DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700091
91
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se, corretamente:
.
.Classe/Padrão
.
.Classe A, com denominação de Professor Assistente
IV - RETIFICAR os itens abaixo, cuja redação passa a vigorar como segue e não como constou:
.
.Código
.Unidade
.Área de Conhecimento
.Titulação
.Regime
.Classe/Padrão
.Local de Prova
(...)
.Total
.
.0425EEM01
.EEM
.Enfermagem
.Doutorado: Enfermagem
+
Especialização: Área de Saúde do Adulto
.DE
.Classe A, com denominação
de Professor Assistente
.Manaus/AM
.
.1
(...)
UNIDADES ACADÊMICAS FORA DA SEDE
Locais de Prova: As vagas deverão ser realizadas no município em que se localiza a Unidade Acadêmica referente à vaga ofertada ICET: Itacoatiara-AM/ IEAA: Humaitá-AM/ ICSEZ:
Parintins-AM/ INC: Benjamin Constant - AM/ ISB: Coari - AM (*Importante: As vagas 0425INC01/0425ISB01/0425ISB06/0425ISB07 serão realizadas em Manaus).
.
.Código
.Unidade
.Área de Conhecimento
.Titulação
.Regime
.Classe/Padrão
.Local de Prova
(...)
.Total
.
.0425INC01*
.INC
.Solos e Nutrição de plantas
.Graduação: 
em 
Ciências 
Agrárias
e 
do 
Ambiente
(Licenciatura
ou
Bacharelado); 
OU
em
Agronomia
(Bacharelado); 
OU 
em
Engenharia 
Agronômica
(Bacharelado); OU em Agroecologia (Bacharelado)
.DE
.Classe A, com denominação
de Professor Assistente
.Manaus/AM
.
.1
.
.0425ISB03
.ISB
.Saúde da Família e Comunidade
.Graduação: na área de Ciências da Saúde OU Graduação
de Nível Superior em categorias profissionais de saúde
constantes na Resolução 287/98 do Conselho Nacional de
Saúde +
Doutorado: em Saúde Coletiva OU Saúde
Pública OU Medicina Preventiva e Social OU
Saúde da Família OU Ciências da Saúde
.DE
.Classe A, com denominação
de Professor Assistente
.Coari/AM
.
.1
(...)
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
EDITAL
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 6/2025
CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao Edital nº 06, de 14 de março de 2025, publicado
no DOU em 14/03/2025, que trata da abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, exclusiva para candidatos
oriundos dos POVOS ORIGINÁRIOS, no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, conforme a seguir:
I - RETIFICAR os itens abaixo, cuja redação passa a vigorar como segue e não como constou:
A tabela a seguir apresenta a remuneração mensal para a Carreira de Magistério Superior Federal (valor bruto), de acordo com os valores fixados nos Anexos III e IV da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024, vigente na data de lançamento deste certame:
.
.Professor do Magistério Superior Assistente, Classe A*
.
Carga Horária
Venc. Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
. .
.
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.Dedicação Exclusiva
.6.180,86
.1.236,17
.3.090,43
.7.107,99
*Remuneração será VB + RT, conforme titulação exigida para o cargo
II - INCLUIR o no item 15.5 do certame o item abaixo:
XI. No ato da posse o candidato deverá apresentar diploma ou certificado original de conclusão de curso (no caso de especialização) além do histórico escolar, de cada titulação,
devidamente registrados e reconhecidos pelo MEC - no caso de curso superior realizado no Brasil - segundo a área de formação exigida no Anexo I. No caso de títulos obtidos no Exterior,
anexar cópia autenticada do título já revalidado e devidamente traduzido por tradutor juramentado. Não serão aceitos documentos provisórios como declaração de conclusão e atas de
defesa. O não cumprimento desta exigência implica na impossibilidade da tomada de posse.
III - RETIFICAR os itens abaixo, no Anexo I - Quadro de vagas, cuja redação passa a vigorar como segue e não como constou:
.
.Código
.Unidade
.Área de Conhecimento
.Titulação
.Regime
.Classe/Padrão
.Local de Prova
(...)
.Total
.
.0 6 2 5 FAC E D 0 1
.FAC E D
.Humanas e Sociais
.Mestrado em História OU Antropologia OU Antropologia
Social OU Sociologia... (Complemento no rodapé 1)
.DE
.Classe A, com denominação
de Professor Assistente
.Manaus/AM
.
.1
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 054/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador ALCICLEI DA GRAÇA CRUZ. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 023/2024, de 18 de outubro de 2024,
publicado no DOU em 21 de outubro de 2024, resultado homologado na Portaria GR n°
421 de 11/03/2025, publicada no DOU em 12/03/2025. Vigência: de 03/04/2025 a
25/07/2025. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente
A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 03/04/2025.
Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador
ALCICLEI DA GRAÇA CRUZ.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 057/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: GILVANI ALVES DE ARAUJO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado
por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em 27/03/2025.
Vigência: de 04/04/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40h. Data da Assinatura: 04/04/2025.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GILV A N I
ALVES DE ARAUJO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 058/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ELIOMAR PASSOS DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado
por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em 27/03/2025.
Vigência: de 24/03/2025 a 04/04/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40h. Data da Assinatura:
04/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
ELIOMAR PASSOS DE OLIVEIRA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 055/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: JULIANA RIBEIRO MAGALHÃES. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado
por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em 27/03/2025.
Vigência: de 02/04/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40h. Data da Assinatura: 02/04/2025.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JULIANA
RIBEIRO MAGALHÃES.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 053/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: HELDER FREITAS ALAGIA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado
por meio da Portaria nº 350, de 27 de fevereiro de 2025. Vigência: de 02/04/2025 a
31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475.
Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível
1, em Regime de 20h. Data da Assinatura: 02/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HELDER FREITAS ALAGIA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 052/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: GILMAR MATTA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da
Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de
02/04/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40h. Data da Assinatura: 02/04/2025. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GILMAR MATTA DA SILVA .
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo
de Convênio
de Estágio N°
36/2025, celebrado
entre a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.378.626/0001-97 e a JACK SERVIÇOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - PIT
STOP, CNPJ: 28.299.895/0001-26. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a
viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os
alunos regularmente
matriculados nos
cursos de
graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
03/04/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora
Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Jackson Moreira Gonçalves, Proprietário da JACK SERVIÇOS DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA - PIT STOP.
Espécie: Termo
de Convênio
de Estágio N°
30/2025, celebrado
entre a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.378.626/0001-97
e
a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
DE
CRUZEIRO DO SUL, CNPJ: 28.346.978/0001-29. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
03/04/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora
Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Edna
Maria Lima Da Fonseca, Secretária de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade
do município de Cruzeiro do Sul.
Espécie:
Termo de
Convênio de
Estágio celebrado
entre a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS - FUA, inscrita
no CNPJ/MF sob
o nº
04.378.626/0001-97 e
a MAIS
ESTAGIOS LTDA,
CNPJ: 28.306.309/0001-23.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de
estágios obrigatórios
e/ou não
obrigatórios para
os alunos
regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a
partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/04/2025. Assinado por: Vanessa
Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Oziel Luciano Braz, Representante Legal
da MAIS ESTAGIOS LTDA.