DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 157850 SEI HCPA 23092.004846/2025-07 - INSUMO PARA PESQUISA -MEIO
DE CULTURA AGAR HEART BRAIN (BHI)
Contratado: LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 51.462.471/0001-
52 R$ 410,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
03/04/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 04/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0256/25 - Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza em Equipamentos de
Centrais de Ar Condicionado - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0261/25 - Prestação de Serviços para Realização de Exames de Hematologia,
com fornecimento de insumos e cessão gratuita de uso de equipamentos, sem mão de obra -
Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/05/2025, às 10:00 horas.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 27/2024 - RESULTADO FINAL
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLES A
NOS EUA - PDPI
Processo nº 23038.007617/2024-18
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei
nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário
Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu Presidente
Substituto, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final, por ordem alfabética,
do Edital nº 27/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de novembro de 2024,
seção 3, pág. 90.
O resultado final do Edital nº 27/2024 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0265/25 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/04/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/04/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 4 de abril de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .AMILCAR TORRAO FILHO
.XXX.742.298-XX
.88881.909784/2023-01
.PROAP 2055/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 27/11/2024
.04/04/2025
. .JOAO
DE
AZEVEDO
E
DIAS
DUARTE
.XXX.353.157-XX
.88881.846924/2023-01
.PROEX 1138/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 03/04/2025
.03/04/2025
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE
RELACOES INTERNACIONAIS - Substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .FERNANDO ARIEL GENTA
.XXX.126.108-XX
.88881.018704/2024-01 .M OV E
4065/2024
.1/2025
.DE: 7.200,00 PARA: 24.450,00
.27/03/2025
.2025NE000668 (C)
. .EDUARDO EIZIRIK
.XXX.030.280-XX
.88881.018561/2024-01 .M OV E
3987/2024
.1/2025
.DE: 7.200,00 PARA: 14.400,00
.27/03/2025
.2025NE000672 (C)
. .JULIO CESAR SCHWEICKARDT
.XXX.595.060-XX
.88881.017850/2024-01 .M OV E
3955/2024
.1/2025
.DE: 30.150,00 PARA: 40.200,00
.31/03/2025
.2025NE000670 (C)
. .DIMAS DE OLIVEIRA ESTEVAM
.XXX.731.829-XX
.88881.017085/2024-01 .M OV E
4047/2024
.1/2025
.DE: 7.200,00 PARA: 14.400,00
.27/03/2025
.2025NE000669 (C)
. .CLEBER
RODRIGO
BRAGA
DE
OLIVEIRA
.XXX.437.049-XX
.88881.016962/2024-01 .M OV E
3095/2024
.1/2025
.DE: 7.200,00 PARA: 14.400,00
.27/03/2025
.2025NE000667 (C)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 26/2024, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, CNPJ Nº 04.312.419/0001-30. Objeto: a colaboração
formal entre a Fundação Universidade do Amazonas (FUA) e a Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar (SEDUC), com o propósito de apoiar a participação de
professores da Rede Estadual de Ensino no curso de especialização intitulado "Educação
para Compreensão e Equidade em Ciências". Vigência: 24 meses a partir da assinatura.
Data da assinatura: 03/04/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do
Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Arlete Ferreira Mendonça,
Secretária de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas.
EDITAL Nº 5/2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por intermédio da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROGESP), torna pública a abertura de inscrições para o Processo
Seletivo para Professor Substituto. Ingresso para o período letivo 2025.2 ou de acordo com
as necessidades das Unidades Acadêmicas.
Período de Inscrições: 14/04/2025 a 30/04/2025
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico:
https://progesp.ufam.edu.br/crs/processos-seletivos/64-ddp/crs/1783-005-
2025-prof-substituto-presencial-3.html
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
EDITAL
SEGUNDA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 4/2025 CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao Edital nº 04, de 14 de março de 2025, publicado
no DOU em 14/03/2025, que trata da abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR no âmbito da Universidade
Federal do Amazonas, conforme a seguir:
I - RETIFICAR os itens abaixo, cuja redação passa a vigorar como segue e não como constou:
A tabela a seguir apresenta a remuneração mensal para a Carreira de Magistério Superior Federal (valor bruto), de acordo com os valores fixados nos Anexos III e IV da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024, vigente na data de lançamento deste certame:
.
.Professor do Magistério Superior Assistente, Classe A*
.
Carga Horária
Venc. Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
. .
.
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.20 Horas
.3.090,43
.309,04
.772,61
.1.777,00
.
.40 horas
.4.326,60
.648,99
.1.622,47
.3.731,69
.
.Dedicação Exclusiva
.6.180,86
.1.236,17
.3.090,43
.7.107,99
*Remuneração será VB + RT, conforme titulação exigida para o cargo
II - INCLUIR o no item 15.5 do certame o item abaixo:
XI. No ato da posse o candidato deverá apresentar diploma ou certificado original de conclusão de curso (no caso de especialização) além do histórico escolar, de cada titulação,
devidamente registrados e reconhecidos pelo MEC - no caso de curso superior realizado no Brasil - segundo a área de formação exigida no Anexo I. No caso de títulos obtidos no Exterior,
anexar cópia autenticada do título já revalidado e devidamente traduzido por tradutor juramentado. Não serão aceitos documentos provisórios como declaração de conclusão e atas de
defesa. O não cumprimento desta exigência implica na impossibilidade da tomada de posse.
III - RETIFICAR os itens abaixo, no Anexo I - Quadro de vagas:
Onde se lê:
.
.Classe/Padrão
.
.Adjunto A, Nível 1
.
.Assistente A, Nível 1
.
.Auxiliar com Especialização, Nível 1
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