DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
on-site (com substituição de peças, componentes e materiais), conforme os requisitos e
as condições estabelecidas no termo de referências e em seus anexos - com pagamento
em função de resultados e sem garantia de consumo mínimo, para atender as
necessidades das unidades acadêmicas e administrativas da fundação universidade federal
de mato grosso do sul - ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o
edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos
supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2030. Valor Total: R$ 201.837,60. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.007592/2025-94.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL.
Contratado: 04.109.075/0001-66 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no
campus de chapadão do sul - cpcs, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 989.186,34. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 23104.011083/2024-85.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 4 (quatro) meses a partir de 04/04/2025 a 04/08/2025. B) prorrogar o
prazo de execução dos serviços por mais 4 (quatro) meses a partir da assinatura desse
termo aditivo. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de
itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 04/04/2025 a 04/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 270.022,73. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 26/2023-UFMS. Processo n.º
23104.006097/2023-04. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -
UFMS e a Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Alterar a redação da "Cláusula
Quinta - Da Vigência", visando prorrogar a vigência do Acordo supracitado, conforme
redação abaixo: CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA : 5.1 - O presente Acordo de Cooperação
entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.
Data de Assinatura: 03.04.2025. Vigência: 03.04.2025 a 06.04.2027. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO (*)
Acordo de Cooperação nº 70/2021-UFMS, Processo nº 23104.023436/2021-47. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa LIMH LIM P EZ A
SUSTENTÁVEL SABÃO LIQUIDO E BARRA LTDA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação
tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de
Extensão intitulado "Semana Lixo Zero", conforme Plano de Trabalho 2745026, parte
integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 15.10.2021. Vigência: 15.10.2021
a 15.06.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e o
Representante Legal, pela "LIMH".
(*) Republicado por conter incorreções no original, publicado no DOU nº 197, terça-feira,
19 de outubro de 2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 13, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR
SUBSTITUTO,
visando o
preenchimento
de
01
(uma) vaga,
na
área
Fundamentos do Serviço Social e Política Social, com regime de trabalho de 40 horas
semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de
prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente,
podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 22/04/2025 a
04/05/2025 exclusivamente pelo e-mail desso@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail desso@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
HAMILTON TONIDANDEL JÚNIOR
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL PROGEP Nº 14, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 
visando 
o 
preenchimento 
de 
01 
(uma) 
vaga, 
na
áreaArqueologia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação
de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração
Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02
(dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível
superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e
gestão institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 08/04/2025 a
15/04/2025 exclusivamente pelo e-mail museologia@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail museologi@ufop.edu.br.
O 
edital
na 
íntegra 
encontra-se
disponível 
no
endereço 
eletrônico
www.concurso.ufop.br.
HAMILTON TONIDANDEL JÚNIOR
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL PROGEP Nº 15, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR
SUBSTITUTO,
visando o
preenchimento
de
01
(uma) vaga,
na
área
Comunicação / Comunicação Visual, Subárea: Fotografia / Fotojornalismo, com regime de
trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com
possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à
legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 08/04/2025 a
14/04/2025 exclusivamente pelo e-mail dejor@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail dejor@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
HAMILTON TONIDANDEL JÚNIOR
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23100.006798/2024-56.
Dispensa. Nº 57/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 32.950.630/0001-13 - MARDEGAN E MARDEGAN LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 11/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/04/2025
a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.619,52. Data de Assinatura:
02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23100.012861/2019-26.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência contratual em 06 (seis) meses ou até a conclusão do
processo licitatório de mesmo objeto e repactuação do valor mensal motivado pela
atualização da Convenção Coletiva de Trabalho RS000040/2025, a partir de 01/03/2025.
Vigência: 08/04/2025 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.176,18.
Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23100.015092/2021-32.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste pelo índice
IPCA acumulado no período (Out 2023 a Out 2024) de 4,4247%. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 371.021,21. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 169 diplomas
no período de 06/03/2025 a 02/04/2025 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: livro 57-RDG de 22664 até 22800 e livro 58-RDG de 22801 até 22832. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 3 de abril de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 23116.017832/2024-49. Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001-10 e I. MELITO LTDA., CNPJ n.º
52.171.703/0001-86. Objeto: cessão de direitos sobre as marcas intituladas "Agrifence",
consubstanciadas nos pedidos de registro de marca n.º 934210527 (classe 7), n.º
934210284 (classe 9) e n.º 934210837 (classe 42). Fundamento legal: Leis n.º 14.133/21,
9.279/96, 10.973/04, regulamentada pelo Decreto no 9.283/2018, e 10.406/02 - Código
Civil. Vigência: indeterminada. Data de assinatura: 10.02.2025. Suzane da Rocha Vieira
Gonçalves - REITORA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio
da
Portaria
nr
17/2025/CL/DCCL/PRAD/UNIR 
de
06/03/2025,
Processo
SEI
nº
23118.017737/2023-44, foi aplicada a empresa Rey-Glass Comercial e Serviços LTDA., CNPJ:
04.345.762/0001-80, a sancao administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar
e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias,
nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, incisos III, c/c itens 16.2. iii do Termo de
Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2022/UNIR. Vigencia 03/04/2025
a 29/09/2025
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administração
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 16/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n°
8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.008054/2023-04
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : SABRINA MARQUES DE FREITAS LOBO
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 11.04.2025, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 125, Seção 3 em 04/07/2023.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de
Contrato firmado.

                            

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