DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700102
102
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
I T AG U A Í
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas nos termos do Edital nº
0717800/002/2025, publicado no DOU de 25/03/2025, seção 3, página 109,
Onde se lê: VISITAÇÃO: do dia 14/04/2025 a 17/04/2025 das 09h30 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00
Leia-se: VISITAÇÃO: do dia 22/04/2025 a 28/04/2025 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h00
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 13032.439747/2024-12.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
8A
RF.
Contratado:
28.973.178/0001-38 -
MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
O presente
apostilamento tem por objeto a repactuação do preço contratado a partir de
01/01/2025, conforme a convenção coletiva 2025 do sindeepres e novos valores do vale
transporte nas cidades de são paulo, guarujá, itanhaém, praia grande, campinas e osasco..
Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.943.094,30.
Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170177
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 11000.728035/2021-66.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.382,04. Data de Assinatura:
28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
EDITAL DE CITAÇÃO
A
SUBSECRETARIA DE
MONITORAMENTO E
FISCALIZAÇÃO (SMF),
após
tentativas de encontrar a pessoa jurídica 3F PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o
n.º 19.885.949/0001-44, NOTIFICA, nesta ato, acerca da ausência de prestação de contas
da realização de distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda, relativo ao
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SPA/ME Nº 06.008797/2020, em trâmite no âmbito do
Ministério da Fazenda sob o nº 19995.000448/2025-62. Fica, assim, estabelecido o prazo
de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação da documentação
correspondente à prestação de contas, que deverá ser protocolada eletronicamente no
Sistema Eletrônico de Informação (SEI), pelo link https://www.gov.br/economia/pt-
br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1,
cujo
conteúdo
oferece
informações
detalhadas de acesso. Em caso de dúvidas em relação aos procedimentos para efetuar o
peticionamento eletrônico no SEI/MGI, favor consultar a Cartilha do Usuário Externo do
SEI, disponível em https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/sei/usuario-externo-1.
Em 3 de abril de 2025.
FABIO AUGUSTO MACORIN
Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização.
EDITAL DE CITAÇÃO
A
SUBSECRETARIA DE
MONITORAMENTO E
FISCALIZAÇÃO (SMF),
após
tentativas de encontrar a pessoa jurídica BWL COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 34.957.243/0001-34, NOTIFICA, nesta ato, acerca da ausência de
prestação de contas da realização de distribuição gratuita de prêmios, a título de
propaganda, relativo ao CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SPA/ME Nº 06.008828/2020, em
trâmite no âmbito do Ministério da Fazenda sob o nº 19995.000454/2025-10. Fica, assim,
estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para
apresentação da documentação correspondente à prestação de contas, que deverá ser
protocolada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), pelo link
https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1,
cujo
conteúdo oferece informações detalhadas de acesso. Em caso de dúvidas em relação aos
procedimentos para efetuar o peticionamento eletrônico no SEI/MGI, favor consultar a
Cartilha do
Usuário Externo do
SEI, disponível
em https://www.gov.br/gestao/pt-
br/assuntos/sei/usuario-externo-1.
Em 3 de abril de 2025.
FABIO AUGUSTO MACORIN
Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização.
EDITAL DE CITAÇÃO
A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas
de encontrar a pessoa jurídica CAMPEAO PROGRAMA DE BENEFICIOS E VANTAGENS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o n.º 36.497.123/0001-27, NOTIFICA, nesta ato, acerca da ausência de
prestação de contas da realização de distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda,
relativo ao CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SPA/ME Nº 06.008143/2020, em trâmite no âmbito
do Ministério da Fazenda sob o nº 19995.000394/2025-35. Fica, assim, estabelecido o prazo de
10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação da documentação
correspondente à prestação de contas, que deverá ser protocolada eletronicamente no
Sistema Eletrônico de Informação (SEI), pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-
a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.
Em caso de dúvidas em relação aos procedimentos para efetuar o peticionamento eletrônico
no SEI/MGI, favor consultar a Cartilha do Usuário Externo do SEI, disponível em
https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/sei/usuario-externo-1.
Em 3 de abril de 2025.
FABIO AUGUSTO MACORIN
Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização.
EDITAL DE CITAÇÃO
A
SUBSECRETARIA DE
MONITORAMENTO
E
FISCALIZAÇÃO (SMF),
após
tentativas de encontrar a pessoa jurídica WELCIONE MOTA DE OLIVEIRA., inscrita no CNPJ
sob o n.º 37.276.241/0001-78, NOTIFICA, nesta ato, acerca da ausência de prestação de
contas da realização de distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda, relativo
ao CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SPA/ME Nº 04.008408/2020, em trâmite no âmbito do
Ministério da Fazenda sob o nº 19995.000415/2025-12. Fica, assim, estabelecido o prazo
de 10 (dez)
dias, a contar da
publicação deste Edital, para
apresentação da
documentação correspondente à prestação de contas, que deverá ser protocolada
eletronicamente
no
Sistema
Eletrônico
de
Informação
(SEI),
pelo
link
https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1,
cujo
conteúdo oferece informações detalhadas de acesso. Em caso de dúvidas em relação aos
procedimentos para efetuar o peticionamento eletrônico no SEI/MGI, favor consultar a
Cartilha
do
Usuário
Externo do
SEI,
disponível
em
https://www.gov.br/gestao/pt-
br/assuntos/sei/usuario-externo-1.
Em 3 de abril de 2025.
FABIO AUGUSTO MACORIN
Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.902500/20
.M C I DA D ES
.PM Sena Madureira/AC .Altera
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.894075/20
.MTUR
.PM Rio de Janeiro/RJ
.Altera
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:03/04/2025
.
