de 26 de março de 2025 e pela competência que lhe concede a
Portaria nº 148/2022 - Reitoria, resolve; e ainda o que consta nos autos dos
respectivos processos demandantes na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei
nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº
78/2020-CONSAD/UFOPA, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária
e excecional de
Professor Substituto,
conforme quadro
abaixo:
Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Campus Oriximiná
Processo 23204.001780/2025-81
Vaga: 01 - Geociências - Classe B - Doutor- Nível 1 - 40h RT Doutor- Vaga
reservada prioritariamente a negro
Quantidade de Vaga: 01
Requisitos: Doutor em Ciências Biológicas, ou em Biociências, ou Geografia,
ou Geologia, ou Ciências Ambientais ou Ciências Agrárias ou Biotecnologia ou Educação
com graduação em Ciências Biológicas, ou Geografia, ou Geologia, ou Geofísica, ou
Agronomia,
ou
Engenharia
Florestal,
ou
Ciências
Atmosféricas,
Bacharelado
Interdisciplinar em Ciências da Terra ou Bacharelado Interdisciplinar em Ciências
Agrárias.
Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Campus Alenquer
Processo 23204.011219/2024-29
Vaga: 02 - Contabilidade e Finanças Públicas - Classe A - Assistente - Nível
1 - 40h - RT Especialista - Ampla Concorrência
Quantidade de vaga: 01
Requisito: Especialização em: contabilidade, ou controladoria; auditoria; ou
gestão
empresarial;
ou
gestão
de
negócios;
ou,
finanças;
ou,
inovação
e
empreendedorismo ou em administração pública. Bacharelado em Ciências Contábeis
Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Campus Alenquer
Processo 23204.003882/2025-31
Vaga: 03 - Administração - Classe B - Adjunto Nível 1 - 40h - RT Especialista
- Ampla Concorrência
Quantidade Vaga: 01
Requisito: Especialização nas áreas: gestão empresarial; ou gestão em
marketing; ou gestão de negócios; ou, gestão de pessoas; ou, logística; ou, finanças;
ou, inovação e empreendedorismo ou ainda em administração pública; e, - Bacharelado
em Administração.
Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Campus Óbidos
Processo 23204.013482/2024-51
Vaga: 04 - Política Educacional - Classe A - Assistente Nível 1 - 40h - RT
Especialista - Ampla concorrência
Quantidade de Vaga: 01
Requisito: Especialista em Política Educacional ou Especialista em Gestão
Educacional ou Especialista em Gestão Escolar com Graduação em Pedagogia
Período de Inscrição: 07 a 20/04/2025.
Remuneração de R$ 8.501,49
O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e
demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no
endereço eletrônico https://www.ufopa.edu.br/concursos/, bem como a ficha de
inscrição e demais documentos complementares.
MARCELA CARDOSO PIMENTEL
Pró-reitora de Gestão de Pessoas
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