DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23529.001227/2022-32.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos custos de mão de obra do contrato
16/2023, será acrescido ao contrato o valor de R$ 63.807,44 (sessenta e três mil,
oitocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.328.388,88. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529000432202523. Objeto: Aquisição de Curativos. Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia
- Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme
especificações e exigências do edital e seus anexos. .
ALEXANDER MATOS LEITAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/04/2025) 155016-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23530.004941/2023-24.
Pregão. Nº 20/2023.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 06/06/2025 e encerramento em 05/06/2026, com fundamento nos argos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 2.0;. Vigência: 06/06/2025
a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.856,05. Data de Assinatura:
03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
MATERIAL HOSPITALAR - CATETERES, EQUIPOS, ENXERTOS E AFINS, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de
Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um
período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste
instrumento.
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/04/2025) 155017-26443-2025NE800122
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23530.016442/2024-61.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DA UFS.
Contratado:
17.417.928/0001-79 -
VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente
termo de apostilamento retificação da
vigência do contrato
006/2025
onde se lê:
4.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (meses), com início
na data de sua assinatura, prorrogável, de forma excepcional, nos termos do art. 150 do
rlce 2.0.
leia-se
4.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (meses), com início
na data da emissão do empenho (26/12/2024), prorrogável, de forma excepcional, nos
termos do art. 150 do rlce 2.0.
este apostilamento refere-se ao contrato 006/2025, com objeto sendo
fornecimento de equipamentos de ar-condicionado.. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.561,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23522.018617/2022-10.
Pregão. Nº 121/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 14.534.490/0001-10 - M5
SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, compreendendo o período de
01/06/2025 a 31/05/2026, podendo ser encerrado em prazo anterior em virtude da
celebração de nova contratação cuja vantajosidade e economicidade justifiquem a
substituição.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.831.679,60. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90050/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
execução
dos
serviços de
prevenção,
combate
a
incêndio e
primeiros
socorros
(Brigada), para o
Hospital Universitário de Brasília - HU,
referente ao pregão
90.050/2024
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIDEC - 04/04/2025) 155009-26443-2025NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23765.000304/2022-44.
Pregão. Nº
16/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo, a contar de 02/04/2025,
com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento de licitações e
contratos da ebserh - rlce, de 1.200 (um mil e duzentas) unidades ao item 13, acarretando
um impacto financeiro de 25% (vinte e cinco inteiros por cento) sobre o quantitativo do
item 13, 100 (cem) unidades ao item 19, acarretando o impacto financeiro de 16,67%
(dezesseis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) sobre o quantitativo do item 19
e 200 (duzentas) unidades ao item 27, acarretando o impacto financeiro de 22,22% (vinte
e dois inteiros e vinte e dois centésimos por cento) sobre o quantitativo do item 27.
Vigência: 02/04/2025 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.096.560,00.
Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23765.011542/2021-02.
Pregão. Nº
91/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 05/04/2025 e encerramento em 04/04/2026, com
fundamento no art. 93 do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual, no importe de 4,71%,
conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 143.676,24. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23541.000104/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 001/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: O prazo
de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 07/04/2025.
Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.555,24.
Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.005724/2025-33.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não
sabido, a Empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA SA. - CNPJ: 01.571.702/0001-98 já qualificada como Contratada, através do
pregão 46/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de
Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão nº 46/2024, e na Lei n
º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.012576/2024-22.
João Pessoa-PB, 4 de abril de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539009605202550. Objeto: O objeto desta contratação refere-
se à aquisição de MEDICAMENTOS.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária,
Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90025-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/04/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 04/04/2025) 155023-26433-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.005564/2025-04.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos e reagentes com cessão e locação de
equipamentos para realização de exames laboratoriais em amostras humanas da unidade
de laboratório de análises clínicas do hospital universitário de lagarto/ebserh, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2028. Valor Total: R$
2.040.056,30. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.005436/2025-52.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 02.712.393/0001-91 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ..
Objeto: Fornecimento continuado de insumos e reagentes com cessão e locação de
equipamentos para realização de exames laboratoriais em amostras humanas da unidade
de laboratório de análises clínicas do hospital universitário de lagarto/ebserh, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2028. Valor Total: R$
593.558,20. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).