Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700110
110
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo máximo para
emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de
assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir
da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30
(trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para
recebimento 
definitivo 
e 
expedição 
do 
Termo 
de 
Encerramento 
Físico 
dos
fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11
do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90041/2024. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais),
obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA
DA ASSINATURA: 03/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente
da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD, respondendo
pela Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. VINICIUS ALALAN
DE CARVALHO - Kohler Implementos Agrícolas Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000852/2025-75 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0222.00/2024 que entre si
fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF e REAVEL VEÍCULOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato
é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhonetes 4x4 diesel ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba
referente ao Edital nº 90063/2024, item 17, conforme descrito no Anexo I do Termo de
Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item
11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90063/2024, contado da data
de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90
dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá
ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade
total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias,
totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento.
O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias,
contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de
R$1.119.000,00 (Um Milhão e Cento e Dezenove Mil Reais), obedecidos os preços por item
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial. SINOMAR VAZ DE OLIVEIRA JUNIOR - REAVEL VEÍCULOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000171/2025-15 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0354.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a Kohler Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de Grades aradoras 16 discos destinadas ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Pernambuco, referente ao
Edital nº 90041/2024, item 33, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência.
PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do
Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90041/2024, contado da data
de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 20% da
quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da
quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da
quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo
máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da
data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias,
a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da
Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido
de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico
dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item
11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90041/2024. VALOR: O
valor global deste contrato é de 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais),
obedecidos aos preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA
DA ASSINATURA: 01/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente
da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD, respondendo
pela Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. VINICIUS ALALAN
DE CARVALHO - Responsável legal -Kohler Implementos Agrícolas Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000169/2025-38 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0361.00/2024, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e ASUS - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de Grades aradoras 16 discos destinadas ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Minas Gerais, referente
ao Edital nº 90041/2024, item 35, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência.
PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do
Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90041/2024, contado da data de
emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total
da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo máximo para emissão da
Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do
contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua
assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo
de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para
pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento
definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo
um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de
Referência, que integra o Edital nº 90041/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de
R$ 44.360,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais), conforme Nota de
empenho 2024NE471629, obedecidos os preços por item constantes da Proposta
Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da AD, respondendo pela Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial da CODEVASF. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO - ASUS - Indústria De
Máquinas Agrícolas Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000855/2025-17 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0373.00/2024 que entre si
fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF e REAVEL VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga
e descarga de Caminhonetes 4x4 diesel ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf no Estado de Minas Gerais, referente ao Edital nº 90063/2024, item
20, conforme descrito no Edital, Termo de Referência/TR e Anexos. PRAZO: O prazo para
execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões,
tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela:
20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ
90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da
quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180
dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta)
dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de
R$665.400,00 (Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais), conforme Nota de
empenho 2024NE471672 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - AR - CODEVASF. SINOMAR VAZ DE OLIVEIRA JUNIOR - REAVEL VEÍCULOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
Nº 59500.000965/2024-90
ESPÉCIE:
1º
TERMO ADITIVO
ao
CONTRATO
0.0428.01/2023 celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E
DO PARNAÍBA
- CODEVASF
e a
empresa DAMCOM
DAMASCENO
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. DO OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem
aditar o Contrato nº 0.0428.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de
perfuração e instalação de 116 (cento e dezesseis) poços tubulares parcialmente revestidos
e de 10 (dez) poços tubulares totalmente revestidos, a serem executados em municípios
localizados nos estados da Paraíba, inseridos na área de atuação da Codevasf. DA
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência
contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 03/04/2025,
passando seu vencimento para 29/03/2026. Por este instrumento, fica prorrogado o prazo
de execução contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de
03/04/2025, passando seu
vencimento para 29/03/2026. DATA
DA ASSINATURA:
03/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JOSÉ IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO -
DAMCOM - Damasceno Construções e Comércio LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.00001/2025-92 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0003.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas
Ltda. DO OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº
0.0003.00/2024, que tem por objeto a execução de serviços de perfuração e instalação
de 88 poços tubulares parcialmente revestidos e 12 poços tubulares totalmente
revestidos, em municípios localizados no Estado de Goiás. PRORROGAÇÃO DO PRAZO:
Por este instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 360 (trezentos
e sessenta) dias, contados a partir de 02/06/2025, passando seu vencimento para
28/05/2026; Por este instrumento, fica prorrogado o prazo de execução contratual por
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 03/04/2025, passando seu
vencimento para 29/03/2026; READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Por este
instrumento, fica readequada a planilha orçamentária, sem a inclusão de novos
serviços, com acréscimo de R$ 146.450,36 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos
e cinquenta reais e trinta e seis centavos), representando um acréscimo de 1,88% (um
virgula oitenta e oito porcento), passando o valor global do referido instrumento de R$
7.755.719,28 (sete milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e dezenove
reais e vinte e oito centavos) para R$ 7.902.169,64 (sete milhões, novecentos e dois
mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). A nova planilha
contratual passa a ser a constante à peça 63 do processo nº 59504.000001/2025-92.
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. ERIVALDO ALVES MOURA -
Sócio-Administrador, Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000235/2020-46-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.041.06/2021, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
ARMADA EIRELI., CNPJ nº 11.499.545/0001-00. OBJETO: repactuação de valores e
prorrogação do prazo de vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, e pela contratada o Sr. Breno Gomes Nicolau.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000101/2025-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0176.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA 
DE
SENTINELA, 
CNPJ 
nº 
25.214.701/0001-54.
OBJETO: 
DOAÇÃO
PLANTADEIRA, BATEDEIRA E DISTRIBUIDOR. VALOR: R$ 42.560,00. DATA DA ASSINAT U R A :
27/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA
APARECIDA CHAVES DURÃES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000369/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0202.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SANTANA MUNDO NOVO, CNPJ nº 21.375.456/0001-
06. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA:
04/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARLENE VIEIRA DOS SANTOS VELOSO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002073/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0723.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) COLETIVO DOS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES INDÍGENAS XAKRIABÁ - ROMZÂ, CNPJ nº
40.758.396/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
16.238,01. DATA
DA ASSINATURA:
24/03/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NICOLAU GONÇALVES ALQUIMIM.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.000033/2024-17-e ESPECIE: Contrato nº 2.0495.00/2023, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob
o nº 37.508.134/0001-28; Objeto: Contratação para requalificação da Praça de Banco
Central, no Município de Ilhéus/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional
da Codevasf, no Estado da Bahia - ITEM 06; A autoridade competente autoriza a interrupção
do contrato nº 2.0495.00/2023, a partir do dia 01 de abril de 2025; Assina: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 28/02/2025. Amparo
legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.

Fechar