.908811/20
.M ES P
.PM Granja/CE
.Altera
vigência:
05/10/2025
.T Aditivo:03/04/2025
.
.923768/21
.M C I DA D ES
.PM CAIÇARA/PB
.Altera
vigência:
01/05/2025
.T Aditivo:31/03/2025
.
.916246/21
.M ES P
.PM Novo Gama/GO
.Altera
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:03/04/2025
.
.0218821-33/07
.M C I DA D ES
.PM Carapicuíba/SP
.Altera
vigência:
02/10/2026
.T Aditivo:03/04/2025
.
.1075271-90
.MIDR
.PM Guaramiranga/CE
.Alt Vig: 30/12/25
.T Aditivo: 03/04/25
.
.887644/19
.887644/19
.PM Breves/PA
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 01/04/2025
.
.914100/21
.M DA S C F
.PM PICUÍ/PB
.Altera
vigência:
10/07/2025
.T Aditivo:03/04/2025
.
.951765/23
.MIDR
.PM Lebon Régis/SC
.Altera
contrap:
R$
165.046,98
.T Aditivo 03/04/2025
.
.928737/22
.M C I DA D ES
.PM Alexânia/GO
.Altera
vigência:
17/05/2026
.T Aditivo: 03/04/2025
.
.928740/22
.M C I DA D ES
.PM Abadiânia/GO
.Altera
vigência
22/11/2025
.T Aditivo: 03/04/2025
.
.917949/21
.M C I DA D ES
.PM Gurinhatã/MG
.Altera
vigência:
25/11/2025
.Ex-Officio:06/03/2025
.
.851342/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SANTA CRUZ
DE GOIÁS/GO
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:03/04/2025
.
.886356/19
.MS
.Irmandade
da
Santa
Casa de Misericórdia de
Lucélia/SP
.Altera o Preâmbulo e
Cláusula 2.1
.T Aditivo:02/04/2025
.
.842657/16
.MS
.Santa
Casa
de
Misericórdia
de
Presidente Prudente/SP
.Altera o Preâmbulo e
Cláusula 2.1
.T Aditivo:03/04/2025
.
.921438/21
.MAP
.PM Serranópolis/GO
.Altera
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.923198/21
.MAP
.PM BELÉM/PB
.Altera
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:01/04/2025
.
.946175/23
.M DA S C F
.PM MANGARATIBA/RJ
.Altera
contrap:
R$
21.814,91
.T Aditivo:25/03/2025
.
.905286/20
.MS
.SANTA
CASA
DE
MISERICORDIA
DE
P E LOT A S / R S
.Altera
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:28/03/2025
.
.0222654-97/07
.M C I DA D ES
.PM Gravataí/RS
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 01/04/2025
.
.960014/24
.M ES P
.PM Juiz de Fora/MG
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 1.200.869,33
e R$ 0,00
.T Aditivo:03/04/2025
.
.906607/20
.MIDR
.PM
Fernando
Pedroza/RN
.Altera
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:03/04/2025
.
.937499/22
.MIDR
.PM Caçador/SC
.Altera
contrap:
R$
86.095,60
.T.Aditivo 01/04/2025
.
.914870/21
.M C I DA D ES
.PM João Pinheiro/MG
.Altera
vigência:
02/07/2025
.T Aditivo:02/04/2025
.
.961780/24
.M C I DA D ES
.PM
Santa
Rosa
da
Serra/MG
.Altera
contrap:
R$
43.915,69
.T Aditivo:02/04/2025
.
.910671/21
.MAP
.PM Imperatriz/MA
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.859062/17
.MAP
.PM
ALVORADA
DO
GURGUEIA/PI
.Altera
contrap:
R$
673.856,03
.T Aditivo:03/04/2025
.
.918265/21
.M C I DA D ES
.PM Divino/MG
.Altera
vigência:
06/06/2025
.T Aditivo:02/04/2025
.
.921842/21
.MS
.Fundação Faculdade de
Medicina/SP
.Altera
vigência:
31/01/2026
.T Aditivo: 03/04/2025
.
.0350962-33/11
.M C I DA D ES
.PM Suzano/SP
.Altera
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:03/04/2025
.
.870427/18
.M C I DA D ES
.PM Dário Meira/BA
.Altera
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo: 03/04/2025
.
.906532/2020
.S U D ECO
.PM Fátima do Sul/MS
.Altera
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:02/04/2025
.
.913189/21
.M C I DA D ES
.PM RIO CLARO/RJ
.Altera
contrap:
R$
94.490,00
.T Aditivo:28/02/2025
.
.900928/20
.M C I DA D ES
.PM CAJAZEIRAS/PB
.Altera
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:03/04/2025
.
.965793/24
.M C I DA D ES
.PM Assaré/CE
.Altera
repasse:
R$
2.253.212,05
.T Aditivo:02/04/2025
.
.939071/22
.MAP
.PM Cedro/CE
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 1.848.490,33
e R$ 1.910,00
.T Aditivo:02/04/2025
.
.945365/23
.M C I DA D ES
.PM Milhã/CE
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 2.914.000,00
e R$ 3.123,84
.T Aditivo:02/04/2025
.
.947852/23
.M C I DA D ES
.PM Crato/CE
.Altera
contrap:
R$
12.711,60
.T Aditivo:03/04/2025
. .1058829-34
Conv.
870972
.MTUR
.PM
de
Campos
Sales/CE
.Alt.
Vigência
:
31/12/2025
.T. Aditivo : 03/04/2025
.
.882659/19
.S U D ECO
.PM
Agua
Fria
de
Goiás/GO
.Altera
vigência:
31/03/2026
.03/04/2025
.
.882659/19
.S U D ECO
.PM
Água
Fria
de
Goiás/GO
.Altera
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:03/04/2025
Fechar