DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO RECÍPROCO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Nº Processo: 23091.004700/2025-54. Convenentes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
- Ufersa. CNPJ: 24.529.265/0001-40. Associação Igreja Adventista Missionária - AIAMIS. CNPJ:
03.365.403/0001-22. Objeto: o estabelecimento de mútua cooperação entre as Instituições
de Ensino, proporcionando o desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado
obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de
graduação de ambas as instituições. Fund. Legal: 11.788/2008; Resolução Consepe/Ufersa N°
002/2019, Vigência: 03.04.2025 a 03.04.2026. Data de Assinatura: 03.04.2025.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto
nº
23091.005145/2023-73.
Contratante:
Universidade Federal
Rural
do
Semi-Árido.
Contratado: MAURO SILVANO MEDEIROS PEREIRA. OBJETO: Rescisão do contrato, por
iniciativa da contratante, a partir de 07 de abril de 2025.
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto
nº
23091.005265/2023-34.
Contratante:
Universidade Federal
Rural
do
Semi-Árido.
Contratado: LORENA PETROVICH PEREIRA DE CARVALHO. OBJETO: Rescisão do contrato,
por iniciativa da contratante, a partir de 06 de abril de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.052302/2024-00.
Dispensa Nº 351/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de extensão intitulado "Gestão do Acervo Arqueológico de Florianópolis: São
José da Ponta Grossa, Santo Antônio de Ratones e Casa da Alfândega", financiado pelo(a)
Iphan, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/04/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 268.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23080.071629/2022-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 23.080.111/0001-
50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor
contratual, nos termos do parecer n°31/2025 da comissão permanente de repactuação
junto à pro-reitoria de administração da UFSC, sendo que a partir de 01/01/2025 fica
majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 7.154,12 para R$ 7.848,18. Valor
do apostilamento R$ 9.739,23.. Vigência: 01/01/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 94.178,16. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 254/2023.
Nº Processo: 23080.025380/2023-42.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.949.652/0001-
31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
03/2025 ao contrato 254/2023. Processo: 23080. 025380/2023-42. Modalidade: pregão
eletrônico 178/UFSC/2023. Vigência 01/01/2025 a 11/07/2025. Data de assinatura:
04/04/2025. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 32/2025 da comissão
permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de
reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da
proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de
R$ 1.259.696,23 para R$ 1.264.441,30 e, a partir de 01/02/2025 para R$ 1.348.258,69.
Valor total apostilamento: R$ 973.218,42.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve notificar a empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
05.108.702/0001-07, devolução de correspondências em AR (ECT BN304995249BR e
BR840527931BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.009560/2024-68,
decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº
159/2023, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 600,00
(seiscentos reais), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da
União pelo prazo de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e
artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSU LT O R I A
E COMÉRCIO LTDA notificada para, solicitar a GRU para pagamento ou apresentar defesa
escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais
manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos
à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor
Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC.
Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo.
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081040987202512. Objeto: Registro de preços para serviço de
impermeabilização de reservatório de concreto armado do campus da UFSM de Santa
Maria/RS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 27/03/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT 012/2023 firmado entre
ZAGONEL S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 81.365.223/0001-54, neste ato na forma de
seu estatuto/contrato social por Rodrigo Zagonel; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, neste ato representada por seu
Reitor, prof. Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, inscrita no CNPJ sob
o n° 03.703.102/0001-61, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. César
Dalmolin Bergoli. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Sétima do ACORDO,
fica prorrogado até 11 de junho de 2025. Assinado em 02/04/2025. Fundamento Legal: Lei
8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16.
Processo Administrativo n. 23081. 156552/2023-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do
Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato de Pesquisa
e Desenvolvimento
AGTT010/2021 firmado entre COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-T, inscrita no CNPJ sob o nº 92.715.812/0001-31, doravante denominada
como CPFL; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ sob o n°
95.591.764/0001-05,
doravante
denominada
como 
UFSM
e
a
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.720.938/0001-41, doravante
denominada como FUNDEP. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Quinta do
CONTRATO, fica prorrogado até 12 de outubro de 2025. Assinado em 25/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei
10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.037123/2024-24.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 024/2025
PROCESSO Nº 23089.000040/2024-18
OBJETO: Prorrogar até 09/10/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 086/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 10/10/2024, seção 3, página 77.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: Milton Silva dos Santos
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0873571
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153035
Nº
Processo:
23085001608202521.
Objeto: Construção
do
Galpão
da
Engenharia Mecânica composto por uma edificação de 907,01m² de área com uma
cobertura de 1000m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av
Frei 
Paulino, 
30 
-
Bairro 
Abadia, 
-
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site "comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM. As
propostas deverão seguir preferencialmente, o modelo do Anexo IV e conter até 2 casas
decimais..
TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/04/2025) 153035-15242-2025NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 41, DE 4 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso
de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es)
substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:
1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios,
via SEDEX, no período de 08 a 14 de abril de 2025.
2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 4.2, 4.3 e 4.3.1 do Edital supracitado, até o dia 09 de abril de
2025;
3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no item 4.1 do edital;
5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo,
tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação
das vagas e remuneração, bem como, as instruções específicas com o conteúdo
programático
e bibliografias
sugeridas, estão
disponíveis
no endereço
eletrônico
https://portal.ufvjm.edu.br/editais/progep
Diamantina/MG, 4 de abril de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor da UFVJM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153036
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23086.005395/2022-53.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FED.VALES 
JEQUITINHONHA
E 
MUCURI.
Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Repactuar o valor dos postos de trabalho considerando o levantamento dos custos
não renováveis (exclusão), Documento Acordao 1186-2017 - TCU, documento Nota Tec 652-
2017-MPDG , documento IN 05 de 26 de maio de 2017 . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.181.357,08. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).