DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.010865/2024-36.
Pregão Nº 90104/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação com o
fornecimento de materiais do tipo: cortinas hospitalares, persianas, películas, piso vinílico,
forro em gesso acartonado, capacho, esquadria em alumínio e vidro, rede de proteção e
escada de marinheiro, para atender demandas da ebserh - filial Hospital Universitário
Onofre Lopes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e especificações detalhadas no anexo I- Relatório (Externo) de Serviços a serem
licitados (SEI nº 43268962) e Requisição 4787/2024 (SEI nº 42438829).
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026.
Valor Total: R$ 461.631,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.010865/2024-36.
Pregão Nº 90104/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 52.982.929/0001-67 - PODIUM SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de instalação com o fornecimento de materiais do
tipo: cortinas hospitalares, persianas, películas, piso vinílico, forro em gesso acartonado,
capacho, esquadria em alumínio e vidro, rede de proteção e escada de marinheiro, para
atender demandas da Ebserh - filial Hospital Universitário Onofre Lopes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e especificações
detalhadas no Anexo - Relatório (Externo) de serviços a serem licitados (SEI nº 43268962)
e requisição 4787/2024 (SEI nº 42438829)..
Fundamento Legal: Lei n°13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n°11.462/2023,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026.
Valor Total: R$ 14.300,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23540.000021/2022-37.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de r$ 187.616,91 (cento e oitenta
e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), o que representa 4,94%
sobre o valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 103, inciso ii do rlce
1.1.. Vigência: 03/04/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.112.240,39. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23540.020420/2024-86.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
07.139.196/0001-49 - SANTOS & SILVA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a correção de erro material registrado no termo aditivo nº
14/2025 (48060858), alterando o início da vigência de 01/04/2025 para 11/04/2025, sem
alteração do prazo de vigência contratual, conforme ofício - sei 72 (48343537).. Vigência:
23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.240.527,56. Data de
Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.013651/2023-14.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto:
O fornecimento de equipamentos médico hospitalares, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820002092202571. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de medicamentos constantes nos subgrupos HORMÔNIOS E ANÁLOGOS;
IMUNOTERAPIA E ALERGIA; SANGUES E ÓRGAOS HEMATOPOIÉTICOS, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-
UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90062-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 04/04/2025) 155913-26443-2025NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820002514202516. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de medicamentos constantes nos subgrupos: ANTINEOPLÁSICOS E CITOSTÁTICOS, a
fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São
Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90069-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 04/04/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23533.034996/2024-10.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
05.433.590/0001-60 - LABORATORIO BIOPSE HARMONY LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/04/2025
e encerramento em 12/04/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e a alteração
quantitativa, mediante acréscimo de 47 (quarenta e sete) do exame especificado no item
252 e 37 (trinta e sete) do exame especificado no item 253 do contrato n.º 16/2022, o que
representa um impacto percentual de 24,99427262313860% sobre o valor total atualizado
do contrato, nos termos do artigo 81, II, e § 1º da lei n.º 13.303/2016 e artigos 103, II, e
110 do RLCE 1.1. Vigência: 13/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 72.019,20. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2025
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do
Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP:
60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que
realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a contratação de empresa habilitada e
especializada para aquisição de medicamentos manipulados, conforme Edital da Chamamento
Público nº 90001/2025 e anexos disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos ANO 2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90001/2025.
Os interessados em participar da Dispensa de Licitação 90002/2025 deverão
encaminhar proposta de preços do dia 07/04/2025 à 11/04/2025 por meio do endereço
eletrônico: ulic.ch-ufc@ebserh.gov.br.
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Chefe da Unidade de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155020
Nº Processo:
23533024099202406. Objeto: Aquisição de
Colchão para
Tomógrafo Siemens, modelo Somatom Definion AS, a fim de abastecer o Complexo
Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel
Munguba,
1290,
Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitações do Ch-ufc
(SIASGnet - 04/04/2025) 155020-11111-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155020
Nº
Processo:
23533036090202430.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada e habilitada no ramo de engenharia para execução de serviço de
desinstalação e remoção dos grupos geradores antigos da subestação da Maternidade
Escola Assis Chateaubriand (Meac) e movimentação e instalação dos grupos geradores
novos, já adquiridos, incluindo toda a infraestrutura elétrica de força e comando, bem
como outros componentes necessários para o perfeito funcionamento dos equipamentos,
conforme exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290,
Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90009-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc
(SIASGnet - 04/04/2025) 155020-11111-2025NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157822 SEI 23092.004916/2025-19 - PLACA DE AGAR SALMONELLA SHIGELLA - 90X15MM
Contratado: EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 08.232.826/0001-98 R$
2.037,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506448 de 02/04/2025
Autorização: 02/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 03/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 157846 SEI 23092.004873/2025-71 - NICOTINA ADESIVO 7 MG
Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 R$
842,10
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506426 de 01/04/2025
Autorização: 02/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 03/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 157853 SEI 23092.004956/2025-61 - RACECADOTRILA 100MG CAPSULA
Contratado: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 09.944.371/0001-04 R$
263,9700
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506461 de 02/04/2025
Autorização: 03/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 03/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157848 SEI HCPA 23092.004847/2025-43 - INSUMO PARA PESQUISA -
DAPAGLIFLOZINA 98% - PESQUISA
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 700,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
03/04/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 04/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
